Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



Baixar 10.04 Mb.
Página173/207
Encontro08.10.2019
Tamanho10.04 Mb.
1   ...   169   170   171   172   173   174   175   176   ...   207
Discussão e Contribuições

  1. Após a apresentação seguiu-se um lanche e logo a seguir a discussão dos assuntos apresentados assim como a apresentação geral das contribuições e preocupações dos presentes quanto ao projeto e outros assuntos relacionados. Nas linhas que se seguem apresentam-se os aspectos essenciais suscitados assim como o feedback que foi dado pelos gestores do projeto incluindo pelo Consultor das Salvaguardas Ambientais e Sociais.

  2. Mário de Sousa (Director da EMAE)

  3. Colocou diretamente aos gestores do projeto e ao Consultor dado que estava sem disponibilidade para participar na sessão da discussão: quis saber se as entidades e os bens públicos (por ex. telecomunicações, água e electricidade, etc.) que fossem afectados pelo projeto iriam ser considerados no PAR.

  4. António Lombá (AGER)

  5. Quis saber se estão incluídas no desenho do projeto as infraestruturas para albergar as instalações de telecomunicações (nomeadamente a FIBRA OPTICA), Postes de energia de modo a impedir possíveis destruição posterior da via para a sua instalação! De forma mais ampla quis saber o que é que estava a ser feito para se ter a certeza que haja proactividade no estabelecimento de outras componentes infra-estruturais que não fazendo parte diretamente da estrada, terão que ser considerados e dimensionados em função desta, de modo a evitar-se a situação (que pode ser onerosa) de se avançar com a reabilitação da estrada e mais tarde ter que fazer intervenções para incluir esses elementos, sendo que por vezes isso pode ser feito com custos adicionais (por ex. ter que abrir a estrada, passeios, etc.)

  6. José Antônio (Direção do Turismo)

  7. No seu ver deveria dar-se mais ênfase ao Cenário nº2, que consiste em alterações de vulto sobre a estrada, incluindo a possibilidade de ajustamentos no seu desenho geométrico, pois na sua opinião é o mais importante e é o que corresponde ao que a estrada precisa neste momento.

  8. António Ramos (Direção dos Transportes)

  9. Quis entender o porquê de a Direção Geral dos Transportes não estar incluída no desenvolvimento do projeto, considerando que este sector tem muito que contribuir para os vários aspectos da configuração e funcionamento do mesmo.

  10. Recomendou que se tenha em consideração a largura exata dos transportes que ali circulam e se possível colocar via de sentido único nas localidades e em vez de construções em Betão (que aquece imenso as vias) para efeitos de proteção dos taludes, poderiam usar plantas como é o caso de Bambus.

  11. Contrariou ainda a ideia de, sob duas das opções não se mexer com a geometria da estrada e estruturas das vias. Indicou que a Direção Geral dos Transportes tem trabalhado muito nesse sentindo principalmente nas pontes que são antigas, então dever-se-ia dar uma melhoria às mesmas.

  12. Quanto à aplicação das leis, no tratamento das várias questões de reassentamento, dever-se-ia consultar a lei ou artigo que fale da expropriação.




  13. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   169   170   171   172   173   174   175   176   ...   207


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal