Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Quadro Institucional


Desde os anos 1990 o GSTP tem tido no quadro institucional da sua governação uma entidade central (ministério) responsável pelas questões ambientais, o que se constitui em mais uma demonstração da posição elevada que se pretende conferir a este setor particular do desenvolvimento. Os diferentes governos têm feito diferentes combinações do setor do ambiente com outros o que tem influenciado as designações e eventualmente outras pequenas questões internas. No âmbito do governo atualmente em vigor o setor do ambiente está integrado no Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA).

O MOPIRNA e/ou seus predecessores têm estado a aprofundar a sua abordagem para lidar com a gestão ambiental, adotando estratégias e políticas de médio a longo prazo.

As principais áreas de intervenção incluem a formulação de políticas, promoção geral, planificação, pesquisa/tecnologias, o investimento em infraestruturas e outras áreas relevantes, regulação, fiscalização, desenvolvimento de ações de extensão/educação/consciencialização, etc.

O entendimento do meio ambiente como um tema transversal coordenado pelo MOPIRNA tem levado à definição dos ministérios de linha ambiental para integrar outros ministérios/Setores que lidam diretamente com as principais componentes ambientais, ou seja, solo e subsolo, água, ar e componentes bióticas (flora e fauna). Para facilidade de análise, em geral, estas componentes também podem subdividir-se em duas grandes categorias:



  1. As que, dependem diretamente dos recursos naturais como a sua principal fonte de matérias-primas (inputs) compreendem:
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