Notas explicativas



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO




EDITAL Nº. 45/2017



PREGÃO ELETRÔNICO


SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BENS


PARTICIPAÇÃO MISTA


MOSSORÓ/RN – AGOSTO DE 2017




SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº: 23091.003281/2017-32
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 45/2017 - SRP
OBJETO: Registro de Preços com vista à aquisição de itens de medição e orientação para atender as necessidades e demandas da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO “POR ITEM”


DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 / 08 / 2017
HORÁRIO: às 09 horas
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

ÍNDICE



PREÂMBULO






SEÇÃO I .......................................

DO OBJETO

SEÇÃO II.......................................

DO ORGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

SEÇÃO III .....................................

DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

SEÇÃO IV.....................................

DO CREDENCIAMENTO

SEÇÃO V ....................................

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

SEÇÃO VI ...................................

DO ENVIO DA PROPOSTA

SEÇÃO VII ...................................

DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

SEÇÃO VIII ..................................

DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

SEÇÃO IX ....................................

DA HABILITAÇÃO

SEÇÃO X .....................................

DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

SEÇÃO XI ....................................

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

SEÇÃO XII ...................................

DOS RECURSOS

SEÇÃO XIII ..................................

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SEÇÃO XIV .................................

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SEÇÃO XV .................................

DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

SEÇÃO XVI..................................

DO PREÇO

SEÇÃO XVII.................................

DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO


SEÇÃO XVIII................................

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

SEÇÃO XIX..................................

DO PAGAMENTO

SEÇÃO XX...................................

DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

SEÇÃO XXI..................................

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

SEÇÃO XXII.................................

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

SEÇÃO XXIII................................

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS




































PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2017

(Processo Administrativo n.° 23091.003281/2017-32)



PREÂMBULO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, sediada na Avenida Francisco Mota, 572, Costa e Silva - Mossoró/RN | CEP: 59.625-900, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria 0326/2017, de 22 de maio de 2017, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO “POR ITEM”, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.





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