Miolo tempos de vargas p65



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Tempos de Vargas

partir de 1
o
de agosto, as unidades de pesquisa e produção
da Bahia sairiam da órbita administrativa do CNP para
se incorporarem à nova estatal.
Nessa mesma época, iniciam-se os investimentos esta-
tais em energia elétrica, com a construção da usina de
Paulo Afonso, no Rio São Francisco. A incapacidade das
concessionárias de ampliar o suprimento de energia elé-
trica levou à estatização do setor, que culminou com a
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proposta de constituição da Eletrobrás. O bloqueio inici-
al à criação pode ser interpretado como uma manifesta-
ção das concessionárias estrangeiras que se viram
ameaçadas pela proposta. Passada esta fase, a Eletrobrás
operava, simultaneamente, como holding e órgão de fi-
nanciamento das empresas estaduais de energia elétrica,
que se multiplicaram a partir dos anos cinqüenta.
Com a criação da Petrobrás e da Eletrobrás, Vargas inau-
gura o setor monopolista do capitalismo industrial brasi-
leiro, que operava substituindo importações e viabilizando
a continuidade da industrialização, apesar das pressões
externas. Com o fim da guerra da Coréia, o intercâmbio
com os Estados Unidos tornou-se cada vez mais desfavo-
rável para o Brasil, que participava da divisão internacio-
nal do trabalho como exportador de produtos primários.
A partir de então, entra na pauta nacional o desafio de
acelerar o crescimento das importações, já que a crescente
substituição de produção artesanal por industrial conti-
nuava expandindo a demanda interna (Fausto, 1986, 224).
Crise política
Eram precárias as alianças partidárias no governo Vargas,
assim como era crescente a intransigência da UDN para
com as propostas governamentais. A falta de uma política
mais articulada entre os partidos e o governo foi fundamen-
tal para a emergência da instabilidade que marcou o perío-
do. Na composição político-partidária do primeiro gabine-
te, que ficou denominada de Ministério da Experiência, ti-
nham lugar especial a intransigência da UDN e as conse-
qüentes frustrações da política de conciliação nacional.
A reforma ministerial substituiu seis dos sete ministros
civis. A partir de junho de 1953, iniciou-se o remane-
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jamento que levou José Américo de Almeida, da UDN,
para a pasta de Viação e Obras Públicas; Osvaldo Aranha,
simpatizante udenista e amigo pessoal de Vargas, para a
Fazenda; Tancredo Neves, do PSD, para a Justiça; Vicente
Rao, simpatizante udenista, para a do Exterior; Antônio
Balbino, do PSD, para a da Educação; e João Goulart, do
PTB, para a do Trabalho.
Com a reforma, o governo procurava contornar, não só as
dificuldades econômicas, mas também a oposição das áreas
militar e política, e da imprensa. Era também pretensão de
Getúlio a busca de um consenso junto aos setores conserva-
dores, que se mostrava inviável até aquele momento. As difi-
culdades econômicas registradas a partir de 1953 e o tipo de
orientação que prevalecia no movimento sindical levaram à
eclosão de greves em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os em-
presários e a oposição ficaram temerosos das concessões que
o governo poderia fazer ao movimento grevista.
O aumento de 100% no salário mínimo, em 1
o
de maio
de 1954, motivou a publicação do Manifesto dos Coronéis,
que se constituiu em instrumento de pressão para a depo-
sição de João Goulart do Ministério do Trabalho. A inici-
ativa de conceder o aumento fez o governo passar por um
teste de impeachment, encaminhado ao Congresso Nacio-
nal pelo líder da UDN, Afonso Arinos. O impeachment foi
derrotado, mas a UDN voltou a exigir a renúncia do pre-
sidente, responsabilizando-o pelo assassinato do major
Rubens Vaz (voltaremos a este fato mais à frente). A recu-
sa de Vargas a renunciar levou a oposição a planejar o afas-
tamento, através de imposições militares.
O arranjo político de Vargas era, na verdade, superficial
e foi a falta de uma aliança mais articulada entre os parti-
dos e o Governo que gerou a instabilidade política do pe-
ríodo. O pluripartidarismo, que deveria ordenar a parti-
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cipação dos diversos interesses da sociedade, foi colocado
sob suspeição, como fator divisionista e desagregador da
nação. O imprevisível final do segundo governo Vargas
modificou a visão anterior de jogo de forças. O suicídio
do Presidente revitalizou o populismo getulista e signifi-
cou, do ponto de vista partidário, o fortalecimento da ali-
ança PSD-PTB, em contraposição à UDN.
