Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto



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Traços Marcantes do Ambiente Socioeconómico na Área do Projeto


O traço socioeconómico mais marcante na área do projeto é o que se destaca mais acima e relacionado com o modelo de ocupação da terra e que se traduz em limitações para medidas que possam exigir mais espaço para eventuais realinhamentos das estradas.

As limitações praticamente tendem a tornar o essencial da Opção 0, i.e., sem qualquer tipo de intervenção (manutenção corrente prevista), como sendo a mais viável ou a única possível. Essa opção seria atraente caso a EN1 fosse reservada para outro tipo de desenvolvimentos e utilizações como poderia ser por ex. o turismo. Nessa aceção serviria de facilitadora para o acesso a áreas pitorescas e típicas de S. Tomé, sendo que, entretanto, seria de utilização pouco intensiva com baixa capacidade de carga, limitações do volume de viaturas, velocidade de circulação e outras limitações. Na condição de servir o tráfego nacional de suporte à maior parte de atividades económicas a manutenção corrente suscita muitos problemas e claramente adia o desenvolvimento de uma estrada ou estradas que já se tornam necessárias e que continuarão a ser cada vez mais necessárias conforme a população for crescendo acompanhada de outras formas de desenvolvimento económico e social.

As questões acima levantadas extravasam o âmbito deste projeto e das respetivas salvaguardas ambientais e sociais e só podem ser remetidas para as esferas mais elevadas da governação incluindo o Plano Diretor de Estradas que o país já vem sentindo que se torna necessário. Caberá a este plano equacionar no tempo e no espaço como sair deste dilema.

Este QGAS e o acompanhante QPR tratarão de otimizar qualquer das opções atualmente em consideração ou quaisquer combinações dessas três opções. O que é inegável é que, face aos problemas existentes, praticamente qualquer intervenção será melhor do que não fazer nada. Por outro nota-se que é possível desenvolver as várias componentes do projeto sem causar impactos de grande magnitude e que abranjam áreas amplas que vão para além dos locais mais próximos.

Por outro lado, em função da sua história que remonta desde o século XV, com a chegada dos primeiros navegadores portugueses, a ocupação que se lhe seguiu, a chegada de escravos e de outros habitantes ao arquipélago para os negócios do açúcar e do cacau, a utilização do arquipélago como entreposto de escravos a partir do século XVI, as plantações de cacau, etc. a Cidade de S. Tomé e arredores exibem uma riqueza patrimonial considerável do ponto de vista histórico-cultural, que, à sua maneira documenta estes desenvolvimentos. Isso pode ser visto nos monumentos e outras edificações em uma série de pontos, mas sobretudo na orla costeira da Cidade capital.

As ações de proteção costeira previstas terão que ter um posicionamento condizente com as boas práticas recomendadas pelo GSTP e do BM no tratamento deste tipo de património.





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