Miolo tempos de vargas p65


partir dali prosseguiram os estudos para o equacionamento



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Tempos de Vargas

partir dali prosseguiram os estudos para o equacionamento
técnico, econômico e político do petróleo, de forma sigi-
losa, mas com o presidente Vargas a par dos trabalhos. A
empresa seria ou não estatal? Monopolizaria ou não a ex-
tração de petróleo? A manutenção do sigilo sobre o cami-
nho e a estratégia a serem seguidos na criação da empresa
petrolífera tornava-se a cada dia mais difícil, inclusive
porque implicava em gestões de natureza política. O se-
gredo começou a desfazer-se com a promulgação da Lei
1.749, de 28 de novembro de 1952, que permitiu vincular
o imposto único, que antes se vinculava apenas a obras
rodoviárias, também ao petróleo. A vinculação se efetiva-
ria a partir da Lei de Orçamento, relativa ao exercício de
1953. Estava associada a partir de então a expansão da in-
dústria petrolífera ao poder estatal, mudança que provo-
cou o acirramento do debate sobre a questão, já extrema-
mente carregado de visões econômicas, ideológicas e po-
lítico-partidárias.
Algumas ironias foram registradas nos bastidores deste
cenário. Inicialmente, um dos maiores incentivadores
públicos da estatização da exploração do petróleo era um
proprietário de empresa petrolífera, o também banqueiro
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paraibano Drault Ernanny, que se aproximou de Vargas,
após empreender uma campanha pública de defesa dos
planos para a criação da Petrobrás. Ernanny era também
amigo próximo de Assis Chateaubriand e foi coadjuvante
na entrada do empresário no Congresso Nacional.
Segundo Fernando Morais, Chateaubriand decidiu que
queria ser senador, em 1951, após várias recusas anterio-
res aos diversos convites que recebia para candidatar-se a
cargos públicos. Morais aponta, na fala de Chateaubriand,
o foco de interesse do empresário: “...O que falta ao time
dos Diários Associados é uma tribuna convencional, uma
caixa de sabão onde eu possa subir e falar em nome da
nossa cadeia...” (1994, p. 517).
Como as próximas eleições estavam previstas para 1954
e Chateaubriand queria ser senador imediatamente, fo-
ram necessários alguns arranjos políticos. Após consultar
Vargas e com apoio do genro do presidente, o governador
do Rio de Janeiro, Ernâni do Amaral Peixoto, Drault
Ernanny conseguiu que o senador Vergniaud Wanderley,
do PSD da Paraíba, renunciasse em troca de uma vaga no
Tribunal de Contas da União. O mesmo dispositivo de
troca de cargo foi utilizado para convencer o suplente
Antônio Pereira Diniz a renunciar.
Foram, então, convocadas eleições suplementares e, em
abril de 1952, Assis Chateaubriand tomou posse como
senador, tendo como suplente Drault Ernanny, ambos pelo
PSD. Segundo Morais, o mandato de Chateaubriand
(1952-1954) foi pautado por duas características: ausên-
cia em plenário, por conta de suas viagens ao exterior, e
discursos inflamados (1994: 517-536).
Ironicamente, Chateaubriand usou o seu mandato con-
tra os interesses dos dois personagens que articularam a
sua eleição. Instaurou uma campanha em seus veículos
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de imprensa, proferiu dezoito discursos na tribuna do
Senado e votou contra o monopólio estatal do petróleo.
Nas viagens ao exterior, o empresário provocava escânda-
los que respingavam em Vargas, como o ostensivo baile
que ofereceu na França, em agosto de 1952, onde a esposa
e a filha do presidente foram fotografadas. A festa, que
custou US$ 205 mil, incluía o fretamento de 76 aviões bra-
sileiros e a participação da Orquestra Tabajara e da canto-
ra Elizeth Cardoso. Os jornais de oposição como A Tri-
buna de Imprensa, de Carlos Lacerda, e O Estado de São
Paulo, da família Mesquita, denunciavam os desmandos
de Chateaubriand e sua proximidade com Getúlio.
Outro exemplo de constrangimento provocado pelo
empresário ao presidente foi o ‘furo’ de reportagem sobre
a doença de Eva Perón, primeira-dama da Argentina. Em
maio de 1952, O Cruzeiro destacava as imagens obtidas
num evento onde Chateaubriand era recebido pelo presi-
dente Perón com a manchete ‘Os últimos dias de Eva Perón’.
Perón, também conhecido por seu controle estreito e forte
uso da mídia como instrumento de propaganda, tinha
escondido o câncer de sua mulher do público argentino e
este ‘furo’ dos brasileiros causou um estremecimento nas
relações diplomáticas entre os dois países.
Em meio a este confuso cenário, a tramitação do proje-
to da Petrobrás no Congresso foi minando as forças do
presidente, visto que não seria possível empreender, no
tempo de governo que restava, a criação da empresa. Após
a sanção da Lei no 2.004, de 3 de outubro de 1953, havia-
se perdido boa parte do seu governo e ainda restava a ins-
talação da grande empresa estatal. Repetia-se, assim, o que
ocorrera com o Plano do Carvão Nacional, para o qual o
Congresso reduzira os recursos pedidos e ampliara os en-
cargos da entidade oficial responsável pela execução do
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programa. A luta nos bastidores contra o projeto da
Petrobrás denunciava idêntica ou mais acirrada batalha
em torno da energia elétrica, que se travaria em 1954
(Vargas, 1964,47-48).
A pressão das multinacionais do petróleo e do governo
americano aumentava internamente devido ao andamen-
to do problema do petróleo no Congresso. Era necessário
acabar com a parcela nacionalista da política de Vargas e
isso implicava em campanhas anti-nacionalistas das agên-
cias de publicidade, visando impossibilitar a solução esta-
tal do problema do petróleo.
Em 1953, quando as emendas nacionalistas da Petrobrás
eram votadas, sob regime de urgência, na Câmara, o
total da publicidade paga e distribuída por companhias
americanas nos jornais, no rádio e outros veículos de
propaganda oposicionista, foi de 3 bilhões 506 milhões
de cruzeiros. Desse total, um bilhão e 197 milhões fo-
ram dados aos jornais e 869 milhões às empresas
radiofônicas (Sodré, 1977, 463).
Mas, contra todas as previsões, a nova empresa estatal
instalou-se no dia 10 de maio de 1954. Os serviços que
eram dirigidos até então pelo Conselho Nacional do Pe-
tróleo passaram para a responsabilidade da Petrobrás. A
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