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partido, segundo Leôncio Martins Rodrigues, citado por



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Tempos de Vargas

partido, segundo Leôncio Martins Rodrigues, citado por
Boris Fausto, (Fausto, 1986: 365), teve um crescimento
relativamente moderado até 1935, quando se torna “mais
popular e menos operário” e passa a se preocupar mais
com os problemas da nação do que com os de classe.
(Fausto, 1986: 371). Os motivos dessa mudança estariam
nas novas definições aprovadas no VII Congresso da In-
ternacional Comunista, no ingresso de Prestes no partido
e na criação da ANL.
Em permanente sintonia com a linha soviética, o PCB,
até inícios do ano de 1935, defendia a proletarização do
partido e previa a valorização dos operários, através da
crítica aos intelectuais, originários da burguesia e peque-
no-burguesia. Definida no VI Congresso da Internacio-
nal Comunista, essas diretrizes resultaram no afastamen-
to de importantes quadros do partido.
Com o avanço do nazi-fascismo, porém, os dirigentes
soviéticos foram obrigados a rever as deliberações do VI
Congresso e, em julho de 1935, no VII Congresso da In-
ternacional Comunista, foi deliberada uma nova política
contra os regimes autoritários da Europa. A estratégia con-
sistia na formação de uma frente única e ampla nos países
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cuja conjuntura possibilitasse a construção de um proces-
so revolucionário. Nesse contexto, a frente englobaria so-
cialistas, setores da esquerda radical e democrática, que
pudessem colaborar na luta contra o nazi-fascismo, que,
naquele momento, era considerado “a principal ameaça
para a sobrevivência dos partidos comunistas e da própria
União Soviética como nação.” (Fausto, 1986: 375).
Em poucos meses, a ANL assumiu a dimensão de um
amplo movimento de massa, reunindo mais de 400 mil
membros. O rápido crescimento levou os seus líderes a ten-
tar um golpe de estado, em novembro de 1935. Orientado
pela III Internacional Comunista, o movimento insurre-
cional, que passou para a história como a Intentona Comu-
nista, foi rapidamente liquidado pelo governo de Vargas.
A repressão, acompanhada do estabelecimento do ‘es-
tado de emergência’, da aplicação da recém promulga-
da Lei de Segurança Nacional, liquidou não só a Alian-
ça como preparou o caminho para a implantação do
Estado Novo (Rodrigues, 1991: 374).
A pretexto de evitar a repetição de movimentos como a
Intentona Comunista, Vargas conseguiu aprovar no Con-
gresso a Lei de Segurança Nacional. Além de fortalecer os
poderes do Executivo, o bloco parlamentar de sustenta-
ção ao governo aprovou também a re-colocação em práti-
ca do chamado regime de exceção. (Fausto, 1986: 73). Vi-
torioso, o governo voltou a centralizar o poder, minimi-
zando a importância do Congresso.
Quanto à radiodifusão, era crescente o número de emis-
soras comerciais em todo o país. Em 1935, o inventor do
rádio, Guglielmo Marconi, foi trazido ao Brasil para inau-
gurar a PRG-3, Rádio Tupi do Rio de Janeiro, também
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chamada O Cacique do Ar. No mesmo ano, foi inaugura-
da a rádio Farroupilha, de Porto Alegre, auto-intitulada
de A rádio mais potente da América Latina. A autodenomi-
nação foi rapidamente ultrapassada por Assis Chateau-
briand, que, em 1937, lançou a Rádio Tupi de São Paulo,
chamada de A mais poderosa, com um transmissor de 26
quilowatts, que alcançava todo o país e o exterior, através
de ondas curtas. Esta rádio foi o marco inaugural na for-
mação de uma rede nacional de emissoras de rádio, jor-
nais, revistas e mais tarde televisões, chamado de Condo-
mínio Diários e Emissoras Associados, a partir de 1938.
Os Decretos de 1934 a 1937
Entre 1934 e 1937 foram publicados quatro decretos –
24.651/34, 24.655/34, 24.772/34 e 1.546/37 – relacionados
com o serviço de radiodifusão, mas nenhum deles alterou
a essência das determinações dos decretos anteriores, em
relação à prestação dos serviços de telecomunicações.
O primeiro deles, o Decreto n
o
24.651, de 10 de julho
1934, dispõe sobre a criação do Departamento de Propa-
ganda e Difusão Cultural (DPDC), órgão regulador da
cultura, das artes, da imprensa e da radiodifusão. Do mes-
mo modo que foi concebido a partir da experiência do
DOP, previsto no Decreto n
o
20.047, de 1931, o DPDC foi
também a célula-embrião do Departamento de Imprensa
e Propaganda (DIP), que viria a ser criado em 1939.
A criação do DPDC já tinha sido prevista no artigo 22 do
Decreto n
o
21.240, de 4 de abril de 1932
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. Materializado dois
anos depois, teve a sua competência assim definida:
O Departamento, dirigido por um diretor geral, consta-
rá da Imprensa Nacional, mantida sua atual organiza-
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ção, de uma secretaria e três seções, que se incumbirão,
respectivamente, dos problemas relativos ao rádio, ao
cinema e à cultura física (Art. 03, Decreto n
o
24.651).
Subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Inte-
riores, o DPDC tinha como atribuições:
a) Estudar a utilização do cinematógrafo, da radio-
telefonia e demais processos técnicos e outros meios que
sirvam como instrumento de difusão;
b) estimular a produção, favorecer a circulação e inten-
sificar e racionalizar a exibição, em todos os meios soci-
ais, de filmes educativos;
c) classificar os filmes educativos, nos termos do Decre-
to 21.240, de 4 de Abril de 1932, para se prover a sua
intensificação, por meio de prêmios e favores fiscais;
d) orientar a cultura física (Art. 2, Decreto 24.651).
Com poderes para interferir na criação artística do país,
o DPDC deu início a um ciclo de órgãos reguladores do
setor de informação e comunicação, no Brasil, cuja carac-
terística principal era de unir as atividades técnicas à fun-
ção política, através da censura, contra-informação, su-
borno e perseguição.
Apesar de estar vinculado ao Ministério da Justiça e
Negócios Interiores, o DPDC possuía uma relativa auto-
nomia, estabelecida no art. 1º do Decreto n
o
24.651:
Fica instituído, no Ministério da Justiça e Negócios In-
teriores, o Departamento de Propaganda e Difusão
Cultural, diretamente subordinado ao respectivo minis-
tro, podendo entrar em entendimento com todas as au-
toridades, instituições, serviços e empresas oficiais e
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