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Elaboração do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)



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Elaboração do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)

  • e Quadro da Política do Reassentamento (QPR)









  • Reunião de Auscultação Pública com os Stakeholders













  • São Tomé, 22 de Junho de 2018



    1. Introdução



    1. A reunião de auscultação pública com os Stakeholders para a elaboração do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) e do Quadro da Política do Reassentamento (QPR), foi realizada na sala de reuniões do edifício das Nações Unidas, na Cidade de S. Tomé.

    2. A reunião foi convocada por via de anúncios públicos nos principais meios de informação de STP e por carta convite direta endereçada a uma série de entidades colectivas e singulares aos níveis central, distrital, de câmara, localidade de bairro. O Anexo 1B apresenta a lista das entidades participantes e o anexo 1C a presentação sobre o QGAS que foi feita pelo consultor do QGAS.

    3. A reunião teve início às nove horas e vinte e cinco minutos (09:25), do dia vinte e dois de junho de dois mil e dezoito, e foi presidida pelos seguintes senhores:

    1. Adilson Carneiro, representante da AFAP,

    2. Engenheiro Nelson Cardoso, representante do INAE, e

    3. Senhor Mário Souto, Consultor.

    1. Estiveram presentes na sala representantes da Polícia do distrito de Lembá, Câmaras Distritais de Lobata, Lembá, Mé-zóchi, DOPU, Administração Geral do Estado, Motoqueiros, Vendedoras Ambulantes, Pescadores, Direção do Turismo, AGER, Comunidade Civil de Neves, Ribeira Funda, Conde, Coordenadora da TESE, Presidente do FNMSTP, Diretor da Direção Geral do Ambiente, Diretora do Turismo, Diretora da Escola Básica de Conde, e membros das organizações da Sociedade Civil. O Anexo 2 a esta acta apresenta a Lista Completa e assinada dos participantes.

    2. O senhor Adilson Carneiro (AFAP) procedeu à abertura da reunião, fazendo uma breve apresentação do projeto e os membros da mesa. Em seguida o engenheiro Nelson Cardoso (do INAE) tomou a palavra para pronunciar a reunião aberta. Ele começou por agradecer os convidados e fez uma breve abordagem sobre o projeto. Por sua vez o engenheiro Arlindo Carvalho (da DGA) agradeceu os presentes e felicitou o Banco Mundial pela responsabilidade e seriedade para elaboração do projeto e sobretudo a relevância de se levar o projeto ao conhecimento do público como forma de garantir a sua participação em todas as fases e aspectos do seu desenvolvimento.

    3. O senhor Adilson (AFAP) falou sobre as componentes do projeto, etapas, e as entidades que trabalharão nos estudos de engenharia assim como da avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto.

    4. Ele enquadrou os instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais, nomeadamente o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) e o Quadro de Política de Reassentamento (QPR) em todo o processo de desenvolvimento e gestão do projeto. Abordou ainda sobre as exigências do BM antes da implementação de projetos de envergadura semelhante (por ex. garantia da sustentabilidade do projeto, identificação e gestão adequada dos impactos ambientais e sociais positivos e negativos). O Projeto foi classificado pelo BM como sendo de Categoria B, uma vez que não terá impactos negativos significativos, pois as estradas já existem e não se fará nenhuma nova, apenas a reabilitação da mesma, ao mesmo tempo que quanto à proteção da zona costeira em geral espera-se um maior impacto positivo.




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