Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente


Parte A: Breve descrição do projeto



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Parte A: Breve descrição do projeto ………………………………………………………

  • Parte B: Identificação dos impactos ambientais e sociais

    1. Preocupações ambientais e sociais

    1. Sim

    1. Não

    1. Observações

    1. Recursos do sector

    1. Será que o Projeto requer grandes volumes de materiais de construção a partir dos recursos naturais locais (areia, pedra, laterite, água, madeira, etc.)?







    1. Requer grande limpeza ou expropriação de áreas de terras?







    1. Reassentamento

    1. Será que o subprojeto exigirá aquisições involuntárias temporárias ou permanentes de terras, impactos económicos ou restrições de acesso







    1. Biodiversidade

    1. Terá o Projeto impacto sobre espécies endémicas, raras, vulneráveis (i.e. espécies na Lista Vermelha da UICN) e ou, recursos e componentes culturais físicos, ecológicos, económicos importantes







    1. Será que existem áreas de sensibilidade ambiental ou ecológica que podem ser adversamente afetadas pelo Projeto? Por exemplo, florestas, zonas húmidas (lagos, rios, planícies de inundação sazonal), etc.







    1. As áreas protegidas

    1. Terá a área do Projeto (ou suas componentes) impacto sobre áreas protegidas? (parques nacionais, reservas nacionais, florestas protegidas, Património Mundial, etc.)







    1. Se o Projeto está fora das áreas protegidas, mas a uma curta distância de áreas protegidas, será que poderá afetar negativamente a ecologia dentro da área protegida? (por exemplo, interferência com o voo dos pássaros, a migração de mamíferos)







    1. Geologia e Solos

    1. Do Ponto de vista geológico ou do solo, será que existem áreas instáveis (erosão, deslizamento de terra, queda)?







    1. Será que existem áreas de risco de salinização do solo?







    1. Paisagem/estética

    1. Será que o projeto tem qualquer efeito adverso sobre o valor estético da paisagem?







    1. Sítios históricos, arqueológicos ou culturais

    1. Terá o projeto o potencial de mudar um ou vários locais, arqueológicos, culturais históricos, ou exigir escavações?







    1. Perda de bens e outros

    1. Será que o projeto provoca a perda temporária ou permanente de habitat natural ou crítico, culturas, terras agrícolas, pastagens, árvores de fruta, casas e infraestrutura doméstica?







    1. Poluição

    1. Será que o projeto é suscetível de causar altos níveis de ruído?







    1. Tem o projeto o potencial de gerar uma quantidade significativa de resíduos sólidos e líquidos? (ou seja, resíduos de óleos, efluentes com elevado DBO, metais pesados, outros produtos químicos tóxicos, pesticidas, fertilizantes, poluição, etc.)







    1. Se “sim” será que o promotor do projeto preparou um plano para a recolha e eliminação ou gestão de resíduos?







    1. Será que existe Capacidade e Equipamentos para a Gestão Ambiental e Social?







    1. Será que existe algum risco de o projeto poder afetar a qualidade das águas superficiais, subterrâneas e fontes de água potável?







    1. Terá o projeto qualquer potencial de afetar a atmosfera e causar a poluição do ar (poeira, PM 10, vários gases como NOx, SO2, etc.) ?







    1. Estilo de vida

    1. Será que o projeto tem algum potencial de causar alterações no estilo de vida da população local?







    1. Será que o projeto tem algum potencial de levar à acentuação das desigualdades sociais?







    1. Terá o projeto o potencial de levar a usos incompatíveis de recursos ou a conflitos sociais entre diferentes usuários ou haverá o risco de as comunidades locais poderem perder o acesso às suas terras ou perder os direitos de uso das suas terras?







    1. Saúde e Segurança

    1. Terá o projeto o potencial de levar a riscos de acidente para os trabalhadores e comunidades?







    1. Terá o projeto o potencial de causar riscos à saúde dos trabalhadores e das comunidades? (ou seja, HIV/SIDA)







    1. Terá o projeto o potencial de levar a um aumento de vetores de doenças na população? Malária, doenças intestinais e urinárias bilharzioses e outras







    1. Renda local

    1. Será que o projeto cria empregos temporários ou permanentes?







    1. Será que o projeto promove o aumento da produção agrícola e/ou cria outras atividades geradoras de renda?







    1. Questões de género







    1. Será que o projeto promove a integração das mulheres e outros grupos vulneráveis e proporcionar-lhes o acesso a recursos como a agricultura irrigada, mercados, etc.?







    1. Será que o projeto tem em conta as preocupações das mulheres e incentiva a sua participação na tomada de decisões?









  • Consulta Pública e Participação

  • Será que foi realizada alguma consulta e participação públicas?

  • Sim____ Não___

  • Se “Sim”, descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito.



  • Parte C: Mitigação

    • Para todos os “sim” dados descrever sucintamente as medidas tomadas para esse efeito.



    1. Parte D: classificação dos projetos e do trabalho ambiental e social

    • Nenhum trabalho ambiental e social necessário .......................

    • PGAS Independente .......................

    1. AIAS com um Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)

    • PGAS do Empreiteiro



    2. Projeto classificado como sendo de categoria:

    3. A B C



    5. Anexo 3: Cláusulas Ambientais e Sociais

    6. As cláusulas ambientais e sociais apresentadas a seguir serão integradas em contratos para a conceção, construção, operação e manutenção do Projeto.

    7. Acordos prévios para a realização de obras

    8. A conformidade com leis e regulamentos:

    9. O Empreiteiro e seus subcontratados devem: conhecer, respeitar e fazer cumprir as leis e regulamentos em vigor no país em relação ao meio ambiente, eliminação de resíduos sólidos e líquidos, emissões atmosféricas e padrões de efluentes e os níveis de ruído permitidos, horas de trabalho, etc.; tomar todas as medidas adequadas para minimizar danos sobre o meio ambiente e sobre as pessoas; assumir a responsabilidade por quaisquer reclamações relacionadas com a não-conformidade ambiental.

    10. Autorizações e aprovações antes do trabalho

    11. Qualquer trabalho realizado deve ser precedido de obtenção de informações no que diz respeito às licenças (por exemplo, licenças ambientais) e permissões administrativas. Antes de iniciar o trabalho, o Empreiteiro deverá obter todas as licenças necessárias para a execução da obra nos termos do contrato: as autorizações são emitidas por comunidades locais, serviços florestais (no caso do desmatamento, poda, etc.), serviços de mineração (em caso de pedreiras e câmaras de empréstimo), serviços hidráulicos (em caso de utilização de pontos de água pública), a Inspeção do Trabalho, os gestores de redes (por ex. água, luz, telefone, esgoto, etc.). Antes de iniciar quaisquer trabalhos, o Empreiteiro deverá consultar os moradores com quem ele pode fazer arranjos para facilitar o andamento da implementação do projeto.



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