Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Conhecimento e perceções acerca do projeto



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Conhecimento e perceções acerca do projeto


  • O Projeto de Transporte e Proteção Costeira é ainda pouco conhecido na área de incidência o que parece ser veiculado pelo facto de apenas 23,3% terem referido já alguma vez ter ouvido falar do mesmo.

  • Tabela 6‑14: Principais fontes de informação acerca do projeto

    1. Fontes de informação

    1. Frequência

    1. %

    1. Amigos/vizinhos

    1. 7

    1. 29.2

    1. Imprensa (rádio, televisão, jornais, revistas)

    1. 11

    1. 45.8

    1. Participei em reuniões de apresentação/discussão do projeto

    1. 2

    1. 8.3

    1. Rumores por alto

    1. 4

    1. 16.7

    1. Total

    1. 24

    1. 100.0

    1. Sem informação

    1. 79

    1.  

    1. Total

    1. 103

    1.  



  • As fontes de informação variam, mas a imprensa (46%) e os amigos/vizinhos apresentam-se dominantes. Nota-se um certo destaque do conhecimento pela via do “ouvir dizer” (rumores).

  • Perto de 65% dos respondentes declararam estar ou muito feliz ou feliz com o projeto. 20% indicaram esperar para ver e perto de 14% não têm opinião e apenas 2% se declararam infelizes com o mesmo.

  • Em caso de reassentamento as preferências de compensação pelas principais áreas de potencial perda (i.e., infraestruturas, árvores, culturas, etc.) destacam a substituição seguida da compensação em dinheiro.
        1. Considerações gerais


  • Nota-se que o projeto já é de alguma forma conhecido, embora isso seja por um número ainda reduzido de pessoas. Em geral as pessoas têm poucas opiniões acerca do projeto e não estão conscientes das possíveis implicações sobre o ambiente e o meio social, sobretudo porque, diferentemente do que acontece em certos países, as ações de reassentamento ainda não são comuns em STP.

  • Em certas latitudes mal se fala de reabilitação de estradas as pessoas logo evocam a temática do reassentamento o que por vezes vem acompanhado de muitos tipos de reações que podem ir desde rejeição até oportunismos que se podem traduzir em “pretensos” investimentos no corredor de impacto só para se poder reclamar compensação. Nenhum destes aspetos é aparente neste caso.

  • Mesmo a temática de oportunidades de emprego só foi referida de forma elaborada pelos representantes do GIME, que, entretanto, já receberam informações mais sistematizadas acerca do projeto e esperam poder ter nele uma fonte acrescida de trabalho, que, em função dos mais recentes desenvolvimentos, desde que foram estabelecidos em 2005, poderia ser um dos mais significativos trabalhos em alguma vez estiveram envolvidos. Nota-se nos GIME uma grande expectativa em relação ao projeto que que deveria não ser defraudada, assim que as condições estiverem prontas.

  • Quanto aos restantes grupos de pessoas a reunião pública para a apreciação e feedback acerca do QGAS e do QPR foi o momento aberto mais marcante, conforme retratado de forma sumária no subcapítulo que se segue. De aí em diante esforços deveriam ser feitos para tornar as principais ações mais públicas e informativas, ainda que sem criar falsas expectativas nem difundir receios injustificados. O processo de preparação da AIAS/PGAS atualmente em curso deveria ser particularmente usado para esse efeito.

    1. Principais Preocupações Ambientais e Sociais Relacionadas com o Projeto

  • Para além das observações e constatações diretas do Consultor, bem como dados de entrevistas com um número limitado de informantes, incluindo aqueles obtidos junto dos membros do GIME/FENAME, houve, em 22 de junho de 2018, no edifício das Nações Unidas, na Cidade de São Tomé, uma reunião pública para apresentar os esboços do QGAS e do QPR e obter feedback dos participantes sobre o projeto em si e sobre os instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais. A acta desta reunião é apresentada no Anexo 1.

  • As linhas seguintes apresentam um resumo das principais questões que parecem dizer respeito às diferentes entidades em relação ao desenvolvimento de PDSTPC.

    1. As diferentes partes interessadas, especialmente as das áreas de transportes, infraestruturas gerais que normalmente coexistem com estradas (por exemplo, distribuição de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento), serviços de laboratório de engenharia, etc. acreditam que o PDSTPC tem um caráter consideravelmente estruturante. Portanto, é aconselhável não o desenvolver sem considerar adequadamente quais podem ser os interesses dessas entidades em relação às suas diversas características, tais como a geometria da rodovia, alinhamento com outros desenvolvimentos para garantir que, em calendários específicos e acordados, os outros elementos complementares sejam desenvolvido sem criar perturbações/perdas adicionais;

    2. Também relacionado com o assunto acima, o sector do Turismo entende que o desenvolvimento da estrada não deve ser feito em detrimento da descaracterização da área no que diz respeito ao seu enorme potencial para o turismo. As características panorâmicas típicas da área que lhe conferem a identidade de São Tomé não devem ser confiscadas em nome da conveniência do setor dos transportes.

    3. De forma mais direta, as ações de reabilitação de estradas devem ser acompanhadas de um trabalho de conversão da atual frota de veículos caracterizada por ser obsoleta e, portanto, danosa para as estradas. Outras intervenções são necessárias para dar ao país veículos mais novos e menos poluentes, especialmente os que prestam serviço público (transporte coletivo e táxis);

    4. Há uma preocupação com o tipo de intervenções que serão adotadas para estabilizar as encostas das montanhas de onde é possível enfatizar o interesse em não ver tudo sendo resolvido usando “betão”. Medidas “verdes” devem ser adotadas tanto quanto possível. Enquanto, ao mesmo tempo, proporcionam segurança, elas emprestam um ambiente mais estético e saudável;

    5. Os Cenários de Reabilitação a serem adotados não devem ser vistos de forma justaposta, ou seja, os diferentes Cenários não são mutuamente exclusivos. Tantas combinações quantas as necessárias para responder aos vários fatores condicionantes (ou seja, ambientais, sociais, técnicos, econômicos, financeiros etc.) devem ser consideradas;

    6. Embora os GIMEs acreditem que as ações de reabilitação previstas nos dois componentes de infraestrutura do projeto oferecem uma oportunidade única para a materialização do mandato para o qual foram criados em 2005, há quem não pense que todo o trabalho intensivo deve ser dado a esses grupos. Deve haver esforços dedicados para envolver outros membros do público não diretamente ligados a GIMEs;

    7. Entidades públicas e privadas, singulares e coletivas, estão preocupadas sobre como exatamente o projeto irá abordar as diferentes categorias de impacto sobre os seus meios de subsistência e/ou ativos. Que tipo de compensação será associada a cada categoria de pessoas/ativos afetados?

    8. É também necessário tomar medidas razoavelmente concertadas para prevenir ações “oportunistas” de diferentes categorias de entidades que poderiam usar os conhecimentos que possam ter sobre as ações de reabilitação para se dedicarem à ocupação de “má fé”, somente para poderem reclamar indemnizações.

    1. Mesmo assim, uma parte da opinião pública é a favor de uma ação de reabilitação que introduza mudanças importantes, porque se entende que é isso que a estrada (principalmente EN1) precisa neste momento.

    2. Nas fases subsequentes de desenvolvimento das duas componentes de infraestrutura do projeto e para além disso, todas essas questões devem ser devidamente consideradas e abordadas em termos de disseminação e envolvimento dos diferentes interessados e/ou partes afetadas.





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