Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Nomeação de funcionários de plantão



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Nomeação de funcionários de plantão

  • O empreiteiro deve fornecer cuidados de manutenção, supervisão e segurança do local de obras, incluindo fora de horas de presença no local. Durante todo o período de construção, o Empreiteiro deverá ter pessoal de plantão fora do horário de trabalho, todos os dias, sem exceção (sábados, domingos e feriados), dia e noite, para tomar medidas em relação a qualquer incidente e/ou acidente que possa ocorrer em conexão com as obras.

  • Medidas contra as barreiras de trânsito

  • O empreiteiro deverá evitar o bloqueio de acesso público. Ele deve constantemente manter e garantir a circulação e o acesso dos moradores durante a construção. O empreiteiro deve assegurar que nenhuma escavação ou trincheira seja deixada em aberto durante a noite, sem sinalização adequada aprovada pelo Gestor do Projeto. O contratado deve assegurar que os desvios temporários permitam a circulação sem perigo.

  • Desmantelamento dos Estaleiros de Obras

  • Regras gerais

  • Após a liberação de um recinto o empreiteiro deixa o local das instalações em estado que permite o seu uso imediato. Ele não pode ser liberado das suas obrigações e responsabilidades, sem garantia de que o local está em boas condições. O Empreiteiro deverá realizar todos os trabalhos necessários para a reabilitação do local e restaurá-lo ao seu estado inicial, ou quase inicial. Todos os equipamentos, materiais, solos contaminados, etc., serão removidos e não podem ser abandonados no local ou arredores.

  • Assim que o trabalho for concluído, o Empreiteiro deve:

    1. remover edifícios temporários, equipamentos, resíduos sólidos e líquidos, materiais restantes, cercas, etc.

    2. corrigir as falhas na drenagem e tratamento de todas as áreas escavadas;

    3. reflorestar áreas desmatadas, inicialmente, com espécies adequadas em relação aos serviços florestais locais;

    4. proteger os restantes locais objeto de intervenções perigosas (tais como valas abertas, inclinações, projeções, reabilitar pedreiras, etc.);

    5. instalar pavimentos funcionais, calçadas, sarjetas, rampas e outras estruturas essenciais para o serviço público. Após a retirada de todos os equipamentos, um relatório sobre a reabilitação do local deve ser preparado e anexado à acta da receção das obras.




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