Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente



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ESTIMATIVA DE CUSTOS E ORÇAMENTO


  • Ao abrigo do projeto serão disponibilizados recursos financeiros, entre outros aspetos, para financiar a gestão das salvaguardas ambientais e sociais incluindo formação, preparação de AIAS/PGAS e PAR e monitorização da implementação de instrumentos de salvaguardas, bem como avaliação de impacto em muitas áreas de atividade do projeto.

  • Com base na estrutura e conteúdo do Projeto e no que é conhecido sobre o ambiente natural e social recetor os impactos deverão ser localizados e de magnitude reduzida ao mesmo tempo que em geral serão de curta duração, a necessidade de reassentar pessoas deverá ser evitada e/ou ser trazida ao mínimo, em conformidade com o especificado no QPR.

  • Mais especificamente, os fundos também cobrirão os custos de contratação de facilitadores para a implementação e monitoramento de várias medidas de gestão ambiental e social. Todas as medidas de compensação e mitigação, incluindo o pagamento de indenização em dinheiro e a emissão de licenças ambientais após a conclusão dos estudos e preparação da ESIA, ESMP e RAP, ficarão sob a responsabilidade do GSTP.

  • As rubricas orçamentais iniciais e a estimativa do montante fixo necessário para cobrir esta componente do Projeto são calculadas com base na percentagem das quantias atribuídas à principal área de intervenção com implicações de AIAS/PGAS e PAR, nomeadamente: (i) Reabilitação da Estrada EN1 S. Tomé-Guadalupe: Obras Civis e Supervisão de Obras. A componentes soma 22.0 milhões de dólares.

  • Adotou-se inicialmente uma percentagem de 1% do custo inicial dessa componente para cobrir a componente do QGAS. Esta é uma proporção idêntica à estabelecida para o Projeto Contador (1%) para as salvaguardas ambientais e sociais, que era um projeto mais simples e tinha um orçamento global menor. Em geral, entre 1 e 5% é aceitável e comum para este tipo de projetos. Em devido tempo, poderão ser feitos ajustamentos quanto ao montante a ser mobilizado para distribuição pelas diferentes linhas orçamentais a serem cobertas.

  • À partida, estima-se que a disseminação, formação/formação em torno dos requisitos do QGAS mobilizará uma parte considerável dos fundos. Isto será seguido pela garantia de que a formulação, monitorização e avaliação da implementação dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais a jusante (EIAS/ PGAS e PAR/s) sejam consistentemente feitos em conformidade com este documento orientador. Abaixo estão os itens a serem considerados para a implementação do GCAS, bem como para a preparação, implementação, monitoramento e avaliação do QGAS.

  • Tabela 12‑19: Estimativa do orçamento para a implementação do QGAS




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