Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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INTRODUÇÃO


Este documento constitui-se no Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do projeto de reabilitação da Estrada Nacional N1, nas secções que ligam a cidade de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) e de lá a Neves (Figura 1). A N1 também liga Guadalupe a Neves (13,7 km), mas para efeitos de reabilitação esta seção não está incluída no projeto nesta fase. Somente a preparação do projeto de engenharia detalhado, os documentos de licitação e o instrumento de salvaguardas, incluindo este QGAS, serão considerados. O projeto é financiado pelo Banco Mundial (BM) e pelo Governo de São Tomé e Príncipe (GSTP). Paralelamente, o Banco Europeu de Investimento e o Reino dos Países Baixos apoiarão o GSTP, através da DGA, para proteger a área marginal de S. Tomé.

Figura 1‑1: Visão geral da área e componentes físicas do projeto



Ao ligar os três aglomerados populacionais acima referidos, i.e. S Tomé (70.000 habitantes), Guadalupe (20.000 habitantes) (e Neves (15.000 habitantes)) a Estrada Nacional N1 e sobretudo o troço referido é a mais activa de todo o país. Ela serve cerca de 60% da população do país e estende-se por uma distância de 27 km. Construída ainda no período da dominação colonial portuguesa a estrada pavimentada tem 5-7 metros de largura com um alinhamento horizontal e vertical perigoso. Nos últimos anos tem estado em más condições e a precisar de reabilitação e eventualmente de uma série de ajustamentos no seu desenho geométrico e características.

Conforme refere a mais recente contagem do tráfego, a estrada regista um tráfego superior a 76.000 veículos por semana, em que a maioria se trata de viaturas ligeiras (47,7%) e motorizadas (47,4%), seguidas de autocarros (3,4%), camiões (1,3%) e tractores (0,1%). O período de pico verifica-se entre as 11:00 e as 16:00 horas (37,8%), seguido do período da 06:00 às 11:00 horas (32,4%) e por último o período das 16:00 às 20:00 horas (29,7%). Das 20:00 em diante praticamente não se nota qualquer tráfego ou este é tão diminuto de tal forma que não foi objeto de contagem (Prospectiva, 2018). À contagem inicial vão ainda ser feitas projeções para ter um entendimento sobre as potenciais variações ao longo do tempo, i.e. até 2040, que poderão ser informadas pelo tráfego atraído, crescimento populacional e da economia em si. Os volumes podem vir a tornar-se significativos.

Em paralelo e sob um arranjo de financiamento separado o GSTP vai ainda reabilitar a orla costeira que se estende de Pantufo até ao Aeroporto de S. Tomé, situada dentro da cidade de S. Tomé, numa extensão de cerca de 13 km em que a parte da estrada se estende por 10,1 km. A orla costeira e as estradas que a caracterizam têm estado a ser objeto de crescente degradação devido aos fenómenos naturais, com destaque para os que se relacionam com as mudanças climáticas (intensidade das chuvas, subida do nível das águas, etc.) e também devido à falta de ações de manutenção adequadas.

O ambiente natural e social na EN1 pode ser subdividido em duas grandes regiões, nomeadamente; (i) a região interior, que se estende de São Tomé a Guadalupe (15 km) e (ii) a região costeira de Guadalupe a Neves (12 km). A orla costeira situa-se essencialmente também na costa.

Embora sob certa perspetiva toda a área de estudo se situe na região costeira2. Cada uma destas duas regiões acima descritas encerra elementos próprios que terão de ser tomados em consideração na definição das características geométricas do alinhamento, perfis e secções transversais, volumes e composição do tráfego, resiliência às mudanças climáticas e riscos de desastres ambientais, custos de reabilitação e avaliação económica e financeira.

Esforços estão a ser feitos para que as estradas em particular se traduzam, entre outros desenvolvimentos, em (i) conforto e redução de tempo de viagem para os utentes; (ii) economia nos custos operacionais dos veículos; e (iii) redução de acidentes rodoviários. Várias equipas e estudos (por ex. engenharia, economia, finanças, ambiente, sociologia, tráfego, etc.) estão a ser feitos para garantir que as ações de reabilitação se traduzem em ganhos para o ambiente, a economia e a sociedade são-tomenses.

Sobretudo em relação à EN1, no momento da preparação deste QGAS a equipa de engenharia do projeto entretinha três (3) possíveis cenários quanto ao seu desenho e desenvolvimento, nomeadamente:

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