Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Políticas e Salvaguardas do Banco Mundial



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Políticas e Salvaguardas do Banco Mundial


Com base na sua experiência de mais de seis décadas de apoio ao desenvolvimento o BM desenvolveu e tem estado a colocar em prática uma série de instrumentos de políticas de salvaguarda ambiental e social que aplica aos projetos em que intervém em todo o mundo. Nos parágrafos que se seguem destacam-se os aspetos mais relevantes para este projeto.
      1. Políticas Desencadeadas, Significado e Enquadramento


Por causa do seu enfoque em obras de engenharia de estradas e infraestruturas de proteção costeira e ainda devido ao caráter de baixa magnitude, extensão e intensidade das atividades previstas, avalia-se que o Projeto vai despoletar quatro (04) das 10 +2 Políticas Operacionais das Salvaguardas do Banco Mundial, ou seja, a Avaliação Ambiental (PO/PB 4.01), Habitats Naturais (PO/PB 4.04), Recursos Culturais Físicos (PO/PB 4.11), e Reassentamento Involuntário (PO/PB 4.12).

Tabela 5‑2: Políticas de Salvaguarda acionadas pelo projeto






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