Nsds guidelines resumo



Baixar 343.24 Kb.
Página117/174
Encontro30.06.2021
Tamanho343.24 Kb.
1   ...   113   114   115   116   117   118   119   120   ...   174







Estratégias Sectoriais para o Desenvolvimento de Estatísticas (ESDE - SSDS)


A ENDE cobre todo o Sistema Nacional Estatístico (Ver PERCEPÇÃO), Foi elaborado através de uma abordagem de cima para baixo em que para além das outras componentes não-sectoriais, Estratégias Sectoriais para o Desenvolvimento de Estatísticas (ESDE ou SSDS) formam a estrutura de construção da ENDE/NSDS. As ESDE são desenhadas com base nos mesmos fundamentos da ENDE (vide o exemplo da agricultura abaixo). O termo « sector » aqui é usado para descrever “uma divisão vertical do foco governamental que se relaciona com uma dada área temática ou necessidade pública – que normalmente corresponde aos órgãos (ministérios) delegados, direcções ou agências governamentais –com áreas de interesse, mandato e orçamento bem separados”. Estes sectores serão ministérios governamentais (por exemplo, Ministério da Educação, saúde ou da agricultura), direcções (por exemplo, Polícia, Migração, etc.) ou agências (por exemplo, Banco Central, Autoridade Tributária, etc.). A identificação dos sectores irá variar de país para país dependendo das prioridades nacionais. 

 

Porquê que as estatísticas sectoriais são importantes ?



Estatísticas sectoriais são a ligação principal entre ENDE e os planos de desenvolvimento nacional. O plano de desenvolvimento nacional define objectivos. Os objectivos serão implementados e avaliados ao nível do sector. Por exemplo, se o crescimento do PIB depende grandemente dos dados reportados pelo sector agrícola e mineiro, isso implica que estratégias de desnvolvimento precisas serão definidas para a agricultura e mineração. Isto irá acontecer aos níveis sectorial e nacional através de um processo iterativo. ESDE (SSDS) serão criados de modo que cada sector jogue o seu papel na implementação do plano de desenvolvimento nacional. Estas ESDE serão a base mais importante para a preparação das ENDEs (NSDS).

Como elaborar uma estratégia sectorial para o Desenvolvimento de Estatísticas

A elaboração, implementação e avaliação das ESDE necessitarão de informação adequada. As necessidades do sector serão identificadas pelos principais actors de cada sector. A ESDE tentará responder às necessidades dos dados do Plano de Desenvolvimento Sectorial ou no caso em que tal plano não exista, responderá às necessidades de dados do sector. Far-se-á um diagnóstico da informação disponível e identificar-se-ão as lacunas existentes. Em muitos casos, os registos administrativos formam a base para as estatísticas sectoriais. Uma ESDE (SSDS) deverão ajudar na identificação dos registos administrativos existentes, compila-los em estatísticas, identificar as lacunas de dados, capacitar, criar infraestruturas, coordenar com o sistema estatístico nacional e disseminar para os actores intervenientes relevantes. Como consequência, a elaboração de ENDE (NSDS) será baseada nos requisitos de informação identificados ao nível sectorial e que resulta do plano de desenvolvimento nacional bem como outras necessidades de dados do sector privado, organizações com fins não lucrativos, parceiros de desenvolvimento e público em geral.

Nesta perspectiva, a ENDE é uma síntese da ESDE. Cada ESDE, por sua vez será sujeita ao processo de elaboração correspondente à abordagem da ENDE (NSDS). Uma síntese das necessidades identificadas ao nível sectorial reflectirá este processo. As escolhas serão feitas para adaptar a síntese aos recursos disponíveis.

 

Identificação dos sectores



Na prática, a elaboração da ENDE (NSDS) exigirá a criação de comités técnicos encarregues de definir as necessidade estatísticas para o sector. Haverá um agrupamento dos sectores, dado que o encargo de gestão e depois sintetizar certos comités aumenta em número. Os agrupamentos tomarão em consideraçãoa necessidade de promover uma articulação adequada entre os sectores complementares (educação-saúde, por exemplo) e entre instituições com o mesmo objectivo de desenvolvimento (erradicar a pobreza, governação, igualidade do gênero, etc.)

Uma abordagem sectorial da preparação das ENDEs (NSDSs) implica que as estratégias sectoriais estão disponíveis quando o processo de preparação inicia. Os sectores poderão ter definido as suas estratégias de desenvolvimento, ou o plano de desenvolvimento nacional poderá incluir directrizes precisas para poucos sectores. Várias vezes, este será o caso para os “pilares” em que as estratégias baseam-se.

A monitoria e avaliação dos ODS adoptados em 2015 precisarão de uma atenção especial dado que novas áreas ligadas à várias dimensões de sustentabilidade tornam-se relevantes. Isto deve estar reflectido na definição dos sectores e o seu agrupamento na preparação das ENDEs (NSDSs).

 

Levar em consideração os constrangimentos



Preferencialmente, a preparação das ENDEs (NSDSs) deve ser feita com base nas estratégias sectoriais, seguindo todos os passos de abordagem da ENDE. Contudo, conforme o que já foi mencionado, o número de comités deve ser reduzido de modo que seja gerível. Sendo a preparação da ENDE participativa, cada comité será responsável por uma série de sectores. Os membros dos comités devem representar os actores intervenientes mais importantes relacionados com cada sector. Dentre os actores intervenientes, os usuários são os actores são actores importantes. Um processo verdadeiramente participativo requer a identificação e mobilização de um bom número de participantes. A experiência mostra que graves limitações são observadas nessa perspectiva. Isto quer dizer que na preparação da ENDE (NSDS) os sectores que beneficiam da abordagem participativa plena deviam ser reduzidos à poucas dimensões mais importantes na estratégia de desenvolvimento.

O processo de preparação devia ser não tão longo, não tão oneroso e não tão exigente em termos de coordenação, síntese e tomada de decisão. O indispensável papel dos sectores deve ser razoávelmente confrontado com estes constrangimentos. O fardo de coordenar um processo com vários comités técnicos está longe do alcance de muitos países.



 Comité de Estatísticas Sectoriais



Constituição



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   113   114   115   116   117   118   119   120   ...   174


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal