Modelo de Plano de Gestão Ambiental e Social Genérico para Intervenções do PDSTPC
Título da Componente: Indique qual é a componente para a qual este PGAS se destina XXXX (EN1 ou Proteção Costeira)
Objetivo
O PGAS fornece um conjunto de boas práticas ambientais e sociais que devem ser seguidas pelo (s) empreiteiros/prestadores de serviços (s) a ser empreiteiro (s) para implementar o projeto. Está alinhado com as melhores práticas internacionais e requisitos ambientais em vigor em STP.
O objetivo geral de um PGAS é garantir que todas as atividades do projeto sejam conduzidas e geridas de maneira ambientalmente responsável. Especificamente, visa:
Proporcionar a entidade que supervisiona a área ambiental (atualmente o Ministério das Obras Publicas, Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente - MOPIRNA), com uma ferramenta para facilitar o monitoramento ambiental e auditoria de todas as atividades do projeto em conformidade com o quadro legal de STP e Banco Mundial. ;
Fornecer diretrizes claras para o Projetista/Engenheiro de Desenvolvimento/Empreiteiro (funcionários, prestadores de serviços e outros) para facilitar o monitoramento ambiental de todas as atividades do projeto, em conformidade com a legislação ambiental de STP e do Banco Mundial;
Fornecer diretrizes claras para os Promotores/Empreiteiros (funcionários, prestadores de serviços e outros) com os requisitos e padrões ambientais legais nacionais e internacionais de e sociais sustentáveis;
Incorporar considerações ambientais e sociais nos procedimentos operacionais do Engenheiro de Supervisão (Fiscal)/Empreiteiro;
Fornecer uma estrutura para a implementação de medidas de mitigação relacionadas aos impactos ambientais, e
Preparar e manter registros de desempenho ambiental das atividades do projeto.
Âmbito
O PGAS é aplicável para a Reabilitação/Construção de XXXXX EN1/Proteção Costeira.
O PGAS é um documento dinâmico e está sujeito a alterações e destina-se a fornecer mais detalhes ao Empreiteiro sobre as condições e obrigações ambientais relativas ao projeto.
