Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Papéis e Responsabilidades:

  • O Promotor/Dono (AFAP/INAE/DGA - PIU) contratará um engenheiro de construção residente (ER) e um especialista em meio ambiente e social (EAS). O primeiro será responsável pela construção geral e, segundo, pela implementação do PGAS. O Empreiteiro receberá instruções do ER e será responsável pela implementação de todas as especificações ambientais e sociais. O Empreiteiro deve contratar um oficial de saúde ocupacional e segurança (OSSO) para assegurar a implementação de todas as medidas preventivas por parte dos trabalhadores. Os empreiteiros/prestadores de serviços devem disponibilizar os termos e condições aos seus sub empreiteiros/prestadores de serviços.

  • As descrições a seguir representam o nível mínimo de papéis e responsabilidades dos atores acima para implementar o PGAS. As funções e responsabilidades descritas abaixo podem ser atualizadas conforme necessário.

    1. N.°

    1. Entidade




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