Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Papéis e responsabilidades











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  1. MOPIRNA/DGA

  • Garantir a implementação das políticas ambientais. participar de reuniões com o Promotor/Dono do Projeto e outras partes interessadas no início do processo do PGAS para chegar a um acordo sobre a abordagem do PGAS;

  • rever o rascunho do PGAS. Com base na revisão, a autoridade (i) aprovará o PGAS (com ou sem condições), (ii) retornará o PGAS para aprimoramento e re-submissão adicionais, dando orientação sobre o que precisa ser revisto ou adicionado, ou (ii) ) rejeitar o PGAS, dando motivos;

  • processar e emitir a licença ambiental para construção e operação do projeto;

  • rever relatórios de monitoramento e auditoria, se necessário;

  • executar controlos aleatórios para verificar a conformidade com o PGAS. Em caso de não-conformidade persistente, o Promotor/Dono do Projeto será obrigado a fornecer um plano de ação com medidas corretivas e tê-las aprovado pelas autoridades.















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  1. Gestor de Projetos (GP)

  1. Assistido pelo OAS do PDSTPC e pelo Engenheiro de Projeto, o Gestor de Projeto do PDSTPC irá:

  • assumir a responsabilidade geral pelos aspetos ambientais e sociais do projeto. Uma parte importante deste papel será:

    • assegurar que o PGAS aprovado pela MOPIRNA/DGA e pela Agência de Financiamento seja incluído na documentação da licitação para seleção de empreiteiros;

    • auditar a implementação do PGAS pelo Empreiteiro;

    • informar sobre a implementação do PGAS aos Gestores seniores do INEA/DGA, MOPIRNA/DGA e/ou às agências financiadoras, sempre que necessário.

    • contratar o Empreiteiro e a equipe de supervisão (engenheiro residente e diretor de controlo ambiental);

    • estabelecer e manter uma comunicação regular e proativa com o engenheiro, empreiteiro, etc .;

    • realização de visitas periódicas e inspeções no local para realizar uma auditoria ambiental da implementação do projeto PGAS;

    • rever e comentar os relatórios ambientais produzidos pelo Engenheiro Residente, empreiteiros/prestadores de serviços, etc..;

    • reportar às Agências de Financiamento (BM e outras) e/ou MOPIRNA/DGA, sempre e quando necessário, sobre a situação ambiental e social do projeto em conformidade com o PGAS;

    • o garantir que o PGAS genérico seja revisto e atualizado conforme necessário.





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  1. Engenheiro Residente (ER)

  1. O ER será obrigado a supervisionar o programa de construção e as atividades de construção executadas pelo Empreiteiro. Papéis e responsabilidades incluem:

  • rever e aprovar declarações de métodos do Empreiteiro em conexão com o PGAS;

  • supervisionar a conformidade geral do Empreiteiro com o PGAS e outras especificações pertinentes do local;

  • estabelecer uma ligação entre e com o empreiteiros/prestadores de serviços e o GP em questões ambientais e sociais, bem como quaisquer questões pertinentes de engenharia que possam ter consequências ambientais

  • estar familiarizado com o conteúdo do PGAS;

  • diariamente monitorar a conformidade da Empreiteiro com as Especificações Ambientais e sociais, através do Diário do Local do Projeto;

  • comunicar ao Empreiteiro, verbalmente e por escrito, os conselhos necessários para realizar a gestão ambiental e social das obras;

  • solicitar, rever e aprovar as Declarações de Método preparadas pelo Empreiteiro;

  • rever e aprovar desenhos produzidos pelo Empreiteiro em conexão com, por exemplo, o layout do canteiro de obras, estradas de acesso/transporte e assim por diante;

  • aconselhar sobre materiais que possam ser usados para designar áreas de trabalho e materiais a serem utilizados para as obras, como e quando necessário;

  • realizar avaliações de danos onde ocorreram incidentes, acidentes e infrações graves no local/fora do local;

  • rever e aprovar todas as áreas que foram reabilitadas pelo Empreiteiro;

  • rever as reclamações recebidas e dar instruções conforme necessário;

  • acompanhar a equipe de GP durante inspeções no local e/ou informá-lo por escrito sobre quaisquer infrações às Especificações Ambientais e emitir instruções ao Empreiteiro;

  • discutir com a Equipe de GP a aplicação de penalidades pela violação das Especificações Ambientais, e outras possíveis medidas de execução quando necessário;

  • emitir ou motivar as penalidades a serem emitidas como e quando necessário;

  • implementar Paradas Temporárias de Trabalho onde ocorreram graves infrações ambientais e não conformidades;

  • manter um registro de reclamações do público e comunicá-las ao empreiteiro e ao GP;

  • Facilitar a comunicação pró-ativa entre todos os atores, no interesse do meio ambiente e social.

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  1. Especialista Ambiental e Social (EAS)

  2. Nos níveis central e provincial

  3. Oficiais Ambientais e Sociais (EAS) também podem ser temporariamente os dos empreiteiros para subprojetos mais complexos.



  1. O EASS será obrigado a colaborar com o GP no nível de conformidade com o QGAS e o QPR, incluindo EIASs, PGAS e PAR específicos alcançados pelo Empreiteiro em uma base regular durante a vigência do contrato. Esta será uma posição de tempo integral para lidar com o projeto geral e PGASs específicos para:

  • aconselhar o ER na interpretação e aplicação das Especificações Ambientais, incluindo discussões sobre não conformidades;

  • fornecer informações ambientais como e quando necessário;

  • rever e aprovar as Declarações de Método produzidas pelo Empreiteiro com o RE;

  • demarcar áreas particularmente sensíveis e passar instruções através do ER sobre os trabalhos nessas áreas;

  • monitorizar quaisquer alterações físicas básicas ao ambiente devido às obras de construção - por ex. evidência de erosão, geração de poeira e quantidade de lodo no escoamento;

  • realizar inspeções regulares e enviar relatórios sobre a conformidade do Empreiteiro com as Especificações Ambientais e Sociais. Estes relatórios devem ser copiados para o ER e para o GP;

  • realizar auditorias trimestrais das obras e enviar relatórios de auditoria ao GP para revisão;

  • comunicar-se frequente e abertamente com a Empreiteiro e o ER para garantir uma gestão ambiental e social efetiva e proativa, com o objetivo geral de prevenir ou reduzir os impactos ambientais negativos e/ou aumentar os impactos ambientais positivos;

  • realizar avaliações de danos com o ER, onde ocorram incidentes, acidentes e infrações graves no local/fora do local;

  • aconselhar o ER sobre ações corretivas para a proteção do meio ambiente em caso de acidentes ou emergências durante a construção, e aconselhar sobre atividades apropriadas de limpeza;

  • rever e aprovar todas as áreas que foram reabilitadas pelo Empreiteiro;

  • rever as reclamações recebidas e dar instruções conforme necessário;

  • identificar e fazer recomendações para pequenas alterações ao PGAS, quando apropriado;

  • manter o material para os cursos de consciencialização e de treinamento ambiental e cartazes de informações ambientais como parte do treinamento ambiental geral referentes ao contrato;

  • garantir que o Empreiteiro, seus funcionários e/ou subconsultores recebam o treinamento apropriado de consciencialização ambiental antes do início e durante as atividades;

  • estabelecer e manter um Diário Ambiental no Terreno para registrar todos os incidentes ambientais relacionados à construção do Projeto.

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  1. Empreiteiros e Subempreiteiros

  1. O GP indicará empreiteiros/prestadores de serviços para realizar a construção do projeto em questão. O empreiteiro será contratualmente obrigado a realizar as suas atividades de maneira ambientalmente responsável, conforme descrito no PGAS. Papéis e responsabilidades incluem:

  • estar familiarizado com o conteúdo do PGAS;

  • implementar, gerir e manter o PGAS ao longo de todo o contrato;

  • designar, nomear e/ou atribuir tarefas ao pessoal que será responsável pela gestão de todo ou parte do PGAS;

  • designar autoridade, responsabilização e responsabilidade apropriadas a esses funcionários para desempenhar as suas funções;

  • fornecer recursos, orçamentos, equipamentos, pessoal e treinamento apropriados - para o controlo e Gestão efetivos dos riscos ambientais associados à construção.

  • cumprir as Especificações Ambientais contidas no PGAS e revisões subsequentes;

  • confirmar a observância dos requisitos legislativos para as obras e assegurar que autoirzações e permissões apropriadas tenham sido obtidas antes do início das atividades;

  • garantir que o acesso ao terreno para o canteiro de obras e obras tenha sido adquirido;

  • preparar declarações de métodos, programa de atividades e desenhos/planos para apresentação ao ER;

  • realizar inspeções diárias no local (com o ER) para monitorar o desempenho ambiental e a conformidade com as Especificações Ambientais;

  • rever os relatórios de inspeção do local e tomar conhecimento das informações/recomendações nele contidas;

  • notificar a ER, verbalmente e por escrito, imediatamente no caso de qualquer violação acidental das Especificações Ambientais e assegurar que medidas corretivas apropriadas sejam tomadas;

  • garantir a consciencialização ambiental e social dos seus funcionários, sub-empreiteiros e força de trabalho para que eles estejam totalmente cientes e entendam as Especificações Ambientais e a necessidade delas;

  • manter um registro de treinamento ambiental para a equipe do local e a equipe do subempreiteiro durante o período do contrato;

  • empreender a reabilitação de todas as áreas afetadas pelas atividades de construção para restaurá-las aos seus estados originais, conforme determinado pelo ER;

  • realizar os trabalhos necessários dentro das áreas de trabalho designadas;





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  1. Oficial de Saúde e Segurança Ocupacional (OSSO)

  1. O Oficial de Saúde e Segurança Ocupacional (OSSO) será contratado pelo Empreiteiro para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade. Papéis e responsabilidades incluem:

  • garantir o cumprimento das especificações;

  • conduzir a indução de trabalhadores e sessões regulares sobre saúde e segurança ocupacional, incluindo procedimentos de emergência;

  • assegurar que as condições materiais e humanas para resposta a acidentes de trabalho estejam disponíveis e em prontidão.







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  1. Outras entidades

  1. Outras autoridades podem estar envolvidas em atividades relacionadas ao PGAS. Por exemplo, autoridades locais podem estar envolvidas em atividades de monitoramento. Outras autoridades podem também estar envolvidas no desenvolvimento, implementação, revisão e aprovação do PGAS, e. o Ministério da Saúde para a saúde, a água e a meteorologia, o sector do turismo e transportes, etc.

  2. A razão para o seu envolvimento é principalmente para verificar a exatidão e abrangência das informações fornecidas do ponto de vista dos seus mandatos específicos e áreas de responsabilidade (por exemplo, licenças, autorizações e conformidades).









  • Anexo 6: Questionário aos Agregados Familiares utilizado para a avaliação social preliminar




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