Miolo tempos de vargas p65


partir de então, uma nova política, que tinha como meta



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Tempos de Vargas

partir de então, uma nova política, que tinha como meta
aumentar a participação do Brasil no mercado internaci-
onal, por meio da elevação da quantidade de café expor-
tado, independentemente do preço conseguido. Este ob-
jetivo foi alcançado em 1938 e 1939, quando houve au-
mento significativo do número de sacas exportadas. Um
ano depois, porém, o mercado voltou a se retrair em fun-
ção da 2
a
Guerra Mundial (Pelaez, 1979).
Mesmo assim, a política adotada anteriormente funci-
onou, uma vez que, mesmo com a retração dos mercados,
o café brasileiro ocupava 53,6% de todo o consumo mun-
dial do produto. A partir de 1940, no entanto, os preços do
produto começaram a cair vertiginosamente. Com o fe-
chamento dos mercados europeus a quantidade de café
exportado também declinou, o que trouxe um grande pre-
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juízo para a balança comercial brasileira, resultando em
uma queda expressiva das reservas em ouro.
Paralelamente à política de aumento da exportação, o
governo persistia na política de queimar uma parte do
excedente da produção, destruindo, no período de 1931 a
1944, cerca de 78,2 milhões de sacas de café, o equivalente
a três anos de consumo mundial. Essa política só deixou
de ser praticada em 1944, já no período final da guerra,
quando uma grande geada encarregou-se de destruir gran-
de parte da produção.
No que se refere à política industrial, até 1937 o gover-
no brasileiro tinha uma postura dúbia em relação a até
então diminuta industria nacional. Não raramente as
medidas econômicas adotadas pelo governo atendiam com
mais clareza aos interesses do setor agrário, em detrimen-
to das reivindicações do setor industrial. Um bom exem-
plo dessa política pode ser observado no tratado de co-
mércio com os Estados Unidos, assinado por Vargas, em
1935, e que atendia abertamente aos interesses dos EUA e
teve o apoio dos setores agrários ligados às exportações.
Apesar das severas críticas dos industriais brasileiros,
que alertavam para o fato da indústria nacional ficar
desprotegida na concorrência com os produtos norte ame-
ricanos, esse tratado foi aprovado pelo congresso. O go-
verno brasileiro cedeu às pressões externas do embaixa-
dor americano, que acenou com a possibilidade de rever a
isenção de impostos na importação do café brasileiro, caso
o tratado não fosse aprovado.
Se até então a indústria nacional não recebia incentivos
governamentais, durante o Estado Novo a política econô-
mica adotada foi de aberto incentivo ao setor industrial.
Foram tomadas medidas que visavam substituir os produ-
tos importados por produtos brasileiros e criar mecanis-
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mos que possibilitassem o desenvolvimento de uma indús-
tria nacional de base. Esta indústria começou a tomar cor-
po com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), em 1941, juntamente com a construção da Usina
de Volta Redonda. É necessário lembrar que a CSN foi fi-
nanciada com dinheiro americano, em parceria com recur-
sos do governo brasileiro. Mesmo com a ajuda do capital
estrangeiro, começou a se desenvolver uma indústria bra-
sileira, que seguia princípios considerados nacionalistas.
Na verdade, a Constituição de 1937 definia como re-
servado apenas a brasileiros, o direito de explorar as in-
dústrias consideradas essenciais à defesa econômica e mi-
litar do país, bem como o direito de explorar minas e que-
das d’água. Demonstrando a forte intenção de proteger a
economia nacional, a Carta de 1937 estabelecia também
que “só poderiam funcionar no país bancos e companhi-
as de seguro cujos acionistas fossem brasileiros. Conce-
dia-se às empresas estrangeiras um prazo, a ser fixado por
Lei, para que se transformassem em nacionais” (Fausto,
1996:370).
Outras medidas foram tomadas pelo Governo para res-
tringir à brasileiros a exploração da chamada indústria de
base, como o Código de Minas, que vigorou a partir de
1940, e que proibia a participação de estrangeiros na mi-
neração e na metalurgia.
Mesmo as pretensões nacionalistas de Vargas foram, por
vezes, freadas pelas pressões externas e internas de alguns
setores da sociedade brasileira, que tinham interesses em
comum com empresas estrangeiras. Por isso, algumas de-
terminações que estavam presentes na Carta de 37 não
foram seguidas em vários setores, como o setor de energia
elétrica, em que as empresas continuaram pertencendo a
estrangeiros.
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Alguns episódios ilustram essas incongruências nacio-
nalistas dos dispositivos constitucionais. A recusa de Vargas
de assinar, em 1941, um decreto determinando que até
1946 todas as empresas de seguros e bancos deveriam tor-
nar-se nacionais, mostra essa face do Estado Novo, onde,
a depender dos interesses, era tomada, ora uma posição
nacionalista, ora havia uma abertura para o capital estran-
geiro. Os interesses nacionais, em alguns momentos, es-
tavam ligados diretamente aos interesses de empresas nor-
te-americanas ou alemães, países com os quais o governo
brasileiro negociava, concomitantemente, novos emprés-
timos de capital.
