Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Identificação das redes das concessionárias



Baixar 10.04 Mb.
Página182/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   178   179   180   181   182   183   184   185   ...   207
Identificação das redes das concessionárias

  • Antes de iniciar as obras, o Empreiteiro deverá investigar um procedimento para a identificação das redes das concessionárias (água, luz, telefone, esgoto, etc.) num plano que será formalizado por Actas de Reuniões assinadas por todas as partes (empreiteiro, supervisor de obras, concessionárias).

  • Lançamento do domínio público e privado

  • O empreiteiro deve estar ciente do facto de que o perímetro de um serviço público relacionado com a operação é o perímetro que pode ser afetado pelas obras. As obras só podem começar nas áreas afetadas por empresas privadas quando estas forem liberadas como resultado de um processo de expropriação.




  • Compartilhe com seus amigos:
  • 1   ...   178   179   180   181   182   183   184   185   ...   207


    ©historiapt.info 2019
    enviar mensagem

        Página principal