Suicídio
O atentado contra Carlos Lacerda, no dia 5 de Agosto de
1954, na Rua Toneleros, em que morreu o oficial da Aero-
náutica, o Major Rubens Florentino Vaz, representou a mais
séria crise política do Brasil, desde 1945, quando Vargas foi
deposto. Para a opinião pública, a crise tinha como causa o
conflito entre as Forças Armadas e o presidente.
A crise política, no entanto, abrangia paralelamente al-
guns órgãos de imprensa. Logo após a eleição de Vargas,
em 1951, o repórter Samuel Wainer demitiu-se dos Diários
Associados e fundou o jornal Última Hora. Para isso, con-
tou com o apoio de Getúlio para inaugurar um jornalismo
de conteúdo e padrão gráfico moderno. Segundo o próprio
Wainer, o jornal surgira para “quebrar a conspiração de si-
lêncio que a grande imprensa fazia em torno do nome de
Getúlio”. Com dinheiro emprestado do Banco do Brasil,
Wainer planejava, em 1953, implantar uma rede própria de
comunicação. Além do sucesso editorial da Última Hora,
ele mantinha um semanário ilustrado, O Flan, e pretendia
montar uma emissora de rádio, ainda naquele ano.
Uma denúncia publicada pelo jornal Tribuna da Impren-
sa, de Carlos Lacerda, sobre a origem da verba que finan-
ciou a fundação da Última Hora, provocou uma verdadeira
guerra entre os maiores veículos de comunicação do país.
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Desde então, o jornal de Lacerda instaurou uma campanha
contra Samuel Wainer que ganhou a adesão de outros veí-
culos, como o jornal O Globo e a rádio Globo, de Roberto
Marinho, e os Diários e Emissoras Associadas, de Assis
Chateaubriand, este menos interessado na denúncia em si e
mais preocupado com a concorrência que Wainer estabele-
cia. No Congresso, contaram com o apoio dos deputados
udenistas. A situação foi-se tornando a cada mais complexa.
Wainer tentava defender-se sugerindo a Getúlio a ins-
tauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para apurar as relações do Banco do Brasil com to-
dos os veículos de imprensa. Além disso, estava certo do
apoio da maioria governista da Câmara (Morais, 1994).
Mas sua crença era ilusória: obrigaram-no a vender o Úl-
tima Hora, e a maioria de governistas assumidos foi desa-
parecendo aos poucos do Congresso. Para complicar mais
ainda a situação, Chateaubriand dava a Lacerda amplo
espaço nos seus dois canais de televisão e publicava arti-
gos diários afirmando que “o plano de Samuel Wainer era
destruir os Diários Associados, a médio prazo, a mando
de Getúlio Vargas” (Morais, 1994: 554).
A união de Lacerda e Chateaubriand, além da oposição
dos grupos Marinho e Mesquita, provocava forte pressão
sobre o governo. Vale destacar que, neste momento, a in-
dústria cultural brasileira estava se consolidando e a in-
fluência da mídia tornara-se bastante significativa. Em
1952, havia sido criada a primeira escola de propaganda
brasileira, a Revista O Cruzeiro atingia neste mesmo ano a
marca de 550 mil exemplares vendidos, as fotonovelas
surgiram com grande sucesso (Grande Hotel, 1951, Capri-
cho, 1952), as editoras Abril e Bloch começavam a lançar
seus primeiros produtos (Pato Donald, em 1951, e a revis-
ta Manchete, em 1952, respectivamente), o jornal O Esta-
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do de São Paulo passou por uma profunda reforma, patro-
cinada pelo conde Matarazzo e a média de títulos cine-
matográficos brasileiros realizados por ano era de 27 fil-
mes entre 1951 e 1955
1
. Além disso, três outras emissoras
de TV tinham sido inauguradas e já concorriam com os
Diários Associados: TV Paulista, TV Record e TV
Excelsior; as telenovelas adaptavam clássicos da literatu-
ra e das radionovelas e o rádio já contava com dois mi-
lhões e quinhentos mil aparelhos receptores, em 1952
(Ortiz, 1988: 42-76; Silveira; Parente, 2002).
