Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Proteção dos locais sagrados e sítios arqueológicos



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Proteção dos locais sagrados e sítios arqueológicos

  • O Empreiteiro tomará todas as medidas necessárias para respeitar a cultura e os locais culturais (cemitérios, locais sagrados, etc.) existentes nas proximidades das obras e não interferir com eles. Para este efeito, ele deve primeiro identificar o seu tipo e localização antes de iniciar as obras.

  • Se, durante a construção, objetos de locais de interesse para a adoração, histórico ou arqueológico forem descobertos, o empreiteiro deverá seguir o seguinte procedimento:

    1. parar de trabalhar na área,

    2. notificar imediatamente o Gestor do Projeto que deve tomar medidas para proteger o local para evitar a destruição através da definição de um perímetro de proteção no local em que nenhuma atividade deve ser realizada, e

    3. abster-se de remover os objetos e relíquias em movimento. O trabalho deve ser suspenso dentro do âmbito de proteção até que o órgão nacional responsável por locais históricos e arqueológicos permita a continuação.




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