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Página | 201/207 | Encontro | 08.10.2019 | Tamanho | 11.87 Mb. | | #36 |
| 1. Introdução
Contexto
Objectivos
Importância
2. Descrição do projeto
2.1. Identificação de atividade
2.2. Localização da atividade
2.3. Descrição da atividade
Fase de construção
Fase de Operação
Fase de Desativação/Desativação
3 Enquadramento Legal
3.1. Nacional
3.2. Internacional (Bilateral, Regional, Convenções, Protocolos,…)
3.3. Quadro de Políticas do Banco Mundial
4. Análise de Conformidade Legal
4.1. Socioambiental
4.2. Institucional
4.3. Legal (Quadro de Políticas Nacional, Internacional e do Banco Mundial)
4.4. Implementação
5. Diagnóstico da Situação Socioambiental
5.1. Contexto geográfico do projeto
5.2. Descrição biofísica (incluindo identificação de questões ambientais)
5.3. Descrição socioeconômica (incluindo identificação de questões socioeconômicas).
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