Problemas estruturais, contudo, impediam o desenvol-
vimento da comunicação e cultura de massa. A imprensa,
embora atingisse vendas de mais de 500 mil exemplares
de um único periódico, atuava num país de 15 milhões de
analfabetos, em um total de 50 milhões de habitantes. A
televisão, em 1954, não passava de 18 mil aparelhos fun-
cionando como um objeto de status da elite brasileira. A
empresa cinematográfica Vera Cruz faliu, em 1954. Se, de
um lado, o mercado adquiria uma influência cada vez
maior nos rumos da vida política brasileira, por outro não
se podia dizer que a mídia fosse totalmente massiva e opo-
sicionista: afinal, o poder de alcance da Rádio Nacional
ainda era superior à concorrência.
A presença de Getúlio, porém, ainda concentrava pres-
tígio. Em meio às denúncias de corrupção do governo, o
presidente recebeu a homenagem dos sambistas Roberto
Roberti e Arlindo Marques Júnior, na marcha Se eu fosse o
Getúlio, que foi gravada em novembro de 1953, na voz de
Nélson Gonçalves:
Se eu fosse o Getúlio/ mandava metade dessa gente pra
lavoura/. Mandava muita loura plantar cenoura/, muito
bonitão plantar feijão/ e essa turma da mamata/ eu man-
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dava plantar batata. O Brasil tem muito doutor/, quem
trabalha é que tem razão/. Muito funcionário, muita pro-
fessora/. Eu digo e não tenho medo de errar/, se eu fosse
o Getúlio/, mandava metade dessa gente pra lavoura/.
O episódio envolvendo Carlos Lacerda e que ficou co-
nhecido como “O Crime da Rua Toneleros”, contudo,
agravou a crise política. Diretor do jornal Tribuna da Im-
prensa e candidato a deputado federal, Lacerda retornava
de um comício quando seu carro foi atingido por disparos
de arma de fogo. Atingido no pé, Lacerda acusa o governo
de encomendar o atentado que matou o major da aero-
náutica Rubens Vaz, que o acompanhava.
Durante vários dias após o crime, repetiram-se na Capi-
tal Federal reuniões de altas autoridades do Governo e de
associações militares e estendeu-se pelos arredores do Rio
e por grande parte do país a maior investigação policial-
militar aqui já realizada. Durante esse tempo, o destino
de Vargas e do seu governo oscilava, para ruir afinal dra-
maticamente vinte dias depois, com seu suícidio.
(...)
O motorista de praça Nélson Raimundo de Sousa apre-
senta-se no 4
o
Distrito Policial, no Catete, de onde é ime-
diatamente transferido para o 2
o
, em Copacabana, em
cuja jurisdição ocorrera o crime. Declara ele às autori-
dades policiais que o assassino fugira em seu carro. Ten-
do sabido que o número do automóvel havia sido ano-
tado, e verificando que fora atingido por disparos, deci-
dira apresentar-se e confessa que antes do crime trans-
portara dois homens, que dizia desconhecer, para as vi-
zinhanças da residência de Lacerda e que pouco depois
fugira o pistoleiro no seu carro. Nada quis adiantar so-
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bre a identidade dos seus passageiros. Mas verificando-
se que Raimundo era também investigador da Polícia
do Estado do Rio, ‘começou-se a ligar ao atentado, por
associação de idéias, pessoal que servia no Palácio do
Catete, quer dizer, em frente ao Palácio do Catete, e,
ainda mais, servia habitualmente aos homens da Guar-
da do Presidente’. (Machado, 1955: 8).
Em meio às denúncias da Tribuna da Imprensa, as For-
ças Armadas exigiram a apuração do crime e a punição
dos culpados. O próprio governo propôs rigor na apura-
ção e o inquérito aberto pela polícia aponta o envolvimento
do chefe da guarda pessoal de Getúlio, Gregório Fortunato,
como mandante. Ao evidenciar o envolvimento de Vargas,
membros do governo propõem sua renúncia, mas ele re-
cusa. Como as diligências realizadas trouxeram à tona fa-
tos e documentos reveladores de outros crimes, o presi-
dente não encontra alternativa e, em 24 de agosto de 1954,
suicida-se com um tiro no peito, cumprindo assim a pro-
messa que fizera horas antes aos seus ministros de não
sair vivo do Palácio do Catete.
