Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Nomeação de funcionários de plantão
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O empreiteiro deve fornecer cuidados de manutenção, supervisão e segurança do local de obras, incluindo fora de horas de presença no local. Durante todo o período de construção, o Empreiteiro deverá ter pessoal de plantão fora do horário de trabalho, todos os dias, sem exceção (sábados, domingos e feriados), dia e noite, para tomar medidas em relação a qualquer incidente e/ou acidente que possa ocorrer em conexão com as obras. Medidas contra as barreiras de trânsito O empreiteiro deverá evitar o bloqueio de acesso público. Ele deve constantemente manter e garantir a circulação e o acesso dos moradores durante a construção. O empreiteiro deve assegurar que nenhuma escavação ou trincheira seja deixada em aberto durante a noite, sem sinalização adequada aprovada pelo Gestor do Projeto. O contratado deve assegurar que os desvios temporários permitam a circulação sem perigo. Desmantelamento dos Estaleiros de Obras Regras gerais Após a liberação de um recinto o empreiteiro deixa o local das instalações em estado que permite o seu uso imediato. Ele não pode ser liberado das suas obrigações e responsabilidades, sem garantia de que o local está em boas condições. O Empreiteiro deverá realizar todos os trabalhos necessários para a reabilitação do local e restaurá-lo ao seu estado inicial, ou quase inicial. Todos os equipamentos, materiais, solos contaminados, etc., serão removidos e não podem ser abandonados no local ou arredores. Assim que o trabalho for concluído, o Empreiteiro deve: remover edifícios temporários, equipamentos, resíduos sólidos e líquidos, materiais restantes, cercas, etc. corrigir as falhas na drenagem e tratamento de todas as áreas escavadas; reflorestar áreas desmatadas, inicialmente, com espécies adequadas em relação aos serviços florestais locais; proteger os restantes locais objeto de intervenções perigosas (tais como valas abertas, inclinações, projeções, reabilitar pedreiras, etc.); instalar pavimentos funcionais, calçadas, sarjetas, rampas e outras estruturas essenciais para o serviço público. Após a retirada de todos os equipamentos, um relatório sobre a reabilitação do local deve ser preparado e anexado à acta da receção das obras. Catálogo: curated curated -> Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 11.87 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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