Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página87/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   83   84   85   86   87   88   89   90   ...   207

Habitats Naturais


  • Esta política aplica-se a projetos, que possam ter um impacto potencial sobre importantes habitats naturais fora das áreas protegidas, bem como em áreas protegidas como tal. A conversão substancial do habitat natural é permitida por esta política, se não houver alternativas viáveis, mas os habitats naturais afetados precisam de ser compensados por intermédio de uma área ecologicamente similar de igual ou maior tamanho e a área precisa de ser melhor gerida e protegida. Os projetos que envolvam a conversão significativa de um habitat natural crítico, ou seja, áreas protegidas ou áreas de habitats naturais críticos fora das áreas onde vivem ou poderiam ser afetadas gravemente ou extintas espécies endémicas ou ameaçadas de extinção mencionadas na Lista Vermelha da UICN não podem ser financiados e protegidos. Sobretudo porque o projeto tem fortes relações a área marinha e costeira o QGAS apresenta uma série de disposições para garantir que sejam tomadas medidas adequadas para minimizar os impactos negativos que possam ocorrer. Mesmo assim, o projeto não prevê qualquer conversão de habitats naturais.



        1. Compartilhe com seus amigos:
  • 1   ...   83   84   85   86   87   88   89   90   ...   207


    ©historiapt.info 2019
    enviar mensagem

        Página principal