O Empreiteiro deverá elaborar e submeter à aprovação do Gestor do Projeto um programa de gestão ambiental e social do projeto detalhado, incluindo:
uma planta topográfica mostrando a localização e as diversas áreas do aterro para localizações e componentes do projeto,
uma planta topográfica para a gestão de resíduos, indicando os tipos de resíduos, o tipo de recolha considerado, o armazenamento, o método e o local da deposição;
o programa de informação e sensibilização, especificando metas, temas e modalidades de consulta selecionadas;
(iv) um plano para a gestão de acidentes e proteção da saúde indicando os riscos de acidentes graves que ponham em risco a saúde ou a segurança do pessoal e/ou medidas de segurança pública e/ou de proteção da saúde a ser aplicado no contexto de um plano de emergência. O Empreiteiro deverá também elaborar e apresentar, para aprovação do empreiteiro principal, um plano para proteger o meio ambiente do local, que inclui todas as medidas de segurança para proteger o local e apresentar um plano local de desmantelamento, no final dos trabalhos.
O programa de gestão ambiental e social também incluirá: a organização do pessoal encarregado da gestão ambiental, saúde e segurança, com a indicação do oficial encarregado pelo Departamento do Projetos da Segurança e Saúde Ambiental, descrição dos métodos para reduzir impactos negativos na saúde e segurança ambiental, social , o plano de abastecimento de água e saneamento, gestão da lista dos acordos feitos com os proprietários e usuários atuais dos locais privados, etc.
