Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Recursos Culturais Físicos


  • Esta política aplica-se a projetos onde importantes recursos físico-culturais (ou seja, locais arqueológicos, de arquitetura especial, cemitérios importantes ou recursos culturais imateriais originais) existam ou sejam afetados. No caso de algum desses recursos culturais físicos existir numa área do projeto, os editais de concurso e os contratos do empreiteiro precisam de incluir um “Procedimento sobre a Possibilidade de Achar”, que especificam que, na eventualidade de, durante a construção, um importante artefacto for encontrado, a construção será interrompida e as autoridades são-tomenses responsáveis serão avisadas e envolvidas numa investigação do local. A construção só pode retomar depois de ter sido dada luz verde pelas autoridades são-tomenses responsáveis pelo património histórico e cultural.

  • Este projeto não prevê interferir com recursos culturais-físicos conhecidos, mas devido ao facto de ocorrer em algumas áreas reconhecidas como encerrando parte desse recursos o QGAS destaca as disposições destinadas a garantir que sejam tomadas medidas adequadas para minimizar os impactos negativos que possam ocorrer. Primeiro é expressamente indicado que as ações do projeto se distanciem de tais recursos ou que não ajam sobre eles sem ter o aval das autoridades competentes e por outro e como medida precaucionaria o “Procedimento sobre a Possibilidade de Achar” deverá ser incluído em todos os editais de concurso e os contratos dos empreiteiros do projeto, sobretudo durante a construção.

  • Durante a fase dos estudos de impacto ambiental e social mais detalhados deve estar prevista a inclusão de um especialista de arqueologia/história para determinar com maior precisão o potencial dos locais em que o projeto vai incidir acomodarem objetos de valor histórico-cultural.



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