Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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Sinalização das obras

  • Antes da abertura de estaleiros de obras e, sempre que necessário, o empreiteiro deve colocar, pré-sinalização e sinalização a uma distância adequada, de acordo com as leis e regulamentos em vigor.

  • Medidas para a circulação do material de construção

  • Durante as obras, o Empreiteiro deverá limitar a velocidade dos veículos no local, instalando sinais e porta-bandeiras. Em áreas residenciais, o Empreiteiro deverá estabelecer o horário e rota para os veículos pesados, que devem circular fora dos locais para minimizar perturbações (ruído, poeira, risco de acidentes e congestionamento do tráfego) e levar à aprovação do Gestor do Projeto.

  • Somente os materiais estritamente necessários é que serão tolerados no recinto. Nos acessos externos, lugares de passagem e áreas de trabalho designadas, é proibido operar equipamentos de construção.

  • O empreiteiro deve assegurar que o limite de velocidade para todos os veículos em vias públicas, seja no máximo de 60 km/h nas estradas rurais e a 40 km/h em áreas urbanas e nas aldeias. Os motoristas que excederem esses limites devem ser sujeitos a medidas disciplinares, incluindo demissão. A instalação de lombas ou a pulverização com água em assentamentos será recomendada, a fim de reduzir o risco de acidentes e reduzir o incómodo de poeira.

  • Os veículos do Empreiteiro devem, em todos os momentos, estar em conformidade com as exigências do Código da Estrada em vigor, nomeadamente no que respeita ao peso do veículo carregado.

  • O Empreiteiro deve, durante a estação seca e, dependendo da disponibilidade de água, pulverizar com água regularmente as estradas empoeiradas/faixas utilizadas pelo seu equipamento de transporte para evitar a poeira, especialmente em áreas povoadas.




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