Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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1. Introdução

  • Contexto

  • Objectivos

  • Importância

  • 2. Descrição do projeto

  • 2.1. Identificação de atividade

  • 2.2. Localização da atividade

  • 2.3. Descrição da atividade

    • Fase de construção

    • Fase de Operação

    • Fase de Desativação/Desativação

    1. 3 Enquadramento Legal

    2. 3.1. Nacional

    3. 3.2. Internacional (Bilateral, Regional, Convenções, Protocolos,…)

    4. 3.3. Quadro de Políticas do Banco Mundial

    5. 4. Análise de Conformidade Legal

    6. 4.1. Socioambiental

    7. 4.2. Institucional

    8. 4.3. Legal (Quadro de Políticas Nacional, Internacional e do Banco Mundial)

    9. 4.4. Implementação

    10. 5. Diagnóstico da Situação Socioambiental

    11. 5.1. Contexto geográfico do projeto

    12. 5.2. Descrição biofísica (incluindo identificação de questões ambientais)

    13. 5.3. Descrição socioeconômica (incluindo identificação de questões socioeconômicas).




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