Modelo de Regulamento do Arquivo e documentos complementares 2018 Évora



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4. Processo de Aquisição/Alienação
Cada processo de aquisição/alienação de património arquivístico, estabelecido de acordo com procedimentos internos, deve ser testemunhado e registado no sistema de informação de arquivo do organismo, bem como formalizado através dos documentos adequados aos diferentes tipos de aquisição (ex.: auto de entrega, auto de doação, contrato de depósito, etc.).
5. Atribuições e Responsabilidades
O serviço de arquivo coordena a elaboração e atualização da Política de aquisições/alienações da [nome da instituição] e propõe superiormente a sua aprovação.

  • O [designação do cargo do dirigente máximo] supervisiona a elaboração e atualização da referida Política, aprova-a e é o responsável máximo pela sua implementação.

  • O [designação do cargo do dirigente máximo] estabelece as grandes prioridades e estratégias no âmbito das aquisições/alienações, podendo apoiar-se em pareceres e recomendações sobre aquisições/alienações de arquivos, solicitados ao serviço de arquivo e ao órgão coordenador dos arquivos.

  • O [designação do cargo do dirigente máximo] garante a afetação de recursos para a aquisição de arquivos com base num programa de apoio aos arquivos aprovado e devidamente publicitado.

  • O serviço de arquivo, responsável pelos processos de aquisição/alienação que vierem a ser desenvolvidos, adota a Política e zela pela sua aplicação, bem como pela implementação dos procedimentos que lhe vierem a ser associados.

  • Os técnicos dos arquivos implementam os processos de aquisição/alienação.

  • As aquisições/alienações podem incluir estudos e pareceres solicitados a personalidades de reconhecido mérito, que reforcem a tomada de decisão que antecede a negociação.

  • O [designação do cargo do dirigente máximo] negoceia com as entidades detentoras dos arquivos, aprova e assina todos os acordos e contratos que formalizem aquisições/alienações.






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