Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página66/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   62   63   64   65   66   67   68   69   ...   207

QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL


Este capítulo lida com as questões do quadro legal e institucional sobre o qual o projeto se vai sustentar a sua determinação de ser desenvolvido de forma que não cause impactos negativos consideráveis e irreversíveis sobre o ambiental natural e social recetor. O capítulo passa em revista as políticas e salvaguardas do GSTP e do Banco Mundial, avalia o ponto até o qual os dois conjuntos de políticas podem ser conjugados para se atingir os objetivos pretendidos, identifica as discrepâncias que possam existir e recomenda as melhores formas de se ultrapassar tais discrepâncias e atingir uma combinação ideal de todos os fatores.



    1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   62   63   64   65   66   67   68   69   ...   207


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal