Miolo tempos de vargas p65


partir daí as grandes emissoras contratam a peso de ouro



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Tempos de Vargas

partir daí as grandes emissoras contratam a peso de ouro
astros populares e orquestras filarmônicas. Mesmo as pe-
quenas, mantêm pessoal fixo.
Na fábrica de mitos do universo radiofônico, os canto-
res e as cantoras eram lançados com uma alcunha agrega-
da ao nome artístico pelos locutores e programadores das
emissoras. Francisco Alves, por exemplo, que iniciou a sua
carreira em 1918 cantando à noite em circos e teatros e
trabalhando como motorista de táxi durante o dia, depois
que ingressou no elenco da Rádio Mayrink Veiga ficou
conhecido como O Rei da Voz. Carmem Miranda, A Pe-
quena Notável, começou a cantar profissionalmente em
1929 e já no fim dos anos 30 ostentava o título de cantora
de maior sucesso no Brasil. Araci de Almeida era A Dama
da Central, enquanto Silvinha Melo e Dalva de Oliveira
ficaram conhecidas como Bonequinha de Feltro e Voz De-
liciosa, respectivamente. Já o cantor Mário Reis, que for-
mou com Chico Alves uma lendária dupla, recebeu o ape-
lido de O Grã-fino.
Foi também com o advento da publicidade que as emis-
soras passaram a se organizar em empresas para disputar
o mercado. A competição teve três vertentes: o desenvol-
vimento técnico, o status da emissora e popularidade. A
integração nacional, vislumbrada por Roquette Pinto,
transparece nas inaugurações de transmissoras em todos
os cantos do país. Na década de 30, raro era o mês que
não se inaugurava um novo transmissor.
A Constituinte
E como o poder político via tal desenvoltura no desen-
volvimento da radiodifusão? Como isto repercutiu na ela-
boração do instrumento legal que passaria a regular a soci-
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edade brasileira, isto é, a nova Constituição, que consolida-
ria a Revolução de 30? Bem, a Constituinte de 34 se instala
sob a influência dos primeiros anos da década de 30, du-
rante os quais ocorreram acontecimentos marcantes, em sua
maioria decorrentes da Primeira Guerra Mundial. Na Itá-
lia, a nação ainda amargurada e sob constante ameaça de
desordem, aplaude a disciplina férrea introduzida pelo fas-
cismo. A guerra contra a Abissínia e o desafio direto à Soci-
edade das Nações contribuíram para aumentar o prestígio
de Benito Mussolini. Sistemas autoritários, nos moldes fas-
cistas, passaram, então, a proliferar por todo o mundo.
Na Alemanha, Hitler dera um golpe branco e chegara
ao poder, iniciando a implantação do nazismo e multipli-
cando o poder do exército alemão, enquanto proclamava
a superioridade da raça ariana pura. A União Soviética,
dominada com mão de ferro pelo stalinismo, estimula, por
todos os meios, a expansão do comunismo no mundo. A
indecisão dos governos parlamentares da Europa, o pâni-
co de provocar nova guerra mundial e a esperança de que
a Alemanha representasse um empecilho à propagação do
regime doutrinário em vigor na Rússia levaram a Ingla-
terra e a França a fechar os olhos para as investidas de
Hitler, até mesmo no vergonhoso episódio da capitulação
de Munique, quando a Tchecoslováquia foi sacrificada em
troca da garantia de que não haveria guerra.
No Brasil, apesar de assumir o comando do país com
amplos poderes, o Governo Provisório de Vargas atuava
sem uma base jurídica legal, ou seja, sem uma Constitui-
ção, já que a de 1891, até então em vigor, fora descon-
siderada pelos revolucionários de 1930. A exigência pela
convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte
passa a ser voz corrente nos meios políticos, principalmen-
te nos paulistas, até porque constava do programa do novo
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governo. Além disso, a falta de autonomia dos estados
descontentava os políticos tradicionais. Cedendo às pres-
sões, em fevereiro de 1932 o Governo Provisório convoca
a Assembléia Constituinte para o próximo ano. Mas o de-
senlace é inevitável. As concessões de Vargas não parecem
confiáveis aos paulistas que, em julho do mesmo ano, ini-
ciam a Revolução Constitucionalista de 1932.
Superado os obstáculos, como a guerra civil em São
Paulo, o processo constituinte é iniciado. Mesmo com
grande representação entre os constituintes, o governo não
consegue evitar o clima de desconfiança política, fortale-
cido pelo movimento paulista e também pelos resquícios
da República Velha, cujos líderes não mediram esforços
para eleger vários representantes das elites no novo parla-
mento. Não tendo uma correlação de forças favorável, o
Governo Provisório é obrigado a acatar várias emendas
ao anteprojeto da Constituição, elaborado pelos assesso-
res de Vargas, ficando para trás as propostas verdadeira-
mente revolucionárias, que constavam da essência do
movimento de 30.
Eleitos em maio de 1933, 254 constituintes, entre eles
40 representantes das várias categorias profissionais, or-
ganizadas em sindicatos trabalhistas e patronais, inicia-
ram a análise da proposta de Constituição a eles encami-
nhada por Vargas, em novembro do mesmo ano. Oito
meses depois, a 16 de julho de 1934, a nova Constituição
foi promulgada, prevendo, em um dos seus artigos, a elei-
ção indireta do novo presidente. Apesar das tentativas em
contrário, Getúlio Vargas foi eleito, no dia seguinte à pro-
mulgação, para um mandato de quatro anos.
Como vimos anteriormente, os primeiros instrumen-
tos normativos da radiodifusão haviam surgido no Brasil
pouco antes; o Decreto n. 20.047, de 27 de maio de 1931,
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regulamentado pelo Decreto 21.111, de 01 de março de
1932. No rastro destes dois atos legais, dois outros decre-
