MoçÃo de aplauso



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Encontro20.03.2020
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MOÇÃO DE APLAUSO

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao senhor Doutor Ubirajara Gondim de Brito Ávila pelos serviços prestados enquanto presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista


JUSTIFICATIVA
UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA nasceu em 13/09/1979, no Município de Vitória da Conquista – BA, é filho de Ubirajara Gondim Ávila e Maria Anatália de Brito Ávila. Cursou ensino médio e fundamental na cidade de Vitória da Conquista, é bacharel em direito pela UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, possui forte atuação na área cível e previdenciária com respaldo em todo Estado da Bahia. PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PÓS-GRADUADO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO pela UCSAL, PÓS-GRADUADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Escola Superior de Direito, EX-CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, tendo sido palestrante em diversos eventos jurídicos.

Atualmente é o PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. Nos últimos três anos, encampou a luta contra a ineficiência do judiciário buscando juízes titulares e instalação de mais varas para nossa Comarca, conseguindo ainda a regularização do atendimento na vara de família e evitando o fechamento de todas as Comarcas da Subseção.

Junto a essa Câmara Municipal, atuou criando a comissão de Acompanhamento Legislativo, bem com participou ativamente de diversas iniciativas, valendo destacar a Sessão do Colendo Tribunal Regional Eleitoral aqui realizada, dentre inúmeras outras.

Teve relevante papel na defesa da sociedade de Vitória da Conquista e região, consolidando Projetos Pioneiros como:



  • Central de Denúncias de Violação aos Direitos Humanos;

  • Projeto OAB vai à escola, que atendeu diversos Escolas Públicas de Ensino Médio e Fundamental na nossa cidade e região;

  • Natal e Dia das Crianças Solidários, ajudando diversas entidades filantrópicas da região;

  • Inspeções de acessibilidade em serventias judiciais.

A frente da OAB promoveu ainda:



  • Atos em defesa da Justiça do Trabalho;

  • Campanha contra Indenizações Irrisórias por Dano Moral;

  • Diagnóstico do Poder Judiciário;

  • Reativação da Comarca de Belo Campo

  • Elevação da Comarca de Poções;

  • Protocolo de nomeação de servidores do TJ-BA.

Conseguiu decisão da Justiça Federal possibilitando o recebimento de RPV´s e alvarás pelos advogados e criou o primeiro Plantão 24 horas de Prerrogativas do interior da Bahia.



  • Assegurou o acesso aos clientes no Conjunto Penal nos feriados e finais de semana;

  • Pioneiro na criação da Central de Monitoramento de Prazos;

  • Garantiu a emissão de alvarás em nome dos advogados nos juizados especiais;

  • Realizou várias operações de combate ao exercício irregular da advocacia;

Criou o Escritório Virtual que está disponível gratuitamente para os jovens advogados e advogadas da nossa região por um determinado lapso temporal, sendo ainda percussor de programas como Doutor Amigo e Coaching, coroando a atuação com a instalação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia e outras ferramentas inovadoras como:



  • Banco de Currículos;

  • Balcão de anúncios;

Realizou o maior projeto de capacitação técnica da história da OAB Conquista:

  • Fóruns itinerantes em todas as Comarcas da região;

  • Criou o curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário;

  • Realizou Protocolo de intenções do Mestrado em Direito junto a UESB;

  • Empreendeu com Oficinas Práticas;

  • Dentre outras.

Encaminhou Projeto de Lei em prol da mulher em concursos públicos, defendendo ainda mulheres vítimas de violência doméstica.

Ampliou a assistência jurídica gratuita da OAB e criou a Câmara de Conciliação e Mediação que hoje atende centenas de pessoas carentes da nossa cidade, sendo ainda responsável pela implementação das seguintes ferramentas:


  • Revista e Jornal da OAB

  • Campanha de valorização da advocacia;

  • Núcleo de Justiça Restaurativa;

  • Central de Combate ao Aviltamento de Honorários;

  • Aplicativo OAB,

  • Mesa de conciliação digital;

Inaugurou salas da advocacia no Conjunto Penal e nas seguintes Comarcas:



  • Poções;

  • Belo Campo;

  • Encruzilhada;

  • Condeúba.

Hoje os advogados podem desfrutar de um espaço de convivência com biblioteca e centro digital e brevemente poderão contar com um moderno Consultório Odontológico, tendo ainda previdência privada e seguros mais acessíveis, podendo finalmente contar com um Plano de Saúde.

Foi o maior programa proposto e cumprido da história da OAB da Bahia.

Eleito o Conselheiro Federal, é o mais jovem advogado do interior da Bahia a integrar a instância máxima da OAB no Brasil.

Em toda a Bahia são apenas 6 Conselheiros Federais que representarão o Estado no órgão de cúpula da Instituição, ao passo que esse êxito traduz, dentre outros fatores, um reconhecimento de sua gestão como presidente da Subseção.

Por todas essas razões, diante do encerramento deste ciclo a frente dessa importante Instituição que foi parceira dessa Egrégia Casa Legislativa, e notadamente diante da grande repercussão social da sua atuação como advogado e como gestor da OAB, entendo que merece as nossas homenagens com a outorga da MOÇÃO DE APLAUSOS.



Lúcia Rocha

Vereadora/ Dem


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