Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Arranjos de Implementação do Projeto



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Arranjos de Implementação do Projeto


Os financiadores do projeto são o Banco Mundial (BM) e o próprio Governo de São Tomé e Príncipe (GSTP). Os fundos serão administrados em nome do GSTP pelo Ministério do Planeamento, das Finanças e Economia Azul (MPFEA) através da AFAP em coordenação com o INAE do MOPIRNA. A proteção costeira será financiada pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Governo do Reino dos Países Baixos (Países Baixos); através do DGA, também no MOPIRNA.

As agências de implementação do projeto são o INAE para a EN1. Em coordenação com as autoridades locais, o INAE assegurará que o desenvolvimento do projeto esteja de acordo com as estratégias e planos de desenvolvimento nacionais, distritais, municipais e locais e que as normas em vigor nas várias esferas sejam seguidas. Ele também garantirá que as políticas do BM sobre gestão ambiental e social também sejam seguidas de forma consistente.

Para além da participação das entidades de financiamento externo, a gestão do Projeto será garantida por um Comité de Gestão que incluirá a AFAP, o INAE, o Fundo de Estradas, a DGA, o Departamento de Transportes Rodoviários (DTT), a Direcção de Turismo (DGT) e os representantes dos governos dos distritos de Água Grande e Lobata, bem como dos representantes dos municípios e localidades das cidades de S. Tomé e Guadalupe. O distrito de Lembá e o Município de Neves participarão como observadores.

A implementação do projeto rodoviário será da responsabilidade da AFAP/INAE. Sob o PDSTPC, uma Unidade de Implementação do Projeto (UIP/PIU) será estabelecida no INAE. Esta será assistida pela AFAP e será responsável por coordenar a participação de todas as outras entidades, incluindo os empreiteiros e fornecedores de bens e serviços durante a pré-viabilidade, viabilidade e concepção final, incluindo a preparação de salvaguardas ambientais e sociais e estudos subsequentes de impacto ambiental e social e planos de ação de reassentamento e implementação (construção, supervisão de obras, incluindo conformidade com os requisitos de gestão ambiental e social). A operação e a manutenção serão realizadas pelo INAE/Fundo de Estradas, Governos Distritais e Municípios/Localidades que abrigam as duas principais componentes físicas do projeto.A AFAP participará, regularmente, de ações de monitoramento, avaliação e auditoria.

O INAE também será assistido para estabelecer uma Unidade para lidar com questões transversais, isto é, meio ambiente e mudanças climáticas, aspectos sociais e de género. A esse fim e para a gestão das questões de salvaguardas, um especialistas em salvaguardas e desenvolvimento social e um especialista em salvaguardas ambientais serão contratado e irão trabalhar na INAE em colaboração com AFAP. Esta Unidade será iniciada sob o PDSTPC e será consolidada para lidar de forma competente com essas questões recorrentes nas suas operações normais no futuro.

Sobretudo durante a construção e subsequente manutenção e operação a AFAP, INAE/Fundo de Estradas, DGA, Distritos e Municípios, em estreita colaboração com os fornecedores de bens e serviços, irão garantir o envolvimento dos GIME e a observância dos requisitos da se oferecer oportunidades de ampla participação das mulheres como forma de privilegiar o uso de mão-de-obra intensiva, reduzir os custos, partilhar benefícios e contribuir para o alívio à pobreza.

O INAE por intermédio do seus Oficiais de Salvaguardas Ambientais e Sociais e em coordenação com o AFAP irá garantir que, principalmente durante a preparação e implementação do projeto, haja uma estrita observância dos requisitos de gestão ambiental e social veiculados por este QGAS e subsequentes AIAS/PGAS e PAR. Isto será feito de forma direta e por intermédio de pessoal selecionado, formado e especificamente dedicado ao projeto do INAE e dos prestadores de serviços em geral.




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