Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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A Agricultura


A agricultura são-tomense, que se constitui numa das áreas mais dinâmicas da economia, pode ser resumida como se segue abaixo.

Depois da cultura da cana-de-açúcar que esteve associada à importação de muitos escravos de diferentes partes do Continente, típica dos primeiros anos da ocupação colonial, STP passou a ser um grande produtor e exportador de cacau. O cacau era produzido em grandes herdades dominadas por produtores privados denominados por “roças” que tinham ao seu serviço mão-de-obra local barata a coberto das leis discriminatórias do regime colonial.

No período colonial chegaram de existir 15 empresas agrícolas, que depois da independência, foram nacionalizadas e estatizadas no contexto da economia de estado, centralizada e planificada. Com o passar dos anos o novo regime de exploração provou ser ineficaz e insustentável. Na esteira da adoção da economia de mercado nos anos 1990 e anos subsequentes as propriedades estatais foram delegadas à gestão pelos agricultores que trabalhavam nessas roças. Este processo deu lugar a 3 categorias de explorações: (i) grandes empresas, de mais de 50 hectares; (ii) médias empresas, com área entre 10 e 50 hectares; e (iii) parcelas familiares, com menos de 10 hectares. Muito cedo se notou que nas maiores explorações os problemas de gestão continuaram, e isso deu lugar a uma segunda onda de parcelamento, que dividiu e redimensionou novamente algumas das grandes empresas. Nessa categoria de grandes empresas hoje ainda existem 2 as de Diogo Vaz e Monte Café, de 220 Ha, sendo que esta última foi cedida a uma empresa líbia para gestão. Porém, na atualidade o sistema agrícola são-tomense é maioritariamente dominado pelo setor familiar, com uma média de 2,5/3 hectares, por parcela.

A prática da agricultura segue o padrão descrito acima, i.e. assente numa consociação de várias culturas e para diferentes fins (alimentação, comércio, sombra, conservação em geral, etc.) e em diferentes andares, i.e. culturas elevadas, medianas e baixas também para diferentes fins com destaque para a sombra e conservação.

Porque os investimentos nessa área têm sido pouco significativos e beneficiam de um regime de chuvas regulares combinado com técnicas de conservação da água e outras de proteção das plantas, o uso da água para alimentar sistemas de irrigação artificial tem pouco peso na agricultura são-tomense.

Consta que no âmbito da reforma do setor agrário as autoridades do país reabilitaram vários sistemas de água potável e sistemas de água de rega. Estas intervenções limitaram-se às áreas de agricultura familiar, e praticamente não se presta ajuda às culturas de cacau. A política geral, consequente da crise alimentar que se viveu no país, principalmente em 1983, é a de reduzir as importações de alimentos com base no estímulo à produção nacional.

É de esperar que o desenvolvimento da agricultura venha a estabelecer a base para a o surgimento de pequenas e médias indústrias de processamento e outros serviços relacionados. O GSTP em coordenação com agências financiadoras (por ex. o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)) têm estado a divisar formas de emprestar maior dinamismo a este setor por intermédio de medidas como melhoramento da produtividade, fortalecimento da capacidade institucional e desenvolvimento da capacidade de monitorização e avaliação de projetos. Entre outros isso passa pela reabilitação de estradas, com destaque para a EN1, em consideração neste documento.




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