A instalação de uma indústria petrolífera no Brasil não
era uma questão muito discutida, visto que só em mea-
dos de 1939 foi descoberto petróleo na Bahia. Falava-se,
até então, na instalação de refinarias, o que começou a
acontecer a partir de 1935 com interesse de alguns indus-
triais brasileiros, seguido por algumas empresas estran-
geiras, como a Standard, a Texaco, a Atlantic e a Anglo-
Mexican, que se mostraram interessadas em se instalar no
Brasil. Tal interesse foi freado por um decreto-lei de 1938,
que determinava ficasse nas mãos de nacionais a refina-
ção de petróleo importado ou futura produção nacional.
Isto significava que deveria pertencer a brasileiros o capi-
tal, a direção e a gerência destas empresas. Poderiam, no
entanto, pertencer ao capital particular, não sendo, por-
tanto, determinado o monopólio estatal do petróleo.
O mesmo decreto de 1938 criou também o Conselho
Nacional do Petróleo (CNP) que era constituído por pes-
soas nomeadas pelo governo, representantes de vários
ministérios e grupos de interesse da sociedade. Durante o
período de 1938 a 1943, discutiu-se a ampliação do con-
trole do Estado. Isto ocorreu durante gestão do General
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Horta Barbosa, que tentou criar grandes refinarias esta-
tais, mas não teve sucesso. As contribuições do Estado
Novo para a indústria do petróleo foram poucas, porém
se tornaram importantes, como observa Boris Fausto, sob
dois aspectos:
De um lado, a política do CNP bloqueou as iniciativas
das grandes empresas estrangeiras, ainda que não con-
seguisse uma resposta alternativa às suas propostas. De
outro, a ação do general Horta Barbosa representou um
ponto de apoio e uma referência para os grupos que,
nos anos 50, pressionariam pela adoção de uma linha
semelhante à sua, vitoriosa com a criação da Petrobrás,
em outubro de 1953 (Fausto, 1996:373).
A Segunda Guerra Mundial trouxe efeitos favoráveis à
política de industrialização em curso no Brasil. A impos-
sibilidade de importar produtos industrializados fez sur-
gir no país uma indústria voltada para o mercado interno.
Muitas empresas brasileiras tiveram oportunidade de ex-
portar seus produtos para países europeus e para os Esta-
dos Unidos, que estavam concentrados em seus esforços
na guerra, e também para o mercado africano, onde o país
obtivera espaço para comercializar seus produtos.
Coincidentemente, foi neste período que pela primeira
vez na história, o Brasil teve saldos a receber da Inglater-
ra, Estados Unidos e outros países. Só que o saldo-ouro
ficou em mãos estrangeiras, com a promessa de ser pago
no período pós-guerra, promessa que jamais foi cumpri-
da. O aumento nas exportações e o desenvolvimento das
necessidades financeiras do Estado levaram o país a uma
inflação galopante, que se traduziu no aumento do custo
de vida, especulação imobiliária, maior gasto do Estado,
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escassez de mercadorias, devido a especulações, constan-
te aumento de preços e alta dos índices de desemprego.
Estes fatores provocaram um clima de instabilidade eco-
nômica e social no país (Carone, 1976).
Entre 1942 e 1944 o governo central tentou corrigir
aquelas distorções financeiras, através de algumas medi-
das, como os decretos que estabeleciam as obrigações de
guerra, em 1942, e os lucros extraordinários, em 1944,
ambos tributando o aumento de lucro que a maior parte
das empresas conseguiu, nos dois últimos anos. Visando
direcionar o dinheiro em circulação para obras de infra-
estrutura, as medidas evitariam o aumento da inflação.
Mas, no decorrer do processo se mostraram ineficazes, já
que o Brasil não recebeu inteiramente pelas exportações e
teve que pagar pelas importações, gerando uma grande
necessidade de novas emissões de moeda.
O Brasil na Guerra
O mundo estava marcado pela vitória do nazi-fascismo
em Portugal, com Salazar, e na Espanha, com Franco. O
Japão ocupou a Coréia, a Mandchúria e a China. Na Itá-
lia, Mussolini ficou mais forte depois de dominar a Etiópia.
Na Bélgica, Inglaterra e até nos Estados Unidos o fascis-
mo ganhava forças. Hitler começou a invadir os países
vizinhos anexando a Áustria, a Tchecoslováquia e a
Polônia, o que levou a França e a Inglaterra, pressionadas
pela opinião mundial, a declarar guerra à Alemanha e à
Itália. Mas a máquina nazista ainda avançou sobre a Di-
namarca, a Noruega, a Bélgica, a Holanda e, em 1940,
chegou à França.
O Brasil, que além de relações comerciais fortes com a
Alemanha, tinha um regime com grande influência fas-
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cista, se declarou neutro, usando como justificativa o fato
de o país não ter interesses econômicos e políticos com os
países em guerra. Mas depois da invasão alemã na Fran-
ça, o governo começou a aderir abertamente aos ideais
nazi-fascistas e à Alemanha. O DIP proibia a exibição de
filmes que de alguma forma falassem bem do regime li-
beral-democrata, proibindo o uso da palavra democracia
em qualquer lugar. Internamente, Vargas perseguiu os
comunistas, e seus aliados, levando o Partido Comunista
à míngua, em 1940.
Por outro lado, o uso comercial do rádio, atraindo o in-
teresse das agências de propaganda norte-americanas,
desencadeou um processo de disseminação da cultura
americana no país. Desde então, o Brasil sofreu operações
culturais, sociais e informacionais, que se intensificaram
a partir da realização da 8
a
Conferência Pan Americana,
em Lima, no Peru, em 1939, quando os Estados Unidos
começaram a colocar em prática a estratégia de domina-
ção da América Latina para assegurar novos mercados e
eliminar os rivais europeus.
Ao Brasil, os Estados Unidos ofereceram empréstimos
para saldar a dívida externa com a Inglaterra e a França,
além de US$ 50 milhões em mercadorias. Em troca, o go-
verno brasileiro deveria facilitar a participação dos empre-
sários americanos no desenvolvimento brasileiro (Beozzo,
1977: 279). Outra barganha que favoreceu o estreitamento
das relações entre os dois países foi o financiamento da
Siderúrgica de Volta Redonda. A contrapartida brasileira
foi a autorização de Vargas para a instalação da Base Aérea
americana em Natal, no Rio Grande do Norte.
Apoiando-se na declaração de neutralidade, endossada
por todas as nações do continente, na reunião realizada
no Panamá, em 1939, Vargas conseguiu manter-se
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eqüidistante do conflito, inclusive negociando, simulta-
neamente, com a Alemanha e os Estados Unidos, ajuda
econômica para a implantação da siderurgia no Brasil. A
neutralidade, porém, tornou-se inviável em 1942, com o
afundamento de 18 navios mercantes brasileiros, por sub-
marinos alemães, bem próximos à costa brasileira, provo-
cando cerca de mil mortes. A população foi às ruas exigir
do governo posição firme em relação ao conflito.
Desde o ataque à base americana de Pearl Harbor, no
final de 1941, já havia grande pressão dos Estados Unidos
para que o Brasil se colocasse ao lado das forças aliadas.
Os americanos tinham tomado a iniciativa de oferecer ao
Brasil acordos comerciais, como o firmado em Washing-
ton, no começo de 1942, que regularizou o comércio en-
tre os dois países, e no qual os americanos se comprome-
tiam a comprar do Brasil produtos, como café, tecido, fer-
ro e outros minerais. Apesar de tudo, somente em agosto
de 1943 o Brasil entrou no conflito.
O povo pedia, inclusive, o envio de tropas para o comba-
te no continente europeu, o que só foi acontecer em 16 de
julho de 1944, quando desembarcou na Itália o 1º escalão
da Força Expedicionária Brasileira (FEB), com cerca de 25
mil homens, entre tropas de combate e pessoal administra-
tivo. Os soldados da FEB obtiveram vitórias importantes,
superando a falta de treinamento para enfrentar um terre-
no desconhecido e um clima diferente dos padrões tropi-
cais. O saldo deixado pelos brasileiros nos campos de bata-
lhas de Monte Carlo e Montese, foi de 451 mortos.
Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mun-
dial, as relações de cooperação entre o Brasil e o Estados
Unidos são consolidadas. A disseminação do estilo de vida
americano, o American way of life, é intensificado, com o
objetivo de manter a hegemonia dos valores democráticos
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no país e restringir ao máximo a influência alemã, já que
existia no sul do Brasil uma ativa colônia de imigrantes
daquele país. Isto, aliás, já vinha ocorrendo desde o início
da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos
iniciaram na América Latina uma verdadeira ofensiva
moral, econômica e cultural, visando garantir mercados
para seus produtos, evitar o crescimento da ideologia na-
zista e reduzir as chances dos países europeus, sobretudo
os alemães, mas também os inglêses reconquistarem a
hegemonia no continente latino, após a guerra.
A presença de soldados brasileiros entre as tropas alia-
das que combatiam a Alemanha e a Itália foi um fator
importante para redemocratização do Brasil, após o tér-
mino do conflito. A situação do País era paradoxal. Ficou
difícil convencer o povo de que, apesar de combater o nazi-
fascismo na Europa, era preciso manter no país uma dita-
dura com bases fascistas. Com a derrota do Eixo na guer-
ra intensificaram-se as campanhas para que o país reto-
masse a democracia. Aos poucos, as bases para que o Es-
tado Novo permanecesse foram sendo minadas e as ma-
nifestações em favor de liberdade política no país torna-
ram-se cada vez mais fortes.
O Partido Comunista (PCB) teve papel de destaque
neste período, embora tenha manifestado apoio a Vargas,
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