Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO



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POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO


  • Durante a planificação, mas sobretudo durante a construção, operação e manutenção e eventual desmantelamento das atividades do projeto existe o potencial de interferir positiva e negativamente com as componentes do ambiente natural e social. A AIAS irá fazer um inventário de todos os impactos e para cada impacto identificado os seguintes critérios de avaliação serão utilizados:

    • Natureza do impacto (positivo ou negativo)

    • Recetor ou recurso afetado (solo, água, ar, cultural, histórico, estético)

    • Como o projeto afeta o recetor (direta, indireta ou cumulativamente);

    • A probabilidade de ocorrência;

    • Magnitude do impacto (significativo ou não significativo)

    • A escala de espaço (extensão); e

    • A escala de tempo (duração).

    1. Seguidamente para cada um dos impactos serão delineadas medidas de gestão que por sua vez serão capturadas num PGAS e no Plano ou Planos de Ação do Reassentamento (PAR). As Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Banco Mundial para o setor de transportes serão utilizadas como diretriz de referência para a aplicação de Boas Práticas Internacionais da Indústria (GIIP) e para apoiar o projeto na identificação, gerenciamento e monitoramento dos impactos potenciais.

    2. Nos subcapítulos que se seguem apresenta-se uma identificação e avaliação preliminares desses impactos e se delineiam, também preliminarmente, algumas medidas de gestão a ser objeto de tratamento mais detalhado durante a preparação e implementação da AIAS/PGAS e PAR.



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