Parte A: Breve descrição do projeto ………………………………………………………
Parte B: Identificação dos impactos ambientais e sociais
Preocupações ambientais e sociais
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Sim
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Não
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Observações
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Recursos do sector
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Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)?
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Requer grande limpeza ou expropriação de áreas de terras?
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Reassentamento
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Será que o subprojeto exigirá aquisições involuntárias temporárias ou permanentes de terras, impactos económicos ou restrições de acesso
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Biodiversidade
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Terá o Projeto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (i.e. espécies na Lista Vermelha da UICN) e ou, recursos e componentes culturais físicos, ecológicos, económicos importantes
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Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc.
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As áreas protegidas
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Terá a área do Projeto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.)
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Se o Projeto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos)
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Geologia e Solos
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Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)?
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Será que existem áreas de risco de salinização do solo?
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Paisagem/estética
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Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem?
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Sítios históricos, arqueológicos ou culturais
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Terá o projeto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações?
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Perda de bens e outros
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Será que o projeto provoca a perda temporária ou permanente de habitat natural ou crítico, culturas, terras agrícolas, pastagens, árvores de fruta, casas e infraestrutura doméstica?
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Poluição
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Será que o projeto é suscetível de causar altos níveis de ruído?
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Tem o projeto o potencial de gerar uma quantidade significativa de resíduos sólidos e líquidos? (ou seja, resíduos de óleos, efluentes com elevado DBO, metais pesados, outros produtos químicos tóxicos, pesticidas, fertilizantes, poluição, etc.)
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Se “sim” será que o promotor do projeto preparou um plano para a recolha e eliminação ou gestão de resíduos?
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Será que existe Capacidade e Equipamentos para a Gestão Ambiental e Social?
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Será que existe algum risco de o projeto poder afetar a qualidade das águas superficiais, subterrâneas e fontes de água potável?
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Terá o projeto qualquer potencial de afetar a atmosfera e causar a poluição do ar (poeira, PM 10, vários gases como NOx, SO2, etc.) ?
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Estilo de vida
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Será que o projeto tem algum potencial de causar alterações no estilo de vida da população local?
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Será que o projeto tem algum potencial de levar à acentuação das desigualdades sociais?
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Terá o projeto o potencial de levar a usos incompatíveis de recursos ou a conflitos sociais entre diferentes usuários ou haverá o risco de as comunidades locais poderem perder o acesso às suas terras ou perder os direitos de uso das suas terras?
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Saúde e Segurança
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Terá o projeto o potencial de levar a riscos de acidente para os trabalhadores e comunidades?
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Terá o projeto o potencial de causar riscos à saúde dos trabalhadores e das comunidades? (ou seja, HIV/SIDA)
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Terá o projeto o potencial de levar a um aumento de vetores de doenças na população? Malária, doenças intestinais e urinárias bilharzioses e outras
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Renda local
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Será que o projeto cria empregos temporários ou permanentes?
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Será que o projeto promove o aumento da produção agrícola e/ou cria outras atividades geradoras de renda?
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Questões de género
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Será que o projeto promove a integração das mulheres e outros grupos vulneráveis e proporcionar-lhes o acesso a recursos como a agricultura irrigada, mercados, etc.?
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Será que o projeto tem em conta as preocupações das mulheres e incentiva a sua participação na tomada de decisões?
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Consulta Pública e Participação
Será que foi realizada alguma consulta e participação públicas?
Sim____ Não___
Se “Sim”, descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito.
Parte C: Mitigação
Para todos os “sim” dados descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito.
Parte D: classificação dos projetos e do trabalho ambiental e social
Nenhum trabalho ambiental e social necessário .......................
PGAS Independente .......................
AIAS com um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
Projeto classificado como sendo de categoria:
A B C
Anexo 3: Cláusulas Ambientais e Sociais
As cláusulas ambientais e sociais apresentadas a seguir serão integradas em contratos para a conceção, construção, operação e manutenção do Projeto.
Acordos prévios para a realização de obras
A conformidade com leis e regulamentos:
O Empreiteiro e seus subcontratados devem: conhecer, respeitar e fazer cumprir as leis e regulamentos em vigor no país em relação ao meio ambiente, eliminação de resíduos sólidos e líquidos, emissões atmosféricas e padrões de efluentes e os níveis de ruído permitidos, horas de trabalho, etc.; tomar todas as medidas adequadas para minimizar danos sobre o meio ambiente e sobre as pessoas; assumir a responsabilidade por quaisquer reclamações relacionadas com a não-conformidade ambiental.
Autorizações e aprovações antes do trabalho
Qualquer trabalho realizado deve ser precedido de obtenção de informações no que diz respeito às licenças (por exemplo, licenças ambientais) e permissões administrativas. Antes de iniciar o trabalho, o Empreiteiro deverá obter todas as licenças necessárias para a execução da obra nos termos do contrato: as autorizações são emitidas por comunidades locais, serviços florestais (no caso do desmatamento, poda, etc.), serviços de mineração (em caso de pedreiras e câmaras de empréstimo), serviços hidráulicos (em caso de utilização de pontos de água pública), a Inspeção do Trabalho, os gestores de redes (por ex. água, luz, telefone, esgoto, etc.). Antes de iniciar quaisquer trabalhos, o Empreiteiro deverá consultar os moradores com quem ele pode fazer arranjos para facilitar o andamento da implementação do projeto.
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