Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Situação Socioeconómica


Este subcapítulo trata da situação socioeconómica geral de STP e particularmente a da ilha de S. Tomé e da área do projeto, com destaque para o regime de ocupação do solo e outros fatores que podem ter peso na planificação, construção e funcionamento das obras das estradas e da orla costeira a ser reabilitadas, incluindo com a eventual necessidade de reassentamento.

De destacar que as ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. A partir do século XV até à sua independência em 12 de julho de 1975 STP foi colónia portuguesa

Alguns dos seus traços mais marcantes destacam a cultura da cana-de-açúcar e do cacau introduzidas nas ilhas o que esteve associado à importação de escravos africanos para o arquipélago. Consta que o declínio dos negócios do açúcar devido à concorrência com o Brasil tornou as ilhas em meros entrepostos de escravos. E a economia foi dominada pelo cacau e as suas emblemáticas roças que perduraram até à independência em 1975 ao que se seguiram os factos narrados em várias secções deste relatório.

Presentemente, um pouco acima de 95% da população do arquipélago de S. Tomé e Príncipe vive na ilha de S. Tomé, o que deixa apenas menos de 5% a viver na ilha do Príncipe e de S. Tomé ser a principal área de concentração de atividades humanas, com todas as consequências benéficas e menos benéficas que disso advêm.

A densidade popuacional do arquipélago, i.e. acima de 156 habitantes por km², é já relativamente elevada quando comparada com os padrões da África Subsaariana e isso é principalmente determimado pelo que se passa na ilha de S. Tomé. O grau de urbanização da população é igualmente relativamente elevado ao se situar em cerca de 65%, apesar de isso de traduzir em concentrações de populações em pequenas áreas urbanas e sobretudo assentados na horizontal (existem poucos edifícios em altura em S. Tomé), à excepção, talvez, de S. Tomé mesmo, que junta pouco mais de 71,000 habitantes concentrados por um lado numa única e pequena área urbana consolidada e por outra disposta de forma relativamente dispersa e misturando várias actividades económicas ao longo do distrito de Água Grande. Já Guadalupe assemelha-se mais à segunda área de S. Tome e Neves é uma combinação de pequenas áreas consolidadas e muitas com habitações mais precárias mas com elevada densidade. A migração das zonas rurais foi fortemente fomentada pela desarticulação da indústria do cacau logo após a independência.

O conjunto da população cresce a uma taxa de cerca de 1.84%, o que, por outro lado, é relativamente baixo quando comparado com o resto de África.

A crescente urbanização significa, entre outros, maiores necessidades de transporte, energia pressão sobre os recursos naturais. O uso de combustível lenhoso e da madeira para energia e para a habitação são notáveis, o que representa uma significativa ameaça à sustentabilidade das florestas sobretudo quando, como frequentemente parece acontecer, a sua exploração nem sempre é regulada e raras segue diretrizes sobre boas práticas.

O acesso a água potável é de cerca de 90% com nas áreas urbanas a situar-se perto dos 99%, o que é igualmente de nível consideravelmente elevado quando comparado com os padrões da África Subsaariana. Já as coberturas de saneamento (com base em serviços melhorados8) são baixas, i.e. situadas numa média de 35% para o conjunto da população e em cerca de 41% para os meios urbanos. A restante população utiliza serviços não recomendados. As deficiências nos serviços de saneamento do meio são igualmente visíveis e sensíveis nos centros urbanos em S. Tomé sob a forma de concentrações de resíduos sólidos urbanos não recolhidos de forma regular e que se espalham desordenamente nos espaços, fecalismo a céu aberto sobretudo nas praias que circundam as cidades à beira-mar e outras práticas nocivas que se traduzem em maus cheiros, proliferação de vetores, etc.

As principais indústrias e setores de ocupação da mão-de-obra são constituídos pela agricultura dominada pelo cacau, coco, café e baunilha e pela indústria propriamente dita com as principais áreas de ocupação a serem constituídas por construção ligeira, têxteis, processamento de peixe, madeiras, fabrico de sabões e de bebidas, principalmente cerveja. Com esta última a ocorrer em Neves, capital do Distrito de Lembá e é única fábrica de cerveja que o país possui.



Figura 4‑17: Casas típicas de madeira em S. Tomé (Neves)

A divisão da população ativa pelos setores principais de atividade ocorre da seguinte forma (i) agricultura (19%); (ii) indústria (16%) e serviços (65%).

O nível de desemprego está oficialmente calculado em 14% havendo uma força laboral que conta com cerca de 65,000 pessoas. Mais de 63% da população de S. Tomé e Príncipe tem entre 0 e 24 anos de idade, o que é revelador de muita juventude e de necessidades de crescimento e sobretudo de emprego significativas.

O crescimento urbano e populacional tendem a agravar o que se pode designar por relativa ocupação desordenada dos espaços físicos e que pode ter implicações com as intervenções de reabilitação, particularmente no que se relaciona com eventuais realinhamento das estradas e outras relacionadas. À partida notam-se muitas limitações para agir sem interferir significativamente com o actual padrão de ocupação do solo.

Tudo indica que os centros urbanos sãotomenses foram dimensionados para populações diminutas sem preocupação pela projeção crescimento que se tem dado nas últimas quatro décadas.

Um dos resultados do fenómeno acima é que a largura das estradas é significativamente pequena o que se estende para a N1 (entre 5 a 7 m) e mesmo troços da estrada Pantufo-São João e Aeroporto que poderão ser objecto de obras de reabilitação da orla costeira. Associado com o que parece ser um vazio de regulamentação ou de imposição desta sobre as distâncias mínimas a ser observadas no estabelecimento de outras infraestruturas/actividades económicas ao lado das estradas, nota-se que, principalmente ao longo da N1 e nas zonas urbanas, existem diferentes tipos de infraestruturas e outros activos (por ex. áreas de cultivo e diversos tipos de plantas, postes de electricidade, iluminação, telecomunicações) a distâncias muito reduzidas da estrada (até menos de 2-3 metros) ou até mesmo o que se pode considerar por incrustação, ou seja objectos e atividades sociais diversos que praticamente invadem a estrada (por ex. passeios, escadarias, etc.).

Nos três centros urbanos da área do projeto abundam exemplos do descrito acima, havendo em Neves (km 27), mas não só, situações que se podem considerar críticas conforme apresentado nasError: Reference source not found Error: Reference source not found eError: Reference source not found Figura 4 -19Error: Reference source not foundError: Reference source not foundError: Reference source not found, Error: Reference source not foundabaixo.

Figura 4‑18: Visão das interferências atividades económico sociais na estrada em Neves (km 27)



Neste documento e no do QPR este vai ser um tema recorrente na discussão e tratamento das ações de reabilitação/proteção e ambiente social recetor do projeto, com vista a recomendar que se encontrem formas de harmonizar interesses. O modelo de assentamento e de uso da terra ao longo da EN1 constitui-se numa limitante. Isso tende a ser agravado, em uma série de troços, pelos problemas da própria hipsometria da área.



Figura 4‑19: Uma casa de pasto em S Tomé à beira da estrada

Conforme listado abaixo as duas componentes infraestruturais do projeto também se situam em áreas com certa presença de edifícios e outros objetos de valor histórico-cultural que gozam de estatuto especial local9. Principalmente a reabilitação das estradas associadas ao processo de proteção costeira deverá ter de lidar de forma considerável com este fenómeno.






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