Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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SUMÁRIO EXECUTIVO


Introdução

O presente documento constitui-se Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Projecto do Desenvolvimento do Setor de Transporte e Proteção Costeiraem São Tomé e Príncipe (PDSTPC 1).

O Projeto é financiado pelo Banco Mundial e pelo Governo de STP e para além de fornecer apoio para consolidar o quadro institucional do sector de estradas e melhorar as práticas de gestão de activos com enfoque sobre a resiliência climática, visa financiar a reabilitação e supervisão das obras da Estrada Nacional N1 (EN1) de São Tomé a Guadalupe (13,3 km) bem como a elaboração do projecto detalhado de engenharia, os cadernos de encargos e os instrumentos de salvaguardas do troço rodoviário Guadalupe - Neves (13,7 km). Em paralelo estarão a decorrer as obras de proteção da orla costeira da Cidade de S Tomé, sob a responsabilidade da Direcção Geral do Ambiente e financiamento do Banco Europeu de Investimento e Ajuda Bilateral Holandesa.

A Estrada Nacional N1 regista um tráfego superior a 76.000 veículos por semana, a maioria das quais viaturas ligeiras (47,7%) e motorizadas (47,4%), seguidas de autocarros (3,4%), camiões (1,3%) e tratores (0,1%). O período de pico verifica-se entre as 11:00 e as 16:00 horas (37,8%), seguido do período da 06:00 às 11:00 horas (32,4%) e por último o período das 16:00 às 20:00 horas (29,7%). Das 20:00 em diante praticamente não se nota qualquer tráfego ou este é muito diminuto. Vão ainda ser feitas projeções para ter um entendimento sobre as potenciais variações ao longo do tempo, i.e. até 2040, que poderão ser informadas pelo tráfego atraído, crescimento populacional e da economia em si. Os volumes podem vir a tornar-se significativos.

As agências de implementação do projeto são a Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) e o Instituto Nacional de Estradas (INAE). As ações de proteção costeira estarão sob a responsabilidade da DGA também em colaboração com a AFAP.




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