Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Modelo de Plano de Gestão Ambiental e Social Genérico para Intervenções do
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| Modelo de Plano de Gestão Ambiental e Social Genérico para Intervenções do PDSTPC
Título da Componente: Indique qual é a componente para a qual este PGAS se destina XXXX (EN1 ou Proteção Costeira) Objetivo O PGAS fornece um conjunto de boas práticas ambientais e sociais que devem ser seguidas pelo (s) empreiteiros/prestadores de serviços (s) a ser empreiteiro (s) para implementar o projeto. Está alinhado com as melhores práticas internacionais e requisitos ambientais em vigor em STP. O objetivo geral de um PGAS é garantir que todas as atividades do projeto sejam conduzidas e geridas de maneira ambientalmente responsável. Especificamente, visa: Proporcionar a entidade que supervisiona a área ambiental (atualmente o Ministério das Obras Publicas, Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente - MOPIRNA), com uma ferramenta para facilitar o monitoramento ambiental e auditoria de todas as atividades do projeto em conformidade com o quadro legal de STP e Banco Mundial. ; Fornecer diretrizes claras para o Projetista/Engenheiro de Desenvolvimento/Empreiteiro (funcionários, prestadores de serviços e outros) para facilitar o monitoramento ambiental de todas as atividades do projeto, em conformidade com a legislação ambiental de STP e do Banco Mundial; Fornecer diretrizes claras para os Promotores/Empreiteiros (funcionários, prestadores de serviços e outros) com os requisitos e padrões ambientais legais nacionais e internacionais de e sociais sustentáveis; Incorporar considerações ambientais e sociais nos procedimentos operacionais do Engenheiro de Supervisão (Fiscal)/Empreiteiro; Servir de plano de ação para gestão e monitoramento ambiental e social; Fornecer uma estrutura para a implementação de medidas de mitigação relacionadas aos impactos ambientais, e Preparar e manter registros de desempenho ambiental das atividades do projeto. Âmbito O PGAS é aplicável para a Reabilitação/Construção de XXXXX EN1/Proteção Costeira. O PGAS é um documento dinâmico e está sujeito a alterações e destina-se a fornecer mais detalhes ao Empreiteiro sobre as condições e obrigações ambientais relativas ao projeto. Estrutura Proposta do PGAS Título: específico para cada intervenção (ou seja, EN1 ou Proteção Costeira) Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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