Nsds guidelines resumo



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Implementação do Plano
O compromisso deve estar presente em todas as etapas do plano: desde a elaboração até a implementação, particularmente para validar a avaliação e decisão sobres as prioridades durante a fase de elaboração altura em que conflitos de prioridades concorrentes podem ser discutidos e mobilizar-se apoio.

A implementação do plano estratégico do sector começa com a sua aprovação como parte da ENDE, ao mais alto nível como no Conselho de Ministros. Se isso não for possível, a aprovação pelo Ministro da Agricultura com acordo para a sua incorporação na ENDE pelo Presidente do Instituto Nacional de Estatística, é uma segunda opção. Compromisso ao mais alto nível possível é garantia de que não apenas a ENDE mas também os planos do sector serão apropriados pelo país. Em qualquer dos dois casos, o compromisso e engajamento do presidente do instituto de estatística no INE ou no Ministério é crucial sendo que esta será a pessoa para fazer advocacia para aprovação e apoio do Conselho de Ministros ou Ministério da Agricultura.  

A advocacia, que é muitas vezes relegada até ao fim do processo, apósa finalização do plano, mas como o compromisso, é necessárioem todas as etapas da elaboração e implementação. Não obstante as estatísticas agrícolas serem, muitas vezes, estatísticas do sector com maior necessidade de desenvolvimento, é importante que as estatísticas sejam consideradas como sendo, no seu todo, uma entidade nacional de apoio a políticas nacionais de desenvolvimento, do que sector por sector. É obvio que pelo facto de as estatísticas agrícolas muitas vezes estarem fora do sistema nacional de estatísticas, que pode ser uma fraqueza em termos de falta de recursos para estatísticas agrícolas e capacidade limitada e recursos humanos para a recolha, análise e divulgação de dados estatísticos.  

Uma falta de visão para apoiar a todo sistema estatístico pode ter um impacto nas decisões de longo prazo para o financiamento de todo sistema estatístico do orçamento do estado. Quaisquer mecanismos existentes para coordenação entre o governo e os parceiros de recursos deve ser revisto nesta perspectiva. Uma dispersão de coordenação de parceiros de recursos pelo sector pode ser prejudicial a todo o apoio ao desenvolvimento estatístico dos países.    

A importância e a necessidade por advocacia e compromisso contínuos não devem ser subestimados. Não é apenas crucial para os recursos mas também há inevitavelmente uma mudança política que leva à necessidade de uma advocacia contínua e a re-aprovação do plano do sector.

 

Âmbito da Agricultura e Estatísticas Rurais nos termos da Estratégia Global para Aperfeiçoar Estatísticas Agrícolas e Rurais



Tradicionalmente o âmbito de estatísticas Agrícolas e Rurais tem sido limitado à dimensão económica para cobrir empresas envolvidas em actividades de produção e os rendimentos daí resultantes. Contudo nos termos da Estratégia Global para o Aperfeiçoamento das Estatísticas Rurais e Agrícolas foi proposto um quadro amplo para a agricultura. Isto coloca as actividades económicas da agricultura num contexto mais amplo, fazendo a ligação às dimensões ambientais e sociais da agricultura que afectam e são afectadas pelas actividades de produção agrícola. Nos termos destas dimensões (Banco Mundial et al., 20110, a dimensão económica cobre a produção agrícola, mercados e rendimentos das explorações agrícolas e não-agrícolas. A dimensão social cobre a necessidade de reduzir o risco e vulnerabilidade, incluindo segurança alimentar e assuntos relacionados com o gênero; e a dimensão ambiental aplica-se à sustentabilidade do sector e para a prestação de serviços ambientais.

Existem nomenclaturas que podem ajudar na criação do âmbito da agricultura. Contudo, deve sublinhar-se que o conceito da agricultura no âmbito da Estratégia Global expande o alcance da agricultura para além das nomenclaturas tradicionais já que também inclui certos aspectos, mas não todos, de floresta e agrofloresta, pescas e uso da terra e água. Estes aspectos limitados incluem os geo-espaciais da terra, aspectos de florestas e agroflorestas relacionados tanto com a produção de produtos florestais assim como o interface entre florestas e agricultura como uma área de impacto ambiental; aquacultura e actividades piscatórias, tais como produção, emprego e informação sobre segurança alimentar; e uso de água para propósitos agrícolas. A responsabilidade da recolha de tais dados podia ser seja do INE ou de outra entidade governamental mas com supervisão e coordenação do sistema nacional de estatística.

As nomenclaturas existentes incluem o Padrão Internacional de Classificação Industrial das Actividades Económicas (ISIC) que é usado para determinar o âmbito recomendado dos censos agrícolas e permite fazer relatórios sobre a produção agrícola contra o Sistema Nacional de Contas (SNA):
 


  • Grupo 011 cultivo de culturas, Mercado de horticulturas e jardinagem.

  • Grupo 012 que tem a ver com a criação de animais.

  • Grupo 013 relacionado com a produção de culturas e agro-pecuária.

  • Grupo 0502 Aquacultura.

 

Note-se que alguns países também recolhem dados sobre actividades piscatórias no sector familiar no censo agrícola, apesar de que esta actividade não esteja no âmbito do censo, onde este é importante para a economia:

A Classificação Central do Produto (CPC) dá um padrão internacional adicional, e CPC2.0 faz emendas das áreas da agricultura, florestas, pescas e alimentação. Para fazer relatórios sobre estatísticas ambientais o Sistema Integrado de Responsabilização Económica Ambiental (SEEA) deve ser o ponto de partida.

 

Ferramentas: 



UN: Tool and compendium of case studies in integrated approach to economic statistics

SDMX Activities in Statistical Subject-Matter Domains

ISIC 3.1

Building the System of National Accounts - strategy

SPARS final

Tourism final stat dev plan

Boas Prácticas: 

Mainstreaming sectoral statistical systems in Africa- AfDB -Intersect-PARIS21

South Africa: Developing an Agricultural Statistics Strategy

All documents_ FAO Technical meeting_Developing Sector Strategic Plans for agriculture and rural statistics (SSPARS) and integration into the NSDS

Mozambique_Mozambican Agricultural Master Plan (approved by Statistics High Council chaired by the Prime Minister)

Peru_Sector Strategic Plan for Agriculture and rural statistics versus annotated outline

República Dominicana - Plan Estadístico Nacional (PEN)

Rwanda_NSDS_2009-14_sector strategies (see p.48)

Uganda_bureau of statistics sector strategic plan for statistics

Uganda - examples of results in statistics sectors

Santo Domingo : Plan de Trabajo Fortalecimiento Estructura Estadística Medio Ambiente

2008 SNA























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