Necessidade de pôr término ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba



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Em virtude da resolução 72/4 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, titulada “Necessidade de pôr término ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”


RELATÓRIO DE CUBA

Junho de 2018



Conteúdo

Introdução 1

1. Continuidade da política de bloqueio 5

1.1 Novas medidas de recrudescimento do bloqueio pelo actual governo dos Estados Unidos da América: 5

1.2 Vigência das Leis do bloqueio: 8

1.3 Principais acções de bloqueio aplicadas entre Junho de 2017 e Março de 2018: 11

2. O bloqueio viola os direitos do povo cubano: Afectações aos sectores de maior impacto social 13

2.1 Direito à saúde e à alimentação: 13

2.2 Direito à educação, ao desporto e à cultura: 19

3. Direito ao Desenvolvimento. 25

4. Afectações ao sector externo da economia cubana 34

4.1 Afectações ao Comércio Externo: 34

4.2 Afectações às Finanças: 37

5. O bloqueio viola o direito internacional. Aplicação extraterritorial 41

5.1 Afectações ao sector bancário e financeiro (Alguns exemplos): 42

5.2Afectações a entidades cubanas (Alguns exemplos): 44

5.3 Outras Afectações Extraterritoriais (Alguns exemplos): 45

6. Rejeição universal ao bloqueio 47

6.1 Oposição nos Estados Unidos: 47

6.2 Oposição da comunidade internacional: 49

Conclusões 57



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