Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Categoria A: um projeto proposto é classificado como sendo de Categoria “A”, se for provável que tenha impactos ambientais e sociais adversos significativos que sejam sensíveis, diversos e sem precedentes. Esses impactos podem afetar uma área mais ampla do que os locais ou instalações sujeitas a intervenções físicas, sobretudo obras. A AA para um projeto de Categoria A examina os potenciais impactos ambientais e sociais negativos e positivos desse projeto, compara-os com os de alternativas viáveis (incluindo a situação “sem projeto”) e recomenda quaisquer medidas necessárias para prevenir, minimizar, mitigar ou compensar os impactos adversos e melhorar o desempenho ambiental e social. Para um projeto de Categoria A, o mutuário é responsável pela elaboração de documentos de salvaguardas, normalmente quer um quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), quando o espaço físico de um projeto for desconhecido para efeitos de avaliação detalhada imediata, ou uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) com um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), ou uma Auditoria Ambiental/Avaliação de Risco sempre que o espaço físico de uma atividade de um projeto seja conhecido para efeitos de avaliação.

  • Categoria B: Um projeto proposto é classificado como sendo de Categoria “B” se os seus impactos ambientais e sociais adversos potenciais sobre populações humanas ou áreas ambiental e socialmente importantes, incluindo zonas húmidas; florestas, pastagens, e outros habitats naturais, sejam menos adversos do que os dos projetos de Categoria “A”. Trata-se de impactos mais fáceis de gerir e específicos ao local; poucos deles, se alguns, são irreversíveis; e, na maioria dos casos, as medidas de mitigação apropriadas podem ser facilmente concebidas. O âmbito da AIAS para projetos de categoria “B” pode variar de projeto para projeto, mas é mais limitado do que o de uma AIAS de categoria “A”. Tal como a AIAS de Categoria A, esta (a AIAS) examina os potenciais impactos ambientais e sociais negativos e positivos do projeto e recomenda quaisquer medidas necessárias para prevenir, minimizar, mitigar ou compensar os impactos adversos, ao mesmo tempo que melhora o desempenho ambiental e social do projeto. Para os projetos de Categoria B simples, com impactos sociais e ambientais muito limitados/baixos a preparação de um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) baseado num QGAS pode ser suficiente. Da mesma forma, a elaboração de um PAR abreviado que se baseie num Quadro de Política de Reassentamento (QPR) pode ser suficiente; mas isso normalmente é tratado mais no âmbito do PO/PB 4.12, mais abaixo.

  • Devido ao que à partida se reconhecer serem impactos localizados, limitados e relativamente de fácil e simples gestão o projeto em consideração neste documento foi classificado como sendo de Categoria B. Isto quer dizer que o mesmo vai merecer o tratamento resumido acima e melhor descrito em outras seções deste documento do QGAS.




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