Mulheres e feminismo no Portugal Moderno (1899-1913)



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Mulheres e feminismo no Portugal Moderno (1899-1913)
Os portugueses foram o maior grupo imigrante no Brasil. Após a independência, levas cada vez maiores continuaram vindo para cá, apesar do novo status com o qual era recebidos por não sermos mais parte de Portugal. Aqui, eles criaram associações e uma imprensa periódica própria, voltada para sua colônia, que não cessava de aumentar. Em nossa pesquisa anterior (CRUZ, 2015), ao buscarmos os periódicos criados pela colônia lusa ao longo do século XIX, encontramos, a partir de catálogos do Real Gabinete Português de Leitura e da Biblioteca Nacional e anúncios veiculados na própria imprensa, a existência de 64 títulos publicados apenas na cidade do Rio de Janeiro. Muitos se perderam, a ponto de não ter sido possível encontrar exemplares. A grande maioria teve curtíssima duração. Quanto à participação feminina, raramente aparece. Quando ocorre, são via de regra colaborações copiadas de Portugal, o que justifica a presença pontual de nomes como Maria Peregrina de Sousa, Amélia Janny, Maria Amália Vaz de Carvalho e poucas outras. Isso se justifica em parte pela própria característica da imigração portuguesa ao longo do Oitocentos, majoritariamente constituída por homens jovens destinados às casas comerciais, onde trabalhariam como caixeiros. Mesmo na virada para o século XX, quando há um aumento significativo da imigração feminina, principalmente casadas, as mulheres continuam a ser minoria (MENEZES 2007). Literatas, praticamente nenhuma.

Os periódicos dos imigrantes lusos tinham, em geral, uma proposta clara: além de lutar em defesa dos interesses de seus patrícios no Brasil, o conjunto de todo o conteúdo do jornal reconstitui de certo modo o imaginário nacionalista português na ex-colônia, tal como indica Benedict Anderson. Em Comunidades Imaginadas (1983), Anderson aponta o papel dos jornais como “produto cultural”, “com seu caráter profundamente ficcional” (ANDERSON, 2008, p. 65), como parte importante do que ele chamou de “capitalismo editorial”, responsável por fazer cada vez mais pessoas pensarem sobre si mesmas e se relacionarem umas com as outras de maneiras novas. O periódico seria o responsável pela criação de imagens dessa comunidade ficcional que se define como nação (ANDERSON, 2008, p. 32). Essas publicações vão, portanto, criar nos imigrantes uma imagem do que é ser português e, principalmente, do que é a colônia portuguesa no Brasil, e no Rio de Janeiro em especial.

Ao observarmos a imprensa periódica brasileira, da qual a dos imigrantes faz parte, vemos que há uma mudança em seu perfil editorial no final do século XIX. Segundo Nelson Werneck Sodré (2011, p. 405), nesse período, os pequenos jornais, de estrutura simples e redação quase individual, cedem lugar às empresas jornalísticas, com equipamento gráfico mais avançado e com nova relação com seus comerciantes e leitores. É também o período de acirramento da lusofobia em alguns jornais, sobretudo a partir do governo de Floriano Peixoto. O Portugal Moderno surge em 1899 nesse contexto, com perfil empresarial, apesar de ainda muito dependente de seu editor, Luciano Fataça. Esse órgão tem como proposta principal a defesa intransigente dos direitos dos portugueses no Brasil e a tentativa de integração da colônia. Contudo, o periódico é encerrado em 1908 prevendo uma ligação a outro título, o União Portuguesa, para a criação de um jornal diário. A nova publicação não é bem sucedida, por isso, o Portugal Moderno ressurge em primeiro de dezembro de 1909.

Em sua nova fase, o jornal precisava recuperar o prestígio junto aos assinantes após o fracasso do empreendimento conjunto. Uma das estratégias foi anunciar, no número 464, de 15 de janeiro de 1910, que passaria a receber colaboração de escritores portugueses escrita expressamente para esse jornal. A primeira foi justamente a de Ana de Castro Osório, enviada de Lisboa, com o título de “O problema feminista”. Ela não é recebida pelo redator como uma simples colaboradora ou como uma escritora menor, mas como literata do nível dos maiores de sua época:


Promettemos offerecer aos nossos leitores, de quando em quando, a publicação de artigos de distinctos escriptores portuguezes, expressamente escriptos para esta folha.

Não faltamos.

É a exma. sra. D. Anna de Castro Osorio, uma das mais illustradas e talentosas escriptoras portuguezas, delicada artista por educação e temperamento, pensadora vigorosa por estudo e amor à causa da humanidade, quem honra hoje as nossas columnas.

Não podiamos abrir melhor a lista dos nomes illustres que trarão ao Portugal Moderno a riqueza dos seus talentos e o fulgor das suas pennas (Portugal Moderno 11:464, 15 jan. 1910, p. 1).


