Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Medidas para a exploração madeireira e o desmatamento



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Medidas para a exploração madeireira e o desmatamento

  • No caso do desmatamento, as árvores derrubadas devem ser cortadas e armazenadas em locais aprovados pelo Gestor do Projeto. Os moradores locais devem estar cientes da possibilidade de que eles podem fazer uso desta madeira conforme lhes convier. As árvores abatidas não devem ser deixadas no local ou queimadas ou deixadas no chão. Árvores abatidas devem ser compensadas em espécie ou em valor monetário, dependendo das leis existentes.

  • Gestão de Resíduos Líquidos

  • O empreiteiro deverá evitar derrames e descargas de águas residuais, óleo e todos os tipos de poluentes em águas superficiais ou subterrâneas ou em solos. O Gestor do Projeto irá fornecer métodos de tratamento, procedimentos de descarte, locais de eliminação e os locais de drenagem para o empreiteiro.

  • Gestão de resíduos sólidos

  • O empreiteiro deverá depositar o lixo nos caixotes para ser esvaziado e selado periodicamente. Em caso de evacuação do local por caminhões, caixas devem serão seladas para evitar o derrame de resíduos. Por razões de higiene, e de modo a não atrair vetores é recomendado a recolha diária, especialmente durante os períodos quentes. O empreiteiro deverá eliminar ou reciclar os resíduos de uma forma ambientalmente correta. Para este efeito, o empreiteiro deve armazenar os resíduos em recipientes rotulados. O empreiteiro deverá entregar os resíduos, se possível, para locais de eliminação existentes.




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