Este capítulo lida com as questões do quadro legal e institucional sobre o qual o projeto se vai sustentar a sua determinação de ser desenvolvido de forma que não cause impactos negativos consideráveis e irreversíveis sobre o ambiental natural e social recetor. O capítulo passa em revista as políticas e salvaguardas do GSTP e do Banco Mundial, avalia o ponto até o qual os dois conjuntos de políticas podem ser conjugados para se atingir os objetivos pretendidos, identifica as discrepâncias que possam existir e recomenda as melhores formas de se ultrapassar tais discrepâncias e atingir uma combinação ideal de todos os fatores.