Politicamente comprometida, republicana convicta, Ana de Castro Osório defendeu com sua pena e com suas ações de propaganda os direitos das mulheres, como a educação e a instrução, o sufrágio, o divórcio, a independência econômica, incluindo o acesso a diversas profissões e salário igual para ambos os gêneros, agindo em prol das bandeiras principais das campanhas feministas em Portugal (CASTRO, 2011; ESTEVES, 2011). Seu artigo traz claramente os temas da luta feminista como algo necessário para o progresso da humanidade. É justamente ressaltando a importância da mulher na sociedade que Ana de Castro Osório abre seu texto: “Qualquer que seja a marcha da sociedade actual, é fora de dúvida que, para a sua evolução e progresso, têm já hoje de contar com a mulher, em todas as suas modalidades e modos de sêr” (Portugal Moderno 11:464, 15 jan. 1910, p. 1).

Seu discurso se interlaça com uma das marcas históricas da masculinidade portuguesa em uma sociedade marcada pela “cultura marialva”, que calava as mulheres e segregava-as ao lar, enquanto aos homens, nas palavras de Teresa Cerdeira, “cabia a aventura marinheira, a viagem sedutora e o domínio inquestionado das formas de opressão” (CERDEIRA, 1997). Chartier (1991) nos lembra que os leitores não se confrontam com textos abstratos, mas com objetos cuja organização condicionam sua leitura, apreensão e compreensão do que é lido. Portanto, deve ter chocado os leitores portugueses do jornal a presença do texto de Osório entremeado à grande matéria da primeira página, a de exaltação da marinha portuguesa, por ocasião da chegada ao Rio de Janeiro do cruzador São Gabriel, cujo nome deriva de uma das naus que fizeram o primeiro caminho marítimo para as Índias em 1497-1498.

Afinal, ao buscarmos textos de autoria feminina nesse jornal antes da chegada da Osório, mesmo que republicações, pouco encontramos. A presença da mulher na história de Portugal, muitas vezes retomada, surge apenas a partir dos grandes vultos. A escolha desses nomes representa casos extremos. De um lado, biografias de rainhas consideradas “verdadeiras santas” (Portugal Moderno 3:137, 26 jul. 1902, p.2), com destaque para a rainha Santa Isabel, esposa de d. Dinis. De outro, Leonor Telles, casada com o rei d. Fernando, apresentada como “mulher viciosa e sem escrúpulos” (Portugal Moderno 4:157, 13 dez. 1902, p. 3). As primeiras são exaltadas por sua vida de abnegação, religiosidade e caridade. A última, criticada por já ser casada quando se envolveu com o rei e por governar através dele. Ou seja, está clara uma defesa de que a mulher deveria se restringir ao lar, à caridade e à religião, não à política.

Por outro lado, o primeiro artigo de Ana de Castro Osório vai cobrar uma participação social, econômica e política da mulher, que deveria ser independente. Esse é um ponto que deve ter causado algum impacto nos leitores imigrantes. Como apontamos previamente, a colônia portuguesa no Rio de Janeiro ainda era majoritariamente masculina, mas já começava a receber levas cada vez maiores de mulheres, que também precisavam de empregos para seu sustento. Este é o principal ponto defendido por Ana em seu texto de estreia no jornal carioca: o direito a um posto de trabalho que desse autonomia à mulher, que não poderia mais ser vista apenas como filha, esposa e mãe, sempre dependente de um homem. Nesse aspecto, a luta era a mesma tanto no Brasil quanto em Portugal. Ana de Castro Osório defende que:


A mulher é um exercito de trabalhadores sem pão, é uma maioria collossal de criaturas que se encontram na vida entre o dilemma pavoroso de morrer de fome ou de entrar denodadamente no caminho da concorrencia do trabalho, que vae affectar (d’isso as accusam os homens) a sua situação já pouco satisfatoria.

No entanto, a mulher necessita de viver como ser autonomo. Não é digno que se prolongue esta situação vexante para a maioria d’ellas que só na esperança d’um marido vivem, que só do dinheiro do homem comem, que se julgam perdidas na existencia, como ramo de arvore levado na corrente impetuosa d’um rio, se acaso lhes falta o apoio másculo do homem ganha-pão. (Portugal Moderno 11:464, 15 jan. 1910, p. 1.)


Quando se muda para São Paulo em 1911, Ana de Castro Osório vai procurar participar ativamente da vida social a partir da imprensa periódica e passa a colaborar semanalmente no Portugal Moderno, do Rio de Janeiro. Sua primeira ação é retomar aqui a campanha republicana que já realizara em seu país. A revolução ainda era recente. Entre a colônia portuguesa parecia haver dúvidas sobre sua viabilidade e muitos portugueses monarquistas exilados no Brasil difamavam o novo regime. Logo, os dois temas, república e feminismo, voltam a se articular, como se não fosse possível, em Portugal, e agora junto aos imigrantes, defender um sem valorizar o outro. É preciso, então, criar um novo discurso que crie a singular imagem da nação republicana com participação ativa das mulheres. Além disso, Ana de Castro Osório articula uma rede de sociabilidade que permitia ampliar seus projetos e ter seus textos bem recebidos por aqui.

João Esteves, seu biógrafo, defende que “recorrentemente apontada como a iniciadora da literatura infantil em Portugal e propagandista da emancipação das mulheres, Ana de Castro Osório merece, pelo pioneirismo, diversidade, contradições e opções, novas releituras.” (ESTEVES, 2014, p. 28). Se não é exatamente uma releitura a que nos propomos aqui, é um contributo aos estudos sobre essa autora, por focarmos sobre um ponto que ainda possui muitas lacunas: suas ações e produções durante o período em que viveu no Brasil.




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