Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente

Os detalhes acerca das intervenções de reabilitação serão determinados assim que terminarem os estudos de viabilidade e desenho final do projeto e estes serão em parte baseados em estudos que ainda se encontram em curso.

É a falta de detalhes sobre o projeto nesta fase que justifica a formulação de um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), que irá iluminar como a preparação do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e respetivo Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e possivelmente o Plano ou Planos de Acão de Reassentamento (PAR) serão feitos.

O QGAS visa garantir que o conjunto de ações a ser levadas a cabo se caracterizem por:

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  Uma triagem ambiental e social das ações propostas, incluindo a sua classificação do ponto de vista da Avaliação Ambiental e Social (AAS) e identificação do tipo de avaliação de impacto ambiental e social a ser realizado;
  
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  Medidas a tomar para preparar AIAS, incluindo pedidos de aprovação pela agência nacional responsável pela avaliação ambiental;
  
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  Arranjos institucionais para a implementação dos requisitos e medidas de salvaguardas ambientais e sociais do projeto;
  
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  Uma identificação das necessidades e subsequentemente um plano de capacitação e desenvolvimento dirigido às principais partes interessadas na implementação das salvaguardas ambientais e sociais;
  
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  Um plano de monitorização e avaliação para acompanhar a implementação das medidas ambientais e sociais;
  
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  Uma auditoria ambiental e social anual;
  
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  Mecanismos de conformidade e de gestão das reclamações; e
  
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  Descrições dos papéis, incluindo termos de referência dos vários agentes que irão atuar no projeto sobretudo nas áreas com potencial de impacto ambiental e social.