Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
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Infraestruturas e EstradasUma considerável parte das infraestruturas e do património imobiliário geral do país foram herdados do período colonial e tiveram fraca alteração e/ou desenvolvimento nos últimos pouco mais de 40 anos. Disto resulta que estes ativos se apresentem obsoletos, subdimensionados para o crescimento populacional e até económico verificado no período em revisão, ao mesmo tempo que inadequadamente ajustados para os desenvolvimentos climatéricos verificados no mesmo período e que continuam a verificar-se em conexão com o fenómeno das mudanças climáticas. Isto é ainda agravado pelo facto de as ações de manutenção serem inadequadas, o que é justificado por uma combinação de fatores (humanos, institucionais, económicos, financeiros e técnicos, etc.). O Setor de estrada é um dos que mais se ressente do quadro acima descrito. Como forma de reverter a situação e colocar o Setor no centro dos processos de desenvolvimento e estimular o crescimento económico nas áreas da agricultura, pescas e turismo o GSTP elaborou, em 2012, entre outros, o “Plano de Mobilidade e Transportes Intermunicipal da Ilha de São Tomé (PMTIIST)”. Entre outros objetivos espera-se que o Plano sirva de base à elaboração do Plano Diretor de Transportes visando a implementação de um sistema integrado de transportes e respetivas infraestruturas de apoio. O PMTIIST que decorreu de uma ampla consulta e foi elaborado por uma equipa multidisciplinar fornece indicações para: alterar a repartição modal nas deslocações a favor dos transportes públicos e dos meios suaves (pedonal e ciclável), melhorando as condições de mobilidade das populações; aumentar a qualidade da mobilidade e do ambiente urbano, aumentando as sinergias que possam resultar da complementaridade entre os diversos modos de deslocação; melhorar o funcionamento da rede de transporte coletivo urbano com a reestruturação da rede para uma boa cobertura territorial e temporal; aumentar a segurança, o conforto e a qualidade dos espaços prioritários ao peão e à bicicleta e limitar as condições de uso do automóvel nos centros urbanos mais sensíveis; melhorar o estado atual do trânsito com criação de regras objetivas de circulação pela introdução de sinalização rodoviária que terá como resultado a redução do número de acidentes (com especial enfoque no transporte ciclomotor); reestruturar a rede de táxis; equilibrar a afetação do espaço público aos diferentes modos de transporte; assegurar a qualidade ambiental; executar políticas diferenciadas de estacionamento, tendo em conta as necessidades específicas dos residentes, dos empregados e dos visitantes; obter inputs para o Plano Diretor de Transportes de São Tomé e Príncipe no que diz respeito ao subsetor do Transporte Rodoviário. Sendo verdade que nem todas as medidas do Plano são de carácter físico é um facto que a reabilitação da EN 1 poderá significar um importante passo na materialização de parte dos objetivos e metas perseguidos pelo PMTIIST e nesse sentido o projeto é relevante e oportuno. O mesmo tem potencial de influenciar outros desenvolvimentos e contribuir para imprimir uma nova dinâmica na economia e na sociedade são-tomenses. A implementação do PMTIIST tem registado demoras devido a constrangimentos financeiros. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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