Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Descrição do projeto

  • Contexto de desenvolvimento

  • Ambiente natural e social recetor

  • Quadro legal e institucional com destaque para as políticas e salvaguardas do BM e do GSTP

  • Preocupações ambientais e sociais nas zonas visadas pelo projeto

  • Potenciais impactos ambientais e sociais e medidas de mitigação

  • Diretrizes para a preparação, instrução, aprovação e acompanhamento do projeto

  • Diretrizes para os planos de gestão ambiental e social e deveres de controlo

  • Formação e capacitação

  • Monitoria e avaliação do QGAS

  • Estimativa de orçamento

    Estes capítulos são complementados por uma série de anexos de onde se destacam os detalhes da Reunião Pública de 22 de Junho de 2018 e ainda os Termos de Referência para a condução do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS), formulação do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e Plano(s) de Ação do Reassentamento (PAR) do Projeto, que poderão ser usados como referência para iluminar as ações em curso ou por desenvolver.



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