Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Água, Energia e Pescas: (i) redução dos lençóis freáticos; (ii) diminuição dos caudais; (iii) aumento do índice de migração das espécies; (iv) excessos de precipitação, aumento de caudal, inundação, catástrofe natural; (v) redução da qualidade das águas; (vi) redução da produção de energia hidroelétrica; (vii) redução do consumo de energia residencial; (viii) redução do consumo de energia nas pequenas indústrias; (ix) diminuição da produtividade das pequenas indústrias; (x) degradação da biodiversidade devido a desvio das correntes marítimas; (xi) redução à 50% da produção da pesca artesanal; (xii) diminuição das descargas do rio Níger no oceano Atlântico; (xiii) atividade piscatória (redução do esforço de pesca); (xiv) deslocação das casas dos pescadores nas respetivas comunidades devido a invasão do mar; e (xv) aumento de 0,55 metros do nível do mar.

Já são notáveis e espera-se que se agravem efeitos em importantes setores tais como Zona Costeira; População, Saúde e Educação.

Todas estas áreas de vulnerabilidade e principalmente as que se relacionam com erosão, aumento do nível do mar, água e florestas, são de significativa relevância para o PDSTPC. De particular interesse para este projeto figura o facto de o relatório acima citado (Agosto 2011) indicar que “as previsões globais do IPCC apresentam vários tipos de cenários para a elevação do nível das águas do mar” Há um cenário (B2) que mostra uma elevação do nível das águas do mar, de 0,1 m a 0,65m até 2100, ou seja cerca de (0,5m)”. Isto significa que “as casas de habitação limítrofes, infraestruturas hoteleiras situadas na orla costeira e atividade agrícola, bancária, seguradora, das telecomunicações e energética têm o potencial de ser afetados”. Por outro lado, a exploração de inertes nas praias de S. Tomé e Príncipe associada a outros fenómenos climáticos que provocam a erosão costeira, tais como os ventos, a precipitação entre outros, têm o potencial de engendrar um recuo da linha de costa de cerca de 5,2 m por ano. O país precisa de agir, delinear e colocar em prática medidas de prontidão, resposta e aumento de resiliência às MC.

Nas medidas de resposta constam aspetos que atravessam áreas importantes do PDSTPC tais como (i) reabilitação e recuperação da orla marítima; (ii) potencial uso mais eficiente de viaturas e eventual ampliação do parque automóvel dos transportes coletivos; (iii) reflorestamento, através da aplicação de técnicas agroflorestais, das áreas florestais arroteadas, que no âmbito deste QGAS são recomendadas; etc.; (iv) eventuais ajustamentos no uso da terra que o QPR poderá recomendar.

O projeto precisa de reforçar a sua intenção de contribuir para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas e de agir de modo a não aumentar tal vulnerabilidade ao mesmo tempo que reforça a sua capacidade de resiliência a este fenómeno.




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