Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
A Proteção contra a poluição sonora
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| A Proteção contra a poluição sonora
O empreiteiro deverá limitar o ruído de construção, a fim de não perturbar os moradores, seja por duração excessivamente longa seja por extensão fora das horas normais de trabalho. Os limites não devem exceder 55 decibéis (dB) durante o dia e 45 decibéis à noite. Prevenção das DTS/HIV/SIDA e doenças relacionadas O empreiteiro deverá informar e educar os funcionários sobre os riscos de DTS/HIV/SIDA. Ele deve fornecer para o pessoal, preservativos suficientes de boa qualidade e disposição e gratuitamente para ser usados contra doenças sexualmente transmissíveis e infeções de HIV/SIDA. As comunidades locais também devem ser informadas sobre os riscos de doenças sexualmente transmissíveis e HIV/SIDA. O empreiteiro deverá informar e educar os funcionários sobre segurança e saúde no trabalho. Ele deve manter a segurança e a saúde dos trabalhadores e das populações locais e tomar as medidas adequadas para este fim. O empreiteiro deve fornecer as seguintes medidas preventivas contra os riscos de saúde e segurança: impor o uso de máscaras, uniformes e outros calçados e equipamentos adequados; e instalar sistematicamente uma clínica médica no recinto de obras e fornecer medicamentos gratuitos necessários para o atendimento de emergência no local para o pessoal. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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