O suicídio de Vargas foi noticiado largamente e a Rádio
Nacional transmitia, em sucessivas edições extras do Re-
pórter Esso, a leitura emocionada da carta-testamento, com
seu apoteótico final:
Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte.
Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no cami-
nho da eternidade e saio da vida para entrar na história.
A comoção nacional provocada pelo suicídio de Vargas
vendeu 720 mil exemplares de O Cruzeiro, que estava nas
bancas no dia seguinte, com uma foto de página inteira
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do rosto de Getúlio morto. A tristeza pelo ato desespera-
do do presidente gerou uma onda de protestos, como re-
gistra Fernando Morais:
Chegara a hora de dar o troco à virulência com que o
presidente morto havia sido tratado pelos jornais da ca-
deia e ao “contubérnio entre Lacerda e Chateaubriand”,
como gritavam pelas ruas oradores trepados em capo-
tas de automóveis. Faixas e palavras de ordem de passe-
atas de sindicalistas e estudantes pediam “morte a
Lacerda e Chateaubriand” pelas ruas das capitais. Car-
ros de reportagem e distribuição de O jornal e do Diário
da Noite, no Rio, eram apedrejados, virados de rodas
para cima e incendiados pelas turbas. Em Porto Alegre,
depois de apedrejar o consulado americano, a agência
do Citibank, a sede local da Coca Cola e até a Boite
Americana, as hordas populares invadiram os prédios
onde funcionavam os veículos Associados (...) e trans-
formaram em pó o que viram pela frente. Diante de uma
polícia impassível, depois de atirar pelas janelas máqui-
nas de escrever, teletipos e todos os móveis que encon-
traram, os populares desceram de novo à rua e incendi-
aram completamente os dois prédios (...) Ao todo, o pre-
juízo seria calculado em 50 milhões de cruzeiros (um
milhão de dólares de então, cinco milhões de dólares de
1994) (1994, 558).
Além dos incidentes com os Diários Associados, o im-
pacto da divulgação da Carta-Testamento gerou atenta-
dos às sedes de O Globo, Tribuna da Imprensa, da Rádio
Globo; caminhões de distribuição de O Globo incendia-
dos; ataques à embaixada dos Estados Unidos e aos pré-
dios da Standard Oil, da Light & Power e da Companhia
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Telefônica, entre outros pertencentes a grupos antivar-
guistas (Lamarão, 2002). O documento inspirou também
a última homenagem da MPB a Getúlio Vargas, a canção
Ele disse, de Edgard Ferreira, na qual a voz de Jackson do
Pandeiro lamentava: “Ele disse muito bem, o povo de
quem fui escravo não será mais escravo de ninguém”.
No Ar, o Rádio e a Televisão
Durante a guerra, o radiojornalismo tinha sido o gran-
de destaque da programação das emissoras, lugar que con-
tinuou a ocupar, cumprindo um papel importantíssimo
no meio rural, levando informação a milhares de pessoas
e integrando-os à realidade nacional. O rádio também fa-
zia um jornalismo de utilidade pública, estabelecendo
grande vínculo entre as emissoras e a comunidade. No
catálogo da Rádio Nacional, uma série de episódios rela-
tados ilustra essa ligação. Um deles relata:
Certa vez um avião da FAB encontrou o aeroporto de
Campo Grande, em Mato Grosso, às escuras, e não pôde
descer; o seu comandante se comunicou com a estação
de Santa Cruz, Rio de Janeiro, que por sua vez contactou
a (Rádio) Nacional. Imediatamente foi lido ao microfo-
ne um apelo: Atenção, Campo Grande, Mato Grosso.
O feedback se fez de pronto, quando centenas de carros
que estavam nas ruas ou estacionados nas garagens se
dirigiram ao aeroporto e com seus faróis acessos cola-
boraram para a aterrissagem incólume da fortaleza vo-
adora (Federico, 1982:77).
No período posterior à guerra, o jornalismo cede lugar
ao entretenimento e o rádio brasileiro começou a definir
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os gêneros que ficariam presentes em toda a história da
radiodifusão brasileira. Anunciantes de peso, como a
Colgate-Palmolive, também atuavam na produção e tive-
ram um papel importante na massificação das radionove-
las. Estes anunciantes tinham contratos com atores, escri-
tores e tradutores, que rapidamente transformaram este
gênero em favorito da audiência popular. Em 1947, a ra-
dionovela já atingia os mais altos índices de preferência
dos ouvintes, seguida pelos musicais e pelo humorismo,
restando ao jornalismo o quarto lugar. Somente a Rádio
Nacional produziu, entre 1943 e 1945, 116 novelas, divi-
didas em 2.985 capítulos (Saroldi; Moreira apud Ortiz,
1988: 40).
O cinema também começou a ter um caráter massivo
no período que antecede os anos 50. A influência norte-
americana, com a política de boa vizinhança e as produ-
ções de Hollywood, ajudaram a criar o mercado para que
o cinema se transformasse num bem de consumo nacio-
nal. A criação da Atlântida, em 1941, e da Vera Cruz, em
1949, trouxeram a profissionalização do setor. Os astros
deixaram de ser apenas vozes para se tornarem imagens,
estilos a serem copiados pelos milhares de fãs.
Um dos maiores exemplos da massificação e profissio-
nalização da mídia brasileira é a figura do casal Vicente
Celestino e Gilda de Abreu. Ele ídolo de rádio e disco,
desde os anos 20, ela atriz, escritora e a primeira mulher a
dirigir filmes no Brasil. As canções de Celestino alimen-
tavam primeiro a indústria musical, passando depois aos
filmes e aos livros, dirigidos e escritos por Gilda de Abreu,
às fotonovelas, radionovelas e, por fim, às telenovelas.
A canção O Ébrio foi gravada em 1937 e, em 1946, o
filme com o mesmo nome tornou-se uma das produções
cinematográficas de maior sucesso em toda a história do
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cinema nacional, com 500 cópias distribuídas nacional-
mente e um público estimado em mais de quatro milhões
de espectadores. Em 1965, a telenovela O Ébrio foi a mais
assistida pelos telespectadores da recém-criada Rede Glo-
bo. Coração Materno, radionovela gravada em 1936, teve
um destino parecido, em 1951, levando milhões de brasi-
leiros às lágrimas nos cinemas, com o drama do campo-
nês que mata a própria mãe, em nome de um amor.
No início dos anos 50, o império de Assis Chateaubriand
estava no auge de sua expansão. Além das emissoras de
rádio e dos jornais associados, Chateaubriand investiu
também na criação do Museu de Arte de São Paulo
(MASP), que lhe rendia lucros entre a captação de doa-
ções e a compra das peças de arte para o museu, e na inau-
guração da primeira estação de televisão da América Lati-
na, quarta de todo o mundo, a PRF-3TV, canal 3, a TV
Tupi de São Paulo, inaugurada com pompa no dia 18 de
setembro de 1950.
Logo na estréia a TV Brasileira teve de mostrar seu po-
der de improviso. Eram apenas duas câmeras e horas
antes do começo da transmissão uma pifou. Os técnicos
americanos aconselharam que a ‘festa’ fosse adiada, mas
lá estava o diretor Cassiano Gabus Mendes, outro pio-
neiro da TV brasileira, que decidiu ir ao ar mesmo só
com uma câmera. A transmissão foi assistida através de
200 aparelhos, que visando popularizar o veículo,
Chateaubriand mandou instalar em praças públicas,
para que as pessoas pudessem assistir aos programas
transmitidos. Logo, com ajuda dos profissionais do rá-
dio, jornal e do teatro, as transmissões aconteciam das
18 às 23h e foi colocado no ar o primeiro telejornal:
Imagens do Dia (Ferreira, 2002: on-line).
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Os aparelhos foram trazidos de contrabando porque a
espera pela legalização levaria meses na burocracia alfan-
degária. Posteriormente, foram legalmente importados por
Chateaubriand mais dois mil aparelhos. Entre os apare-
lhos contrabandeados, um foi doado ao Presidente Eurico
Gaspar Dutra como agradecimento pelos favores presta-
dos pelo governo ao empresário. Este aparelho era mera
peça de decoração, já que a televisão somente chegaria ao
Rio de Janeiro, onde o Presidente residia, no ano seguin-
te. A intimidade de Chateaubriand com o poder não con-
figura, neste período, uma novidade. O nível desta convi-
vência pode ser observado no seguinte trecho das memó-
rias de Samuel Wainer:
Num determinado dia, Chateaubriand levou-me à casa
do major McCrimmon para que eu contasse ao presi-
dente Eurico Gaspar Dutra, também convidado, como
estava Getúlio Vargas. Era impressionante o desemba-
raço com que Chateaubriand tratava o Presidente. Em
meio a meu relato sobre as conversas com Getúlio, ele
dava gargalhadas e, de vez em quando, tapinhas no tra-
seiro de Dutra (Wainer, 1998).
Em 1950, existiam 300 emissoras de rádio no país, 200
a mais que em 1940. Mas a imprensa ainda pautava o de-
bate eleitoral e a formação da opinião pública. As revistas
semanais eram o veículo impresso nacional, sendo que O
Cruzeiro, dos Associados, já tinha batido a marca de 300
mil exemplares vendidos nacionalmente. Outras revistas
expressivas eram A Cigarra, A Carioca, a Revista do Rádio,
o Fon-Fon, o Jornal das Moças e O Malho. Em 1950, tam-
bém tiveram início as operações de outro grupo que viria,
posteriormente, ter o domínio do ramo editorial brasilei-
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ro. Com a estréia do Pato Donald, de Walt Disney, em por-
tuguês, o grupo Abril iniciava sua trajetória.
Segundo Gomes (1980), o grande sucesso do período
era o filme musical de Watson Macedo, Aviso aos
Navegantes. No Carnaval daquele ano, as marchas prefe-
ridas foram Balzaquiana, de Wilson Batista e Nássara,
General da Banda, de Sátiro de Melo e José Alcides, e Nega
Maluca, de Fernando Lobo e Evaldo Rui. A nota triste foi
a derrota da seleção brasileira por 2x1 contra o Uruguai,
na Copa do Mundo de futebol, que se realizava no Brasil.
Principal jornal de oposição a Vargas, a Tribuna da Im-
prensa foi lançada no final de 1949 para representar as pro-
postas da UDN contra a articulação em torno de Vargas,
combatendo principalmente a violência policial do Estado
Novo. Em julho de 1950, Lacerda foi nomeado membro
do conselho diretor da Associação Interamericana de Im-
prensa, com a função de secretariar a organização no Bra-
sil. A Tribuna da Imprensa foi responsável pela retirada do
papel-jornal da lista de mercadorias que os EUA exigiam
licença prévia para a comercialização. Representando o jor-
nal, Lacerda defendeu uma moção que se transformou na
Declaração de Princípios da Imprensa do Continente Ame-
ricano, assinada na VI Conferência Interamericana de Im-
prensa, realizada em Nova Iorque (FGV, 2002).
A partir de 1950, aumentou a concentração de capital
nos órgãos de imprensa, favorecendo o desaparecimento
de inúmeros jornais e revistas e o surgimento de outros,
como a Manchete, do grupo Bloch, em 1952. Esta con-
centração se tornou ainda maior com o crescimento do
rádio e a implantação da televisão. Um bom exemplo é o
crescimento dos Diários Associados, um conglomerado
que já detinha jornais, revistas e rádios, e foi o primeiro a
colocar no ar uma emissora de televisão.
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Nos seus primeiros passos, a televisão se caracterizou
por uma transposição do rádio para o novo meio, em rela-
ção aos recursos humanos, aos programas e à exploração
comercial, com base na publicidade.
Vargas, que tinha iniciado a regulação da radiodifusão,
no Brasil, com os famosos decretos de 1931 e 1932, inter-
feriu novamente no setor, provocando importantes alte-
rações na relação dos concessionários com o Estado e com
a sociedade. Editou, em 19 de julho de 1951, o Decreto n
o
29.783, estabelecendo novas normas para os serviços de
radiodifusão, além de alterar e complementar dispositi-
vos do regulamento aprovado no Decreto n
o
21.111, de 10
de março de 1932. Como o país estava vivendo um perío-
do democrático, diferente dos primeiros anos da década
de 30, ele não podia impor normas sem apresentar justifi-
cativas e explicações. Por isso, o decreto é iniciado com
uma série de considerações.
Primeiro, reconhece que houve progresso técnico e,
portanto, tornara-se necessário que se complementasse o
Dec. 21.111, através de nova legislação. Lembra também
que o Dec. 20.047, de 27 de maio de 1931, que previa a
regulamentação do setor de radiodifusão - efetivada no
Dec. 21.111 – antevia também, em seu artigo 38, parágra-
fo único, que este regulamento poderia ser modificado no
todo, ou em parte, de acordo com os aperfeiçoamentos
técnicos das radiocomunicações.
Em seguida, defende maior centralização do setor nas
mãos da Presidência da República, tendo em vista que as
concessões, permissões, distribuição de freqüências, fis-
calização e outros serviços relativos à radiodifusão, por-
quanto estivessem a cargo do Ministério da Viação e Obras
Públicas, eram de interesse direto de outros ministérios,
tais como Marinha, Aeronáutica e Guerra. Seria conveni-
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ente, portanto, uma regulamentação que permitisse a in-
tervenção mais direta do Presidente da República, que era,
na verdade, o coordenador e orientador das atividades
ministeriais.
Afirma ainda que a organização, competência e atri-
buições da Comissão Técnica do Rádio, descriminadas
no Decreto n
o
21.111, tinham sido colocadas de forma a
ter essa comissão um caráter mais consultivo que executi-
vo, necessitando assim de elementos que a transformas-
sem num órgão dinâmico, desvinculando seu controle, re-
alizado até então pelo Ministério da Viação e Obras Pú-
blicas, e pondo-o em estreito contato com a Presidência
da República, órgão orientador da política geral do Go-
verno e da política de radiocomunicação em particular.
O primeiro artigo do Decreto define a radiodifusão
como:
... serviços de radiocomunicação que se destinam a ser
recebidos diretamente pelo público em geral, por meio
de emissões sonoras, de televisão, de fac-símile, ou por
outros gêneros de emissões.
Assim, já àquela época, o termo radiodifusão era en-
tendido tal como o é na legislação atual, isto é, abrangen-
do o rádio e a televisão abertas, que qualquer um pode
acessar, gratuita e livremente, desde que tenha um apare-
lho receptor. Definido como de finalidade educativa e de
interesse nacional, não excluia, contudo, o uso comercial,
desde que este não prejudicasse aquela finalidade (art. 2º).
A concentração de poder no Poder Executivo, em especi-
al na Presidência da República, é uma característica
marcante de todo o Decreto 29.783, lembrando a forma de
fazer política de Getúlio dos tempos ditatoriais. No art. 3º,
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que trata do uso dos serviços de radiodifusão, atribui exclu-
sividade à União, na exploração desses serviços, diretamente
ou mediante concessão ou permissão a particulares:
Os serviços de radiodifusão e de radiocomunicação em
geral poderão ser explorados diretamente pela União,
ou mediante concessão ou permissão desta ou aos Go-
vernos dos Estados, Territórios e Municípios, à Prefei-
tura do Distrito Federal, aos órgãos autárquicos e para-
estatais, às empresas incorporadas ao patrimônio da
União, e também às sociedades nacionais por ações
nominativas, ou por quotas de responsabilidade limita-
da, observadas as restrições constantes do artigo 160 da
Constituição Federal, as Leis em vigor e as convenções
internacionais retificadas pelo Governo Brasileiro.
A qualquer tempo, contudo, o Governo Federal podia
desapropriar os serviços dos concessionários ou permis-
sionários, ou suspender esses serviços por motivo de or-
dem e segurança pública (§1 e 2, art. 3º).
As concessões para os serviços de radiodifusão só podi-
am ser outorgadas por Decreto do Presidente da Repúbli-
ca, mas o Ministro da Viação e Obras Públicas, com a pré-
via autorização do Presidente, podia permitir o uso do
espectro eletromagnético a título precário. O prazo para a
concessão nunca deveria exceder 10 anos. As permissões
seriam revistas de 3 em 3 anos, sendo renováveis, a juízo
do Poder Executivo (arts. 4º e 5º)
A diferenciação entre o que podia ser “concedido” ou
“permitido” estava no valor de potência das estações radi-
odifusoras. Assim, precisavam de concessão as estações
radiodifusoras que superassem 250 watts, e de permissão
as que tivessem potência menor (§1
o
. do art. 4
o
., e §1
o
. da
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art. 5
o
. ). Em qualquer caso, a palavra final era do Presi-
dente da República. A única coisa que independia de pré-
via autorização da Presidência eram as permissões para
montagens de estações radioamadoras (§2
o
. do art. 5
o
.).
A busca de concentração de poder fica bem mais explicita
no art. 6
o
., que trata das demais competências do Presiden-
te da República em relação ao setor de radiodifusão:
a) declarar, por Decreto, a caducidade, a renovação e a
perempção das concessões, em todos os casos previstos
em Lei, Decreto, Regulamento ou Portaria;
b) homologar a cassação das permissões, mediante des-
pacho, em exposição de motivos, do Ministro da Viação
e Obras Públicas, nos casos em que for aquela de com-
petência deste;
c) dar autorização prévia para toda e qualquer transfe-
rência de ação ou de cota às sociedades concessionárias
ou permissionárias de serviços de radiodifusão ou de
radiocomunicação:
d) aprovar a distribuição, alteração ou revisão de freqüên-
cia, feita pela Comissão Técnica de Rádio, não só nos
serviços de radiodifusão, mas em todos os serviços de
radiocomunicação em território nacional, e dar instru-
ções nesse sentido à mesma Comissão. (Aqui ficam apro-
ximadas as ações da Comissão Técnica do Rádio, origi-
nalmente ligada ao Ministério da Viação e Obras Públi-
cas, ao Presidente da República; observação dos autores).
e) determinar a revisão geral das concessões, permis-
sões e freqüências das sociedades privadas ou entidades
públicas exploradoras dos serviços de radiodifusão e
radiocomunicação, sempre que o exigirem os compro-
missos internacionais assumidos pelo Brasil, o interes-
se público ou as conveniências do Governo Federal.
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O artigo e alíneas acima demonstram a preocupação
do Governo Vargas em manter em suas mãos o controle
da radiodifusão, obviamente por perceber o quão impor-
tante era esse serviço, em sua condição estratégica de for-
mação de opinião e circulação de informação. Nessa dire-
ção vai também o artigo 11º, que vincula a Comissão Téc-
nica do Rádio à Presidência da República, recebendo des-
ta instruções sobre todos os assuntos que forem de sua
competência. É ainda o Presidente da República quem,
por Decreto, investe em suas funções o Presidente e de-
mais membros da comissão, além do diretor da Secretaria
da Comissão Técnica de Rádio (§1
o
. e 2
o
.).
A Comissão passa, pois, a ser o Braço de Vargas em todos
os setores de radiodifusão, podendo baixar Portarias sobre
todos os assuntos relativos a esses serviços, excetuando-se
os que invadam a área militar (art. 13 e parágrafo único).
O decreto criou a Comissão de Estudos do Plano Geral de
Radiocomunicações, incumbida de elaborar o anteprojeto do
Código Brasileiro de Radiodifusão e Radiocomunicação (art.
15). E dentro da mesma linha de centralização absoluta do
domínio do setor, estabeleceu que seus cinco membros, mais
o presidente da comissão, seriam “designados pelo Presiden-
te da República, dentre pessoas de comprovada idoneidade e
competência em assuntos de radiotécnica e legislação de
radiocomunicações”. (§1º, art. 15)
Assim, estava criado o embrião do que em 1962 viria a
ser o Código Brasileiro de Telecomunicações. O art. 8
o
do
decreto estabelece a obrigatoriedade de todas as socieda-
des que detêm concessões ou permissões apresentarem à
Comissão Técnica de Rádio, no prazo de 60 dias, a lista
completa dos seus acionistas e cotistas. O descumprimento
da norma implicaria em perda da concessão ou cassação
da permissão. No inciso 2
o
do artigo 9
o
ficava assegurado
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às concessionárias e permissionárias o direito de requerer
o restabelecimento de suas concessões ou permissões
quando fossem consideradas caducas ou cassadas.
Com relação às freqüências de operação no espectro
eletromagnético, o parágrafo único do art. 10
o
determina-
va que a revisão ou substituição de freqüências poderia
ser feita, a requerimento das empresas concessionárias ou
permissionárias e por conveniência das mesmas, desde que
houvesse motivo justo, a juízo do Governo.
Como vimos, portanto, o segundo governo Vargas ca-
racterizou-se por uma política ambígua, ora conciliató-
ria, ora radical. Como articulador, o Presidente procurava
formar alianças com diversos setores da sociedade, visan-
do realizar uma política nacionalista. Deveu-se a isto a
criação da Petrobrás. Com a alteração das alianças, o Go-
verno passou a exercer uma política mais radical, com uma
orientação acentuadamente trabalhista.
O arranjo político do ex-ditador revelou-se superficial
e, devido à falta de uma aliança mais articulada, entre os
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