tos foram emitidos pelo Governo Provisório, ambos mar-
cados pelo interesse de controle tanto do conteúdo quan-
to da distribuição das freqüências.
Pois bem, a Constituição de 1934 manteve, na sua in-
teireza, os conteúdos regulatórios da radiodifusão, nos
mesmos termos estabelecidos nos decretos do governo
provisório. Continuou, portanto, estabelecido que a ex-
ploração dos serviços de radiocomunicação
1
eram de com-
petência privativa da União, podendo o governo fazer con-
cessão daqueles serviços a terceiros, tendo os estados pre-
ferência para explorá-los
2
.
As regras para as concessões também continuaram sob
a responsabilidade da União. Entretanto, os estados não
estavam impedidos de legislar sobre a matéria, desde que
se restringissem a suprir as possíveis lacunas deixadas pela
lei federal
3
. Do mesmo modo, a cobrança de taxas das
concessionárias deveria ser feita pelo Governo Federal
4
.
O direito à inviolabilidade do sigilo da correspondência
foi mantido, assim como a livre manifestação do pensa-
mento, exceto em espetáculos e diversões públicas. A per-
missão para a publicação de livros e periódicos também
foi declarada livre, mas em todos estes casos a Constitui-
ção deixou claro que não toleraria propaganda de guerra,
nem estímulos violentos para subverter a ordem social
5
.
Ou seja, bastaria que o governo considerasse um ato como
capaz de subverter a ordem, a censura entraria em cena.
Outra preocupação explicitada na Constituição de 1934
diz respeito ao controle das empresas jornalísticas, ou de
caráter noticioso, que deveriam permanecer em nome de
brasileiros natos, com residência fixa no país. Esta preo-
cupação pode ser entendida tanto como reserva de mer-
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cado para a mão-de-obra nacional, quanto como uma pre-
caução contra influências “colonialistas”. Além disso, pelo
artigo 135, as empresas concessionárias de radiodifusão
ficaram obrigadas a manter uma percentagem mínima
obrigatória de empregados de nacionalidade brasileira,
fixada pela lei.
6
A Constituição também criou mecanismos de controle
sobre as tarifas cobradas nos serviços explorados por con-
cessão, buscando evitar que os lucros “não excedessem a
justa retribuição do capital, que lhes permita atender nor-
malmente às necessidades públicas de expansão e melho-
ramento desses serviços”
7
. Estes dispositivos, no entanto,
não se aplicavam aos serviços de radiodifusão, uma vez que
a sobrevivência das empresas dependia da venda de tempo
na programação, para uso comercial. Eles demonstram,
contudo, que, genericamente, os serviços de telecomunica-
ções eram vistos como serviço público e, como tal, deveri-
am estar sob completo controle do Estado, inclusive no que
dizia respeito aos lucros de quem os explorassem.
A Constituição promulgada em 1934 se constitui, por-
tanto, em um marco na jurisdição constitucional brasilei-
ra, por implementar um realismo que ficou ausente na
Constituição de 1891. Do ponto de vista político, porém,
fortaleceu o modelo de Estado interventor, desejado pe-
los revolucionários de 30. Esta intervenção tem um peso
significativo na radiodifusão brasileira da época.
O Período Pós-constituinte
O ano de 1935 começou em aparente clima de paz. O
Brasil tinha, enfim, uma Constituição, o presidente Ge-
túlio Vargas fora eleito pelos representantes do povo e a
Assembléia Constituinte, que pouco depois se transfor-
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mou na Câmara dos Deputados, dava ao país legitimida-
de política. A grave crise econômica que atingia indiscri-
minadamente o mundo inteiro, após o crack da bolsa de
Nova York, afetara também o Brasil. O preço do café, que
havia caído no mercado internacional, levara o país a uma
crise interna, que gerou aumento de inflação e desempre-
go. Para equilibrar a balança comercial, o governo implan-
tou uma política de valorização deste produto agrícola,
aumentando significativamente o seu preço no mercado
interno, sacrificando a população. O descontentamento
era generalizado. Aliada a esta instabilidade econômica,
começaram a surgir diversas manifestações de protesto na
zona rural do país, sempre marginalizada pelas políticas
governamentais.
O contexto político internacional, com o crescimento
do nazi-fascismo, também passou a interferir no cenário
nacional. Nos países de estrutura política e econômica frá-
gil, como o Brasil, era intensa a repercussão da luta entre
comunismo e fascismo para conquistar as massas popu-
lares. Sob a liderança de Luiz Carlos Prestes, os comunis-
tas brasileiros buscavam obter a simpatia das camadas pro-
letárias da população, enquanto o integralismo de Plínio
Salgado, tentava alcançar o apoio das classes médias e ri-
cas, sob a alegação da ameaça comunista.
Os dois movimentos políticos contavam com a aquies-
cência de Vargas. Habituado à velha tática de atrair seus
inimigos, o presidente não tinha interesse de reprimi-los
com mais energia, embora lançasse um contra o outro
como forma de manter a sua permanência no poder. Ao
presidente não causava repulsa contatos diretos e indire-
tos com os comunistas e, principalmente, com os
integralistas, a cujo chefe, por mais de uma vez, oferecera
uma pasta ministerial (Weiss, 1966: 1905).
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Criada em 1932, após a Revolução Constitucionalista,
a Ação Integralista Brasileira (AIB), tinha como lema
“Deus, Pátria e Família” e defendia como viés do desen-
volvimento do país, a criação de um estado integral, naci-
onalista, comandado por um governo autoritário, com um
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