Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Jornal do Local de Obras

  • O empreiteiro deverá manter um pátio de toros, onde irá gravar reclamações, violações, acidentes ou incidentes que tenham um impacto significativo sobre o meio ambiente ou impactos sobre as comunidades locais. O registo local é exclusivo para o local de obras e as notas devem ser escritas em tinta. O empreiteiro deve informar aos moradores em geral e público local em especial, sobre a existência deste jornal, com uma indicação sobre o local em que o mesmo pode ser acedido.




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