Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página86/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   82   83   84   85   86   87   88   89   ...   207
Categoria FI: Um projeto proposto é classificado como sendo de Categoria “FI” se o mesmo envolver investimento de fundos do Banco através de um intermediário financeiro, em projetos que possam resultar em impactos ambientais e sociais adversos.

  • Principalmente por causa dos seus impactos ambientais e sociais limitados o Projeto foi. Em geral, classificado como sendo de Categoria “B”; mas uma vez que o desenho definitivo do projeto e suas subcomponentes e mesmo o seu calendário definitivo ainda não foram claramente definidos, o Banco Mundial exigiu a elaboração de um QGAS, que se constitui numa ferramenta de avaliação preliminar dos projetos para os potenciais impactos ambientais e sociais. Já está praticamente definido que com base no resultado do exame social e ambiental, a ser feito pelos especialistas ambientais, sociais, de saúde e segurança, que irão trabalhar nas áreas específicas de incidência do projeto, assim que definidas, a intervenção do projeto no seu todo vai se preparar uma ou mais AIAS/PGAS para identificar e medir os impactos do projeto sobre o ambiente recetor e preparar os respetivos planos de gestão. Os custos para a preparação das AIAS/PGAS devem ser incluídos no orçamento do projeto. O resultado da seleção e determinação da categoria do projeto e suas componentes terão de ser confirmados e aprovados pela autoridade ambiental de S. Tomé e Príncipe (Ministério das Obras Publicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA)) para verificar a conformidade com a Política da AIA de S. Tomé e Príncipe. Embora as políticas e procedimentos do Banco Mundial sejam para serem seguidos, os termos de referência para as AIAS também precisam de ser aprovados tanto pelas autoridades de S Tomé e Príncipe assim como pelo Banco Mundial.

  • O projeto também precisa de estar em conformidade com as Diretrizes Ambientais, de Saúde e Segurança (ASS) do Banco Mundial, de Abril de 200710, que compreendem uma multiplicidade de diretrizes de referência técnica com exemplos específicos sobre Boas Práticas Industriais Internacionais (BPII), que devem ser seguidas no desenvolvimento e implementação de projetos financiados pelo Banco. Estas diretrizes cobrem uma série de áreas sendo que em relação a este projeto apresentam-se como tendo interesse as que se referem a (i) Ambiente (emissões atmosféricas e qualidade ambiental do ar; conservação de energia; águas residuais e qualidade ambiental da água; conservação da água; gestão de materiais perigosos; gestão de resíduos; ruído; e locais contaminados); (ii) Saúde e Segurança Ocupacionais (conceção e funcionamento geral do projeto; comunicação e formação; perigos físicos; perigos químicos; perigos biológicos; perigos radiológicos; equipamentos de proteção pessoal; ambientes de perigos especiais; e monitoria); (iii) Saúde e Segurança da Comunidade (segurança estrutural da infraestrutura do projeto; segurança de vida e contra o fogo; segurança do tráfego; transporte de materiais perigosos; prevenção de doenças; e prontidão e resposta de emergência); Ruídos (seleção de equipamentos com níveis de potência sonora mais baixos; instalação de silenciadores para ventiladores, instalação de silenciadores adequados nos escapes dos motores e componentes de compressores; instalação de isolamento acústico para revestimento de equipamentos que irradiam ruído, etc.

  • No que respeita particularmente à construção/reabilitação de estradas11 existe uma série de precauções a ser tomadas em relação a alteração e fragmentação de habitats, gestão de águas pluviais, resíduos, ruído, emissões atmosféricas, águas residuais. Isso inclui também detalhes sobre (i) evitar ou modificar as atividades de construção durante a época de acasalamento de animais e outras estações sensíveis ou horários do dia para considerar os efeitos potencialmente negativos; (ii) prevenir os impactos a curto e longo prazo na qualidade dos habitats aquáticos, minimizar o desmatamento e a destruição da vegetação ribeirinha; prover proteção adequada contra o desgaste e erosão; e considerar o início da estação chuvosa em relação aos cronogramas de construção; (iii) minimização da remoção de espécies de plantas nativas e replantio de espécies de plantas nativas em áreas perturbadas; (iv) explorar as oportunidades de melhoria do habitat através de práticas como a colocação de caixas de nidificação de animais e sobretudo aves na faixa de servidão, caixas para morcegos sob as pontes e corte reduzido para conservar ou restaurar espécies nativas; (v) gestão das atividades dos acampamentos/estaleiros de obras conforme descrito nas seções relevantes do Diretrizes de SSA.

  • Os elementos dos dispositivos acima mencionados serão melhor descritos ao longo deste documento e a sua operacionalização prática incluída nos anexos.



        1. Compartilhe com seus amigos:
  • 1   ...   82   83   84   85   86   87   88   89   ...   207


    ©historiapt.info 2019
    enviar mensagem

        Página principal