Nsds guidelines resumo



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B. Compromisso


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É necessário um compromisso politico de alto nível, não apenas para lançar o processo de ENDE ou para aumentar o financiamento mas também para aumentar o uso de informação estatística para políticas e tomada de decisão.Liderança ao nível político será necessária ao longo da fase de elaboração assim como durante a implementação. É também importante garantir que todas as maiores decisões sejam aprovadas ao mesmo nível. O que será mais difícil,será obter um compromisso político mais duradoiro. 

 

 



 

É NECESSÁRIO APOIO POLÍTICO


Para que uma ENDE tenha “suporte do apoio politico, deve ser conduzido e apropriado ao nível nacional” (Veja-se 2.PERCEPÇÃO) existe uma necessidade de um compromisso duradoiro de alto nível. Contudo, mesmo se a importância de pertença e liderança do país no processo de ENDE é largamente reconhecida, alguns países elaboraram as suas ENDEs separadamente dos programs de desenvolvimento nacional e priordades. Em alguns casos, as ENDEs foram elaboradas pelos Institutos Nacionais de Estatísticas sem uma consulta alargada. Instabilidade política, rotatividade do pessoal a todos os níveis, e dificuldade de lidar com hierarquias são alguns dos factores que tornam difícil obter compromissos políticos duradoiros nos países em desenvolvimento. 

O facto é que o compromisso politico para se entrar no processo de elaboração de uma ENDE é o primeiro passo num processo contínuo de envolvimento em todo um ciclo de de ENDE. É importante que uma vez reconhecida a necessidade de se elaborar uma estratégia pelas autoridades nacionais, os compromissos sejam devidamente transmitidos aos níveis políticos mais altos através de uma comunicação e advocacia eficazes. A ENDE tem de ter apoio e compromisso político e ser liderado por funcionários nacionais de alto níveljustamente no início do processo (veja-se D. FAZENDO ADVOCACIA; A. GESTÃO)

 

Durante cada fase importante de elaboração da ENDE de per si, todas as grandes decisões e relatórios devem ser aprovados ao nível político mais alto (veja-se 3.PREPARAÇÃO) no governo nacional. Muitas vezes acontece que os documentos foram redigidos por consultores, e é apenas numa fase mais tarde em que o apoio de alto nível é procurado. Isto torna o processo extremamente difícil, até mesmo impossível, para se alcançar consensos e os esforços iniciais são disperdiçados. Deste modo, há necessidade de se levar a cabo um processo genuinamente liderado ao nível nacional, com sentido de pertença, inclusivo e participativo. Ademais, se o processo de preparação de uma ENDE tiver emanado de dentro do governo ao mais alto nível e onde o processo tem um mandato claro, uma abordagem para todo o sistema, não apenas focada no INE, é bem provável que seja mais viável.



 

Sem um compromisso de alto nível e duradoiro, que apoie a implementação da ENDE, a tendência será de levar a cabo actividades isoladas, financiadas por doadores e em linha com as suas necessidades, porém não necessariamente em linha com as necessidades do país e com as prioridades estatísticas definidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Estatísticas (ENDE). Obviamente, isto não impede países de procurar assistência técnica e outras formas de apoio para ajuda-los a elaborar e depois implementar estratégias e, em muitos casos, este tipo de apoio jogará um papel bastante importante. Além disso, atrair a atenção da comunidade doadora na fase inicial aumenta o seu sucesso e melhora as chances de compromisso do lado dos doadores também. 

 

 



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