Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente
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- ÍNDICE LISTA DE ABREVIATURAS 1 SUMÁRIO EXECUTIVO 8 EXECUTIVE SUMMARY 15 Termos e Definições 22
- 3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 35 3.1.Visão Geral 35 3.2.Infraestruturas e Estradas 37 3.3.Questões de Género 38
- 5.potenciais impactos do projeto 52 5.1.Visão Geral 52 5.2.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 52
- 5.4.3.Atracão de Investimentos 62
- 5.4.9.Trabalho Infantil 66
- 5.5.Saúde e Segurança Ocupacional 70
- 5.6.Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) 83 6.quadro legal e regulatório 85 6.1.Legislação Nacional 85
- 7.princípios e objetivos para a implementação e implementação de um quadro de política de reassentamento 90 1.1.Elementos de um Plano de Ação de Reassentamento (PAR) 91
- 9.2.Consulta e Participação Públicas 100 9.3.Aprovação e Divulgação do PAR 100 10.MÉTODo DE VALORAÇÃO E COMPENSAÇÃO PELAS PERDAS 102
- 13.fortalecimento institucional e capacitação 126 13.1.Avaliação e Análise da Capacidade Institucional 126
- 15.1.Procedimentos Disponíveis e Acessíveis para a Resolução de Conflitos Decorrentes do Reassentamento (Mecanismos de Tratamentos de Queixas) 135
LISTA DE ABREVIATURAS
ÍNDICE LISTA DE ABREVIATURAS 1 SUMÁRIO EXECUTIVO 8 EXECUTIVE SUMMARY 15 Termos e Definições 22 1.INTRODUÇÃO 25 2.DESCRIÇÃO DO PROJETO 30 2.1.Componentes do Projeto 30 2.2.Arranjos de Implementação do Projeto 33 3.CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO 35 3.1.Visão Geral 35 3.2.Infraestruturas e Estradas 37 3.3.Questões de Género 38 4.VISÃO GERAL DO AMBIENTE SOCIAL RECEPTOR 41 4.1.Localização do Projeto 41 4.2.Situação Socioeconómica 42 4.4.2. Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto 50 5.potenciais impactos do projeto 52 5.1.Visão Geral 52 5.2.Avaliação Socioeconómica Preliminar da Área do Projeto 52 5.2.1.Caracterização Geral dos Agregados Familiares 52 5.3.Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto 58 5.4.Potencias Impactos sobre o Ambiente Socioeconómico e Medidas de Gestão 60 5.4.1.Criação de emprego 60 5.4.2.Aumento da produção e comercialização agropecuária e florestal 62
5.4.4.Aumento das Receitas Fiscais para o Estado 63 5.4.5.Redução dos custos de transporte 63 5.4.6.Inclusão Social e Participação Comunitária 64 5.4.7.Melhor Acesso aos Serviços Sociais 64 5.4.8.Potenciais Impactos sobre o Género 65 5.4.9.Trabalho Infantil 66 5.4.10.Expectativas de solução a curto prazo dos problemas de via de acesso e da falta de emprego 67 5.4.11.Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do projeto 68 5.4.12.Destruição ou perda de bens (destruição parcial ou total de casas, bancas, vedações, terra agrícola, árvores de fruta) 68 5.4.13.Perturbação do trânsito de pessoas e veículos 69
5.5.1.Consumo de água não potável 71 5.5.2.Ferimentos ou fatalidades devidas à movimentação manual de cargas 71 5.5.3.Quedas, escorregões e tropeções 72 5.5.4.Quedas em altura 72 5.5.5.Projeção/queda de objetos 73 5.5.6.Ferimentos ou fatalidades devido a máquinas e veículos em movimento 74 5.5.7.Emissão de poeira 75 5.5.8.Exposição a químicos, materiais perigosos e inflamáveis 75 5.5.9.Choque elétrico 76 5.5.10.Exposição ao Ruído e Vibrações 77 5.5.11.Aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de outras doenças infecto-contagiosas, incluindo HIV/SIDA 80 5.5.12.Risco de infeção por Malária 81 5.5.13.Acidentes de viação 81 5.5.14.Risco de Destruição de Recursos Histórico-Culturais 83
Lista de Caixas Caixa 5‑1: Implicações de reassentamento e medidas de mitigação 68 Caixa 10‑2: Modelo de método de valoração de infraestruturas 103 Caixa 10‑3: Modelo de método de valoração de culturas e árvores 104 Caixa 10‑4: Modelo de método de valoração de rendimentos perdidos 104 Lista de Diagramas Diagrama 2‑1: Visão geral dos arranjos institucionais de implementação do projeto 34 Diagrama 15‑2: Procedimentos de apresentação e atendimento de queixas 136 Lista de Figuras Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto 26 Figura 2‑2: Perfil transversal de Tipo 1 (rural) 33 Figura 2‑3: Perfil transversal de Tipo 2 (urbano sem parqueamento) 33 Figura 2‑4: Perfil transversal Tipo 3 (urbano com parqueamento) 33 Figura 3‑5: Distritos de S. Tomé e Príncipe 37 Figura 4‑6: A área do projeto 42 Figura 4‑7: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves) 44 Figura 4‑8: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves 45 Figura 4‑9: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada 46 Figura 4‑10: Visão geral dos monumentos ao longo da orla costeira 48 Figura 4‑11: Vista da Fortaleza de S. Jerónimo ao longo da orla costeira da Cidade de S. Tomé 49 Figura 4‑12: A árvore de Ocá em Conde 51 Figura 5‑13: Vendedoras de fruta no ponto de partida da EN1 na Cidade de S. Tomé 61
Lista de Tabelas Tabela 5‑1: Distribuição dos inquiridos por distrito 54 Tabela 5‑2: Distribuição dos inquiridos por localidade 54 Tabela 5‑3: Nível de educação dos membros dos AF 55 Tabela 5‑4: Situação de emprego dos membros dos AF 55 Tabela 5‑5: Principal área de ocupação dos membros dos AF 56 Tabela 5‑6: Principais empregadores 56 Tabela 5‑7: Modo de aquisição da casa em que vive atualmente o AF 57 Tabela 5‑8: Principal modo de locomoção dos membros dos AF 57 Tabela 5‑9: Razões da deslocação 58 Tabela 5‑10: Principais fontes de informação acerca do projeto 58 Tabela 5‑11: Valores limiares recomendados pela OMS para ruídos em ambientes específicos 78 Tabela 5‑12: Nível de ruído provocado por equipamentos de construção antes e depois de medidas de mitigação 79 Tabela 9‑13: Comparação entre as leis são-tomenses e as do Banco Mundial sobre reassentamento e compensação 89 Tabela 8‑14: Papéis e responsabilidades na implementação do QPR e preparação do PAR ou A-PAR 100 Tabela 11‑15: Matriz de Direitos do PAR (sumário) 114 Tabela 12‑16: Papéis e responsabilidades institucionais 124 Tabela 16‑17: Monitoria e avaliação dos indicadores do desempenho do reassentamento 144 Tabela 17‑18: Estimativa de orçamento para a implementação do QPR 146 Lista de Anexos ANEXO 1: Acta da reunião pública em S. Tomé (22 de Junho de 2018) 2 ANEXO 2: Lista de Entidades Convidadas Por Carta Direta 9 ANEXO 3: Lista de Participantes 13 ANEXO 4: Apresentação do QPR Feita pelo Consultor 17 ANEXO 5: Imagens Diversas da Reunião 18 ANEXO 6: Modelo de Avaliação Ambiental e Social Preliminar para Projetos 21 ANEXO 7: Template do formulário de apresentação de reclamações/queixas 24 ANEXO 8: Formulário da confirmação da resolução de queixas 27 ANEXO 9: Template do questionário dos agregados familiares 30
Catálogo: curated curated -> Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Compartilhe com seus amigos:
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