Modelo de Regulamento do Arquivo e documentos complementares 2018 Évora


Higienização dos espaços individualizados do serviço de arquivo



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Higienização dos espaços individualizados do serviço de arquivo

1 – Tendo em vista a salvaguarda do acervo, devem ser efetuadas limpezas criteriosas, por parte dos serviços de limpeza da [nome da instituição] aos vários espaços do serviço de arquivo, designadamente:

a) Divisões individualizadas destinadas ao pessoal técnico, sala de leitura e sala de tratamento com limpeza;

b) Depósito com limpeza com panos adequados humedecidos (e não embebidos) com solução apropriada.


CAPÍTULO VI

CEDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
Artigo 21.º

Cedência de documentos para a utilização interna dos serviços da [nome da instituição]

1 – O empréstimo de documentos que se encontram à guarda do serviço de arquivo será facultado nos seguintes termos:

a) Mediante pedido formulado através da Requisição de Empréstimo em duplicado, por escrito ou por via eletrónica (acessível pela plataforma eletrónica do serviço de arquivo), com limite máximo de 60 dias, renovável por igual período, após apresentação de nova requisição;

b) A cedência destes documentos fica dependente da autorização do responsável do serviço de arquivo ou, na sua ausência, do seu substituto, expressa na Autorização de Empréstimo que descreverá quais as recomendações a ter com o manuseamento dos documentos e do local de exposição ou depósito bem como o prazo máximo de empréstimo;

c) A Autorização de Empréstimo fica anexada à Requisição de Empréstimo;

d) Na Autorização de Empréstimo constarão os dados do requisitante, o serviço a que pertence e o motivo da requisição;

e) Após esta formalidade, caso o pedido seja deferido, o serviço de arquivo procederá à emissão da Requisição de Empréstimo;

f) Caso o pedido seja feito por outro serviço, o requisitante deve indicar a identificação do serviço e da pessoa que solicitou o documento;

g) Terminado o prazo de validade da requisição, o serviço de arquivo emite um alerta eletrónico tendo em vista a devolução da documentação ou a renovação do pedido;

h) Não é permitido o empréstimo, pelo requisitante, a outro serviço.


Artigo 22.º




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