Nomeação de funcionários de plantão
O empreiteiro deve fornecer cuidados de manutenção, supervisão e segurança do local de obras, incluindo fora de horas de presença no local. Durante todo o período de construção, o Empreiteiro deverá ter pessoal de plantão fora do horário de trabalho, todos os dias, sem exceção (sábados, domingos e feriados), dia e noite, para tomar medidas em relação a qualquer incidente e/ou acidente que possa ocorrer em conexão com as obras.
Medidas contra as barreiras de trânsito
O empreiteiro deverá evitar o bloqueio de acesso público. Ele deve constantemente manter e garantir a circulação e o acesso dos moradores durante a construção. O empreiteiro deve assegurar que nenhuma escavação ou trincheira seja deixada em aberto durante a noite, sem sinalização adequada aprovada pelo Gestor do Projeto. O contratado deve assegurar que os desvios temporários permitam a circulação sem perigo.
Desmantelamento dos Estaleiros de Obras
Regras gerais
Após a liberação de um recinto o empreiteiro deixa o local das instalações em estado que permite o seu uso imediato. Ele não pode ser liberado das suas obrigações e responsabilidades, sem garantia de que o local está em boas condições. O Empreiteiro deverá realizar todos os trabalhos necessários para a reabilitação do local e restaurá-lo ao seu estado inicial, ou quase inicial. Todos os equipamentos, materiais, solos contaminados, etc., serão removidos e não podem ser abandonados no local ou arredores.
Assim que o trabalho for concluído, o Empreiteiro deve:
remover edifícios temporários, equipamentos, resíduos sólidos e líquidos, materiais restantes, cercas, etc.
corrigir as falhas na drenagem e tratamento de todas as áreas escavadas;
reflorestar áreas desmatadas, inicialmente, com espécies adequadas em relação aos serviços florestais locais;
proteger os restantes locais objeto de intervenções perigosas (tais como valas abertas, inclinações, projeções, reabilitar pedreiras, etc.);
instalar pavimentos funcionais, calçadas, sarjetas, rampas e outras estruturas essenciais para o serviço público. Após a retirada de todos os equipamentos, um relatório sobre a reabilitação do local deve ser preparado e anexado à acta da receção das